Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de

Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.

Comprometimento no trabalho de gestores p??blicos em uma autarquia estadual no Brasil

O objetivo deste artigo ?? compreender a percep????o dos gestores, que atuam com o planejamento estrat??gico de uma organiza????o p??blica, sobre o construto de comprometimento no trabalho, bem como a influ??ncia dessa percep????o em suas pr??ticas cotidianas de gest??o. Para tanto, realizou-se, inicialmente, pesquisa bibliogr??fica focando quest??es relacionadas ao sentido e natureza do construto, bem como sobre os estudos realizados sobre o tema do comprometimento no contexto da administra????o p??blica. Em seguida, foram coletados dados com gestores mediante entrevista com roteiro semiestruturado, os quais foram analisados por meio da t??cnica de an??lise de conte??do. As evid??ncias indicam que os gestores associam o v??nculo ao trabalho a quest??es atitudinais e de inten????es comportamentais e que suas pr??ticas cotidianas s??o influenciadas pela percep????o de comprometimento dos indiv??duos, admitindo que as decis??es tomadas, motivadas por essa percep????o, podem trazer consequ??ncias negativas tanto para a organiza????o quanto para o indiv??duo.

Concurso inova????o na gest??o p??blica federal no Brasil: an??lise de uma trajet??ria

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal no Brasil constitui, h?? onze anos, uma pr??tica de est??mulo a inova????es na gest??o governamental, promovida pela Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP, com apoio do antigo Minist??rio da Administra????o e Reforma do Estado (MARE), atual Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP). Os idealizadores do Concurso basearam-se na convic????o de que a premia????o e a divulga????o de pr??ticas inovadoras, com efetividade comprovada, poderiam incentivar a moderniza????o da gest??o com o objetivo de aumentar a governan??a das pol??ticas p??blicas. O Concurso Inova????o, iniciado em 1996, em plena vig??ncia da reforma gerencial do Estado no Brasil, atingiu em 2006 onze edi????es. Durante esse per??odo constata-se que as concep????es relativas ao papel do Estado e as percep????es da gest??o p??blica passaram por transforma????es relevantes, o que se traduziu em determinadas orienta????es e prioridades no campo da gest??o p??blica.

Incentivos e condi????es para o desempenho dos servidores p??blicos: conclus??es a partir de um estudo sobre a Austr??lia e o Brasil

Para a maior parte das sociedades contempor??neas tornou-se praticamente imposs??vel dissociar a boa governan??a da pr??tica de princ??pios democr??ticos, de um lado, e da produ????o de pol??ticas e servi??os p??blicos de qualidade, de outro. Essa vis??o sugere que a quest??o de melhorar continuamente o desempenho das m??quinas governamentais est?? agora no topo das preocupa????es desses governos. As recentes ondas de reforma da administra????o p??blica refletem isso. Do desempenho depende, em grande medida, a legitima????o desses governos (Peters& Pierre, 2010, ). Exatamente para obter melhor desempenho e maior legitimidade, os governos t??m procurado aproximar cada vez mais a burocracia dos cidad??os, para tornar os servi??os p??blicos em maior conformidade com suas necessidades e prefer??ncias, mais r??pidos e mais precisos. Entre as in??meras quest??es que emergem, no campo do desempenho das organiza????es p??blicas, est?? a da gest??o dos seus recursos humanos: quais s??o os elementos que contribuem para a motiva????o dos servidores p??blicos e quais incentivos s??o mais eficazes s??o perguntas sempre presentes, pois do sucesso dessas pol??ticas internas depende, em larga medida, a pr??pria percep????o que os cidad??os fazem de seus respectivos governos. Afinal, como argumentam Peters e Pierre (2010), os cidad??os se confrontam, com muito maior frequ??ncia, com a burocracia do que com os agentes pol??ticos. Esse estudo tem por objetivo colocar algumas hip??teses sobre quais s??o os incentivos- bem-sucedidos- ao desempenho dos servidores p??blicos, comparando as formas de gest??o dos governos federais da Austr??lia e do Brasil.

Levantamento te??rico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma administrativa

O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os principais motivos apontados na literatura pertinente como causadores dos sucessivos e reiterados fracassos das tentativas de reforma da administra????o p??blica brasileira. As referidas tentativas foram empreendidas em 1938, quando da cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), durante a ditadura do Estado Novo; em 1963, quando Ernani do Amaral Peixoto foi designado ministro extraordin??rio para a Reforma Administrativa; em 1967, quando da edi????o do Decreto-Lei n?? 200, de 25/2/1967 e, tamb??m, em 1986, 1990 e 1995, nos Governos Sarney, Collor e Cardoso, respectivamente. Todas elas visavam, basicamente, a implantar a meritocracia na administra????o p??blica brasileira. Segundo os autores consultados, essas tentativas foram malsucedidas devido aos seguintes fatores: a quest??o da depend??ncia da trajet??ria, as caracter??sticas das organiza????es que dificultam a ocorr??ncia de altera????es institucionais, os elementos de natureza sociol??gica, o fato de a reforma administrativa ser bem p??blico sujeito a problemas de a????o coletiva e, finalmente, as peculiaridades do sistema pol??tico brasileiro.

A realidade de governo como mat??ria-prima na capacita????o de servidores p??blicos na Escola Nacional de Administra????o P??blica no Brasil

O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados da implanta????o de estrat??gias de aprendizagem voltadas ?? an??lise in loco de programas de governo nos cursos de forma????o para a carreira de EPPGG. Considerando a crescente complexidade da administra????o p??blica, a necessidade de desenvolver compet??ncias e firmar valores para o exerc??cio profissional, o texto explora as metodologias de ensino e aprendizagem usadas nas ??ltimas edi????es da forma????o dos EPPGG que consideram as especificidades da forma????o profissional e a mobiliza????o de compet??ncias.

Crise e reforma do Estado: uma quest??o de cidadania e valoriza????o do servidor

O artigo discute a evolu????o recente da problem??tica da crise do Estado a partir dos tr??s movimentos voltados para a sua supera????o: a busca da efici??ncia, a melhoria da qualidade e o resgate da esfera p??blica como instrumento do exerc??cio da cidadania. Em seguida s??o analisadas as limita????es impostas pelo modelo burocr??tico de administra????o p??blica e apresentadas as experi??ncias recentes de reforma nos EUA, Gr??-Bretanha, Fran??a e Brasil. S??o tamb??m avaliados os impactos do novo modelo de gest??o p??blica nas ??reas de planejamento, controle e desenvolvimento de pessoal. Finalmente o artigo discute o contexto de mudan??a e transforma????o do Estado destacando a necessidade de vincular os conceitos de governabilidade e governan??a aos de cidadania e valoriza????o do servidor p??blico.

Meritocracia ?? brasileira: o que ?? desempenho no Brasil?

O artigo trata da quest??o da meritocracia e da avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro e na sociedade sob uma perspectiva mais ampla, enfatizando a diferen??a entre a exist??ncia de sistemas meritocr??ticos formais e sua legitimidade social. Para a autora, o cerne desta discuss??o passa pelo entendimento da diferen??a entre sistemas meritocr??ticos e ideologia da meritocracia e pela compreens??o dos pressupostos culturais que est??o informando este debate. O artigo situa a quest??o da meritocracia em contextos mais amplos, como a teoria da administra????o, a perspectiva intercultural e a ??tica hist??ricosociol??gica, sem perder de vista as especificidades da sociedade brasileira.

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para planejamento e coordena????o

O Projeto de Mapeamento da Oferta de Capacita????o tem por objetivo coletar dados da oferta existente de eventos de forma????o e capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. O Projeto visa produzir e disponibilizar informa????es gerenciais por meio de um sistema informatizado. Coordenado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), com a parceria dos integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo, o projeto teve in??cio em 2008 e encontra-se atualmente na fase final de desenvolvimento do sistema informatizado1. A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo aumentar a efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos dos tr??s n??veis de governo por meio do interc??mbio de conhecimentos e de pr??ticas, incentivando trabalhos em parceria.

O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve compara????o

Reformas de corte gerencial n??o s??o uma novidade no Brasil e est??o condenadas a reaparecerem de forma recorrente, dado o incessante processo de renova????o das teorias de administra????o no setor privado. Dado permanente apelo que det??m junto ?? ??rea governamental, ?? natural que estejam continuamente sendo transplantadas para o setor p??blico com maior ou menor sucesso, conforme um conjunto de circunst??ncias e caracter??sticas. O trabalho busca fazer uma breve an??lise comparativa dos processos de transforma????es em determinadas pol??ticas de gest??o p??blica nos dois ciclos de reformas autodenominadas gerenciais ocorridas nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. O texto identifica contrastes em rela????o a aspectos do policy making process nos dois momentos, com ??nfase para os momentos relacionados com a forma????o da agenda, especifica????o de propostas e processos decis??rios. Na primeira parte s??o recuperadas algumas quest??es comuns a outro esfor??o de reforma ??? no caso a de 1967 ??? e na conclus??o, s??o feitos alguns coment??rios relacionados com o legado de reformas de cunho gerencial no contexto do governo atual.

Do ICMS ao IVA: a quest??o das transa????es interestaduais no Brasil dos anos 90

O trabalho examina as estat??sticas produzidas pelos Estados acerca das transa????es, submetidas ou n??o ?? incid??ncia do ICMS, realizadas entre eles no ano de 1999. Comparam se os resultados com dados anteriores, relativos ao ano de 1985. O objetivo ?? compreender o significado dessas transa????es para a arrecada????o do imposto, especialmente no momento em que se avizinha, no ??mbito da reforma tribut??ria, a mudan??a no princ??pio de tributa????o, do ???misto???, preponderante atualmente, para o ???de destino???. As estat??sticas produzidas a partir de 1997, em raz??o do processo de discuss??o da reforma tribut??ria, s??o examinadas sobretudo com vistas ?? mudan??a no regime de distribui????o da receita entre as unidades federadas. O trabalho indica, sumariamente, as caracter??sticas relacionadas com as transa????es interestaduais, previstas no debate, para o principal imposto brasileiro ??? o ICMS.

Semin??rio: capacidades estatais e transforma????es na administra????o p??blica federal

Painel 1 ??? Capacidades estatais e arranjos institucionais de pol??ticas p??blicas Alexandre de ??vila Gomide ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Roberto Rocha Coelho Pires ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Gabriela Spanghero Lotta ??? Professora e coordenadora da Universidade Federal do ABC ??? UFABC. Painel 2 ??? Transforma????es na Administra????o P??blica Federal Telma Maria Gon??alves Menicucci ??? Professora da Universidade Federal de Minas Gerais ??? UFMG. Marcelo Barros Gomes ??? Secret??rio de Macroavalia????o Governamental do Tribunal de Contas da Uni??o ??? TCU. Jos?? Celso Pereira Cardoso J??nior ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Informe sobre a Pesquisa ???Burocracia do Executivo Federal??? ??? Resultados preliminares e a agenda de pesquisa. Pedro Lucas de Moura Palotti ??? Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? ENAP.

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Escuelas de gobierno como centros de excelencia em gesti??n p??blica: la perspectiva de la ENAP-Brasil

El papel de las escuelas de gobierno ha evolucionado, en el contexto de las reformas gerenciales del sector p??blico. Si su origen fue en l??neas generales caracterizado por el prop??sito de formar la futura elite burocr??tica, teniendo como referencia a los modelos franc??s y alem??n, su desaf??o actual es capacitar a los cuadros existentes, sobre todo gerenciales y directivos, y formar nuevos profesionales para el sector p??blico que se comprometan en la superaci??n de la cultura burocr??tica y en el ejercicio de los valores republicanos. El presente texto discute las implicaciones derivadas del desaf??o actual de las escuelas de gobierno, en la b??squeda por convertirse en centros de excelencia en gesti??n p??blica, a partir de la perspectiva de la ENAP-Brasil y de su inserci??n en el contexto de la reforma gerencial del Estado, en proceso en Brasil desde 1995.

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.