IPSS: novas tarefas, mais poderes?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Cessação do vínculo de emprego público: “a conjuntura jurídica dos contratados”

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A celebração do contrato de seguro à distância

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A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

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Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Desenvolvimento de modelos numéricos e análise experimental de subestruturas soldadas de transformadores de potência, sujeitas a forças de curto-circuito em regime transitório

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo

O presente trabalho tem por objecto um núcleo analítico delimitado da actividade financeira pública estadual: as transferências financeiras do Estado a favor das entidades públicas locais, ou, por outras palavras, a perequação financeira (Finanzausgleich) a favor de entes territorialmente descentralizados.

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade