Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
| Data(s) |
09/12/2014
09/12/2014
24/02/2011
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| Resumo |
A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011. N??mero de p??ginas: 14 p. Escola de Governo Resolu????o publicada no Boletim Interno da ENAP, Edi????o Extraordin??ria n?? 16, de 25 de fevereiro de 2011. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt |
| Publicador |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) |
| Direitos |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Acesso::Acesso Aberto Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc-sa). |
| Fonte |
http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=619&Itemid=26 |
| Palavras-Chave | #Escola nacional de administra????o p??blica (Enap) #resolu????o #cess??o de uso #im??vel funcional #servidor p??blico #escola de governo #legisla????o #ajuda de moradia #agente p??blico |
| Tipo |
Ato Normativo |
