Destino dos res��duos s��lidos e legislação sobre o tema

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional

Legislação sobre o controle de polui����o causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Licenciamento ambiental e legislação

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre res��duos s��lidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canad��

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor el��trico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre licenciamento ambiental : hist��rico, controv��rsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controv��rsias e as perspectivas legislativas face ��s proposi����es espec��ficas em tramita����o na C��mara dos Deputados.

A defici��ncia auditiva sob a legislação federal brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Estado atual da legislação comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma rela����o das principais normas jur��dicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Legislação processual aplic��vel aos prefeitos e o Decreto-Lei n�� 201/67

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.