158 resultados para Surdos Educação Legislação
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvrsias e as perspectivas legislativas face s proposies especficas em tramitao na Cmara dos Deputados.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - rea VII - Finanas, Direito Comercial, Direito Econmico, Defesa do Consumidor.
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Consultor Legislativo - rea VII - Finanas, Direito Comercial, Direito Econmico, Defesa do Consumidor.
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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Analisa a legislação vigente e apresenta uma relao das principais normas jurdicas que regulamentam o turismo no Brasil.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.