M??dulo 3: divulga????o do instrumento convocat??rio, habilita????o dos licitantes, propostas, encerramento: cautelas e boas pr??ticas: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: habilita????o; processamento da licita????o; qualifica????o t??cnica (art. 30 da Lei 8.666/93; dilig??ncias; recursos administrativos; posicionamento da ??rea de TI; coer??ncia Estrita com o Edital; modelo de sele????o de Fornecedores; crit??rios de julgamento; capacidade t??cnico-operacional; capacidade t??cnico-profissional; parecer t??cnico para subsidiar o pregoeiro ou a comiss??o; an??lise de pre??o; amostra ou prot??tipo; adjudica????o e homologa????o

M??dulo 1 - ??tica y pr??ctica administrativa en el contexto de las sociedades en proceso de modernizaci??n: curso ??tica y administraci??n p??blica en am??rica latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

M??dulo 2 - relativismo de valores y universalismo de principios en la pr??ctica administrativa: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de los conceptos de ??tica y moral bajo la perspectiva de los principios y valores que permean la actuaci??n del servidor p??blico en la Administraci??n P??blica; la naturaleza sociocultural de esos conceptos referente a la diversidad de valores y principios universales que puedan ser adoptados en la pr??ctica administrativa

M??dulo 3 - perspectivas y pr??cticas en el incentivo a la consciencia y conducta ??tica en el contexto de la administraci??n p??blica: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de las cuatro grandes perspectivas en que se encuadran las propuestas de refuerzo de la dimensi??n ??tica en la gesti??n p??blica; los l??mites y el alcance de los aspectos ??ticos y legales de la pr??ctica administrativa; instrumentos gerenciales y pr??cticas que ayudan el desarrollo de la consciencia ??tica

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para planejamento e coordena????o

O Projeto de Mapeamento da Oferta de Capacita????o tem por objetivo coletar dados da oferta existente de eventos de forma????o e capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. O Projeto visa produzir e disponibilizar informa????es gerenciais por meio de um sistema informatizado. Coordenado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), com a parceria dos integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo, o projeto teve in??cio em 2008 e encontra-se atualmente na fase final de desenvolvimento do sistema informatizado1. A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo aumentar a efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos dos tr??s n??veis de governo por meio do interc??mbio de conhecimentos e de pr??ticas, incentivando trabalhos em parceria.

Saberes em gest??o p??blica: uma pr??tica de gest??o do conhecimento para as organiza????es

Neste paper, relata-se uma pr??tica de gest??o do conhecimento da Escola de Governo do Paran??: o SabeRES em Gest??o P??blica, um reposit??rio institucional de acesso livre que disponibiliza na Internet toda a produ????o t??cnica e cient??fica da Escola de Governo do Paran?? e de outras organiza????es de aprendizagem. Inicialmente discute-se a defini????o de conte??do e conhecimento, passando ao marco legal dos reposit??rios institucionais, com o Movimento Mundial Open Access. Em seguida, discute-se a tecnologia de software livre na cria????o de reposit??rios e as suas caracter??sticas e quais os sistemas de gest??o de conte??dos mais utilizados em open source. Na seq????ncia, apresenta-se a experi??ncia da Escola de Governo do Paran?? nas tr??s fases do SabeRES: na cria????o, na gest??o e na publica????o dos documentos. A metodologia utilizada constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura, constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. O treinamento da equipe para a gest??o e manuten????o do reposit??rio foi imprescind??vel para a inser????o dos documentos e a disponibiliza????o do sistema na Internet. Por fim, uma C??mara T??cnica foi constitu??da para a aprecia????o dos materiais recebidos e para dar contribui????es de melhoria na gest??o do SabeRES.

Fortalecer o servi??o p??blico e valorizar a cidadania: a op????o australiana

O artigo analisa o processo de reforma administrativa empreendida na Austr??lia ao longo das d??cadas de 70-80, destacando duas de suas principais tend??ncias: o fortalecimento da ???Fun????o Executiva Superior???e a valoriza????o da cidadania. Nele s??o descritos os princ??pios b??sicos norteadores da reforma ao longo dos anos 70, bem como, os objetivos visados com a segunda fase das reformas executadas a partir da d??cada de 80, implementadas por governos trabalhistas. Destaca-se a organiza????o e o funcionamento do sistema das Ag??ncias de Ombudsmen e dos Comiss??rios de Contas respons??veis pela fiscaliza????o e gest??o or??ament??ria. A seguir, s??o descritas algumas das a????es encaminhadas pela Public Service Commission (PSC) no sentido de aperfei??oar o gerenciamento e o melhor desempenho dos recursos humanos, destacando a introdu????o do importante conceito de Novo Profissionalismo, assentado em valores como responsabilidade para com o governo, foco nos resultados, m??rito como valor b??sico, altos n??veis de integridade e probidade na conduta, desempenho com accountability e melhoramento cont??nuo do desempenho das equipes e indiv??duos. Outro importante instrumento analisado ?? o Human Resource Management, atrav??s do qual as autoridades australianas introduziram novas pr??ticas como negocia????o no local de trabalho, plano de oportunidades igualit??rias no local de trabalho e o plano de treinamento e especializa????o. Para finalizar, o artigo enfoca a pol??tica de contratualiza????o de servi??os p??blicos adotada na Austr??lia ??? os Competitive Tendering and Contracting, evidenciando os fatores indutores da ado????o desta nova pr??tica de gest??o.

Iniciativas or??ament??rias sens??veis ?? quest??o de g??nero: dimens??es chave e exemplos pr??ticos

Este trabalho faz uma breve revis??o sobre as diferentes maneiras de se estruturar uma iniciativa or??ament??ria de g??nero, seja ela elaborada pelo governo ou pela sociedade civil, em n??vel local ou nacional, considerando todo o or??amento ou setores selecionados e dependendo do est??gio do ciclo or??ament??rio em que ela ?? realizada. Este estudo delineia uma estrutura para a an??lise de g??nero de or??amentos, relacionando os insumos ??s atividades, aos resultados e aos impactos e, a partir da??, apresenta alguns exemplos de an??lises de or??amento a partir da perspectiva de g??nero, em diferentes momentos do ciclo or??ament??rio, buscando experi??ncias em diferentes pa??ses. Tamb??m destaca dois princ??pios chave na an??lise do or??amento com enfoque no g??nero, a saber: 1) a avalia????o do impacto do or??amento tanto sobre o indiv??duo como sobre a fam??lia; e 2) o reconhecimento da contribui????o econ??mica do trabalho dom??stico n??o remunerado, a cargo basicamente das mulheres.

Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

A sociologia de Max Weber: sua import??ncia para a teoria e a pr??tica da administra????o

A tradu????o integral da obra de Max Weber ??? Wirtschaft und Gesellschaft ??? empreendida pela editora mexicana ??? Fondo de Cultura Econ??mica, sob a esclarecida dire????o de Jos?? Medina Echavarr??a, ?? um acontecimento a cuja magnitude esta Revista n??o pode permanecer indiferente. ?? esta a primeira vez que a referida obra aparece em l??ngua diferente da original, pois a anunciada tradu????o do seu primeiro volume, realizada por Parsons-Henderson, n??o foi editada at?? o presente e, ao que me consta, circula mimeografada, em restritos centros de estudo dos Estados Unidos. Apesar de inacabada e fragment??ria e de ser um livro p??stumo, publicado gra??as ?? dedica????o e compet??ncia de Marianna Weber, esposa do autor, Economia e Sociedade ?? a obra n??o s?? onde se re??nem os temas centrais de Max Weber, como tamb??m onde ele exp??e o seu sistema de sociologia.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Inova????o na administra????o p??blica estadual: o 1o pr??mio excel??ncia em gest??o p??blica do estado de Minas Gerais

O texto apresenta as oito experi??ncias vencedoras do 1o Pr??mio Excel??ncia em Gest??o P??blica do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferen??as e semelhan??as. Tem como par??metro de refer??ncia os principais temas do movimento internacional te??rico e pr??tico de renova????o da administra????o p??blica conhecido como Gest??o P??blica: descentraliza????o e horizontaliza????o de estruturas, foco no usu??rio-cidad??o, maior participa????o e responsabiliza????o de agentes p??blicos, formas de controle n??o-hier??rquico, uso adequado dos recursos p??blicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excel??ncia no setor p??blico para permitir a inova????o, promover a a????o e n??o o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administra????o p??blica, valorizar os servidores p??blicos e colocar o tema da melhoria da gest??o p??blica na agenda de mudan??as da sociedade e dos governos.

Alinhando o modelo, o m??todo de implementa????o e a pr??tica de gest??o do conhecimento (GC): o caso do Reposit??rio do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada (RCIpea)

Entre as decis??es mais importantes para o ??xito da implementa????o da gest??o do conhecimento (GC) nas organiza????es, encontram-se as escolhas do modelo, do m??todo de implementa????o e das pr??ticas mais adequadas para alcan??ar os resultados esperados com a iniciativa. Organiza????es p??blicas brasileiras v??m adotando modelos distintos no momento de implementar GC (BARBOSA, 2011 e ALVARENGA NETO e VIEIRA, 2011). O objetivo deste artigo ?? analisar como o Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada (Ipea) implementou de forma alinhada um modelo, um m??todo e uma pr??tica de gest??o do conhecimento (GC). O referencial te??rico utilizado ?? o Modelo de Gest??o do Conhecimento para a Administra????o P??blica Brasileira, constru??do por um dos autores deste trabalho ap??s a realiza????o de uma revis??o sistem??tica da literatura sobre modelos de GC na administra????o p??blica (BATISTA, 2012)

Gest??o do conhecimento em organiza????es p??blicas de sa??de no Brasil: diagn??stico de pr??ticas

As organiza????es p??blicas e privadas vivem diante de um cen??rio complexo, em que os fatores econ??micos e sociais de alcance mundial s??o respons??veis pela sua reestrutura????o. Nesse contexto, a Gest??o do Conhecimento (GC) se torna um valioso instrumento estrat??gico para a vida das pessoas e das organiza????es a que pertencem. A cria????o e a implanta????o de processos que gerem, armazenem, gerenciem e disseminem o conhecimento representam o mais novo desafio a ser enfrentado pelas organiza????es. O estudo realizado junto a Centros de Pesquisa Cl??nica (unidades vinculadas principalmente a Hospitais Universit??rios) e organiza????es p??blicas de sa??de integrantes do Programa Nacional de Gest??o P??blica e Desburocratiza????o (GESP??BLICA) tem como objetivo verificar como o tema GC est?? sendo tratado. O artigo identifica as pr??ticas de GC empregadas pelas organiza????es de sa??de abrangidas pelo estudo e sugere recomenda????es para uma dissemina????o mais eficaz do Modelo de Excel??ncia em Gest??o P??blica.

Pr??-equidade de g??nero: incorporando pol??ticas de a????o afirmativa no mundo do trabalho

A institui????o do Programa Pr??-equidade de G??nero ?? o reconhecimento p??blico da desigualdade de tratamento e de oportunidades, que ainda permanece entre mulheres e homens. A implementa????o ?? consolidada com a coloca????o em pr??tica dos planos de a????es firmados entre a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres (SPM) e as organiza????es aderentes. A pesquisa explorat??ria teve como objetivo apresentar o programa e discuti-lo com base no modelo "policy cycle como aprendizado", de Silva e Melo (2000). Os resultados subsidiar??o pesquisa futura sobre a avalia????o do programa. Dentro da estrat??gia adotada, a coleta de dados ocorreu em documentos institucionais e dados bibliogr??ficos em mar??o de 2009, com o seguinte resultado: a avalia????o n??o trata de forma clara da efetividade e da sustentabilidade do programa. Este trabalho est?? dividido em seis partes: descri????o do m??todo utilizado; apresenta????o do Programa Pro-equidade de G??nero; avalia????o de suas duas primeiras edi????es; breve contextualiza????o das pol??ticas p??blicas no Brasil e o modelo "policy cicle como aprendizado"; rela????es entre o programa e o modelo; e considera????es finais.