Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estrat??gia para a provis??o de servi??os p??blicos

A id??ia que anima este artigo ?? a de juntar argumentos que demonstrem a import??ncia de se reformar as rela????es do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. S??o discutidas as vantagens e desvantagens da provis??o dos servi??os p??blicos sociais por meio de organiza????es p??blicas n??o-estatais, como uma estrat??gia para superar a crise de governan??a do Estado contempor??neo e tamb??m como um caminho para reduzir a precariedade dos servi??os sociais. O esfor??o de supera????o da crise do Estado vem se traduzindo na redefini????o do modo de financiamento e da maneira de organizar a execu????o das pol??ticas p??blicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta ??s demandas sociais e maior efici??ncia na produ????o dos servi??os. A desestatiza????o da provis??o dos servi??os sociais coloca as sociedades democr??ticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse p??blico. Trata-se de responder como transitar do estatal para o p??blico, garantindo que a provis??o de servi??os p??blicos n??o dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que n??o merece mais d??vidas ?? que a constitui????o de uma esfera p??blica que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma poss??vel solu????o duradoura e democr??tica para a produ????o de bens e servi??os sociais, atrav??s de organiza????es p??blicas n??o-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas te??ricas e pr??ticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as quest??es da gest??o p??blica.

4?? Encontro Nacional de Educa????o a Distancia para a Rede de Escolas de Governo

IV Encontro Nacional de Educa????o ?? Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, realizado em Fortaleza-CE, no per??odo de 16 a 18 de novembro de 2011.

2?? Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo

Durante os dias 20 e 21 de agosto de 2009 representantes de Escolas de Governo de todo o pa??s se encontraram para debater o tema "Inova????es e Desafios na Capacita????o por meio da Educa????o a Dist??ncia para Institui????es P??blicas", no 2?? Encontro de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, realizado na cidade de Natal/RN. O Encontro foi destinado a gestores e t??cnicos da Rede de Escolas de Governo que por meio desse interc??mbio selaram o fortalecimento e consolida????o desse grande desafio, que ?? implanta????o da Educa????o a Dist??ncia em suas Escolas.

2?? Semin??rio internacional de EaD para a Rede de Escolas de Governo: a educa????o a dist??ncia e a gest??o do conhecimento contribuindo para a qualidade do gasto p??blico

Nos dias 24 a 26 de outubro, foi realizado o II Semin??rio Internacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, na sede da Escola de Administra????o Fazend??ria (Esaf), em Bras??lia. O evento buscou fomentar, por meio de palestras, pain??is, minicursos e mesas-redondas, o debate sobre a import??ncia da educa????o a dist??ncia como instrumento de capacita????o e forma????o continuada dos servidores p??blicos, e sua contribui????o para a promo????o da qualidade do gasto no setor p??blico.

Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.

Evas??o em cursos de educa????o continuada a dist??ncia: um estudo na Escola Nacional de Administra????o P??blica

A an??lise da literatura brasileira sobre educa????o a dist??ncia ?? ainda limitada no que diz respeito a estudos que investiguem o fen??meno da evas??o, em especial, em contextos de escolas de governo. Este artigo procura identificar e analisar os fatores que contribuem para a evas??o de participantes nos cursos de educa????o continuada a dist??ncia em uma organiza????o governamental respons??vel pela capacita????o dos servidores da administra????o p??blica federal. A ??nfase das investiga????es encontra-se nas vari??veis referentes ??s dificuldades pessoais, profissionais e tecnol??gicas, ??s peculiaridades do curso e caracter??sticas da clientela, contrastadas com as vari??veis demogr??ficas referentes ?? evas??o em cursos a dist??ncia mediados por tecnologias da informa????o e da comunica????o. O trabalho ?? embasado em metodologia quantitativa, por meio de pesquisa descritiva de campo junto aos participantes, valendo-se do uso de question??rio eletr??nico. Procura contribuir para investiga????es sobre o tema, em especial no que se refere aos servidores p??blicos.

C??maras setoriais no Governo do Estado do Par??

O artigo apresenta o in??cio da implanta????o das c??maras setoriais no Governo do Estado do Par??, introduzindo um novo desenho para a gest??o das pol??ticas p??blicas no estado. A pesquisa foi realizada por meio de an??lise documental junto a diversas inst??ncias do governo paraense, tendo sido o autor participante da implanta????o e da coordena????o da C??mara Setorial de Gest??o at?? 2007. Primeiramente, faz-se uma an??lise sobre os novos modelos de gest??o p??blica no Brasil e a dissolu????o dos antigos padr??es. Em seguida, apresenta-se a proposta de c??maras setoriais, seus m??todos e conceitos, partindo para avan??os e desafios impostos pela implementa????o do novo modelo, conclui-se com uma an??lise sobre o futuro do modelo na gest??o p??blica estadual, bem como a aproxima????o com ferramentas contempor??neas da administra????o, interagindo com as diversas ??reas do governo estadual.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

Intraempreendedorismo e a inova????o na gest??o p??blica federal

O objetivo deste artigo ?? apresentar tr??s a????es empreendedoras em organiza????es p??blicas premiadas pela ENAP no concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A partir da revis??o de literatura e estudo de caso, ser??o confrontados os diversos tipos e modelos de processos de inova????o, para identificar as dificuldades apontadas e as solu????es adotadas nas a????es premiadas. Foram selecionados tr??s casos de iniciativas inovadoras no INSS, apontando a origem, caracter??sticas, amplitude e o modelo do processo. Nosso quadro te??rico de refer??ncia est?? estruturado no sentido de aprofundar a percep????o, bem como nos dar condi????es de comparar alguns estudos e apontar lacunas, se existentes. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia qualitativa, explorat??ria e adotando a estrat??gia de investiga????o do estudo de caso. A revis??o de literatura teve como objetivo identificar o que se encontra dispon??vel em livros, artigos, teses e, inclusive, experi??ncias. A conclus??o alcan??ada no artigo ?? a de que, apesar dos alegados entraves e limita????es, o intraempreendedorismo se faz presente nas organiza????es p??blicas e vem crescentemente sendo adotado pelas chefias ou mesmo por funcion??rios sem nenhum tipo de fun????o comissionada, como relatado em um dos casos. A inova????o nas organiza????es p??blicas, representada pelo intraempreendedorismo das experi??ncias premiadas pelo concurso, confirma nosso quadro te??rico na medida em que a????es empreendedoras geradoras de inova????o se fazem presentes nas organiza????es p??blicas, em todos os seus processos e meios.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

Centros de Servi??os Compartilhados: da experi??ncia brit??nica ??s perspectivas de inova????o na gest??o p??blica brasileira

O presente artigo toma como ponto de partida a revis??o do estado da arte sobre os centros de servi??os compartilhados (CSC). Arranjos de servi??os compartilhados est??o ganhando import??ncia na gest??o p??blica como meio para reduzir despesas e elevar a qualidade dos servi??os. Os objetivos da pesquisa foram investigar as determinantes do surgimento dos CSC na gest??o p??blica, os principais problemas em sua implanta????o e as tend??ncias futuras dos CSC. Al??m da publica????o cient??fica e t??cnica sobre o tema, a metodologia se assenta no estudo da experi??ncia brit??nica de compartilhamento de servi??os entre diferentes esferas de governo. Uma das conclus??es relevantes da pesquisa ?? que o Brasil, embora tenha poucas experi??ncias de servi??os compartilhados na administra????o p??blica, poder?? obter significativos benef??cios financeiros e na qualidade dos servi??os p??blicos.

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.

Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP

A Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP, institu??da pela Portaria n?? 18, de 15 de fevereiro de 2008, tem tido atualiza????es a cada ano, sendo a composi????o vigente objeto da Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012. O objetivo desta Comiss??o est?? associado ao Programa de Capacita????o em Idiomas na ENAP por meio do qual a Escola financia bolsas de estudos em escolas de idiomas em Bras??lia nas l??nguas inglesa, francesa e espanhola.

Portaria n?? 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfei??oamento para Carreiras

O Programa de Aperfei??oamento par carreiras do ciclo de gest??o governamental ?? regulamentado por meio da Portaria n?? 3, de 18 de janeiro de 2011.

Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011.