Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências em adultos com deficiências e incapacidades

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

A explicitação do raciocínio na resolução de problemas no 2º ciclo do ensino básico: contributos para o desenvolvimento das competências orais e escritas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Prática de ensino supervisionado no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico: desenvolver competências de recolha e tratamento da informação na aprendizagem da História e Geografia no 1.º e 2.º CEB

Relatório de investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre no Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

O diário enquanto instrumento regulador da interação social e do desenvolvimento das competências sociais

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

O contributo da rotina Ler, contar e mostrar para o desenvolvimento de competências da leitura e de expressão oral

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico

Leitura - Dificuldades de aprendizagem, ensino e estratégias para o desenvolvimento de competências

O domínio da leitura é de extrema importância para as aprendizagens escolares. Um número significativo de alunos apresenta, no entanto, dificuldades de aprendizagem específicas (DAE) ao nível da leitura, que interferem com o processo global de ensino e aprendizagem. O presente artigo pretende rever os factores associados às DAE de leitura e apresentar estratégias que promovem o ensino eficaz e o domínio desta competência, nomeadamente, ao nível da consciência fonémica e da fluência da leitura, indicando metodologias e actividades que podem ser desenvolvidas em contexto de sala de aula.

O desenvolvimento de competências sociais na educação de infância: a música como estratégia de intervenção

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

O desenvolvimento de competências sociais na educação de infância: os contributos da brincadeira e das atividades de pequenos grupos

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Os materiais manipuláveis no desenvolvimento de competências em matemática

Relatório final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino de 1º e 2º ciclo do Ensino Básico

O teatro como eixo curricular de desenvolvimento de competências no 1.º ciclo

Relatório Final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino no 1º e no 2º Ciclos do Ensino Básico

O património local como recurso para o desenvolvimento de competências essenciais da história no 1.º ciclo

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico

Qualidade no ensino das competências comunicacionais nos estudantes da área da saúde

As últimas décadas caracterizaram-se por importantes contributos que recolocaram o ensino de competências comunicacionais como um dos aspetos centrais na formação dos profissionais de saúde. A própria OMS tem vindo a enfatizar este aspeto e, em 2002, a American Association of Medical Colleges e a American College of Graduate Medical Education consideraram a comunicação interpessoal como umas das seis aptidões centrais a desenvolver nos médicos. Perante estas recomendações e a demonstração, através de inúmeras investigações, de que as competências comunicacionais podem ser treinadas e aprendidas, e que estas aptidões permanecem ao longo do tempo; as instituições de ensino superior que formam profissionais de saúde, são chamadas a repensarem os seus curricula. Os consensos de Toronto e o de Kalamazoo surgiram como dois importantes marcos orientadores da uniformização do ensino e avaliação das competências comunicacionais nas escolas médicas. A presente comunicação, parte de um conjunto de investigações realizadas com estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia, farmácia e radioterapia, bem como da experiência de utentes adultos em serviços de medicina nuclear e radiologia e de crianças na consulta de pediatria e pretende apontar algumas linhas orientadoras sobre os conteúdos e as metodologias de ensino das competências comunicacionais, assim como da forma de avaliar estas competências ao nível do ensino pré-graduado dos futuros profissionais de saúde.

O mapa como recurso pedagógico para o desenvolvimento de competências histórico-geográficas (1.º e 2.º CEB)

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico