Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.

En un contexto marcado por la difusi??n y consolidaci??n del concepto de desarrollo sostenible y como desdoblamiento del Proyecto ??ridas - estrategia de desarrollo sustentable para el Nordeste brasile??o -, se promulga, en 1997, en Plan de Desarrollo sostenible de "Rio Grande do Norte" (PDS/RN). Constatado el insatisfactorio grado de cumplimiento de sus acciones, este trabajo busca identificar y analizar los factores que dificultan la implementaci??n del PDS/RN se debe, de un lado, a la ineficiencia del Estado y, de otro, a la baja capacidad de articulaci??n de los actores sociales. En contraposici??n a los factores identificados como dificultadores del proceso de implementaci??n de la pol??tica ambiental, son sugeridos aspectos pasibles de aumentar las posibilidades de ??xito de una pol??tica de esa naturaleza.

In a context highlighted by the diffusion and consolidation of the sustainable development concept and with the outspread of Projeto ??ridas - sustainable development strategy for the Brazilian Northeast - it is issued, in 1997, the Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte (Rio Grande do Norte's Sustainable Development Plan) (PDS/RN). Since there is an unsatisfying level of accomplishment of its action, this paper aims to identify and analyze the difficulties in implementing the PDS/RN, taking as an example of its policies - The Environmental Policy. The premise taken into account by this study is that difficulty in implementing the Environmental Policy established by PDS/RN is due to State inefficiency and low articulation away social actores. Suggestions are then presented to increase possibilities of success.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 60, n. 1, p. 61-78

Direito Ambiental

Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustent??vel

Pol??ticas P??blicas e Sociais

ISSN eletr??nico: 2357-8017

ISSN impresso: 0034-9240