As ordens executivas nos Estados Unidos

Aborda a utilização, pelos presidentes dos Estados Unidos, das ordens executivas, instrumento político semelhante às medidas provisórias no Brasil. Apresenta estudo de caso sobre políticas ambientais nos Estados Unidos entre 1969 e 2001. Sugere que "...as ordens executivas devem ser analisadas à luz de seu impacto na base de apoio do presidente".

Foro por prerrogativa de função

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Nepotismo

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Recurso especial : repercussão geral

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Representação parlamentar dos Estados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Advocacia-Geral da União

Apresenta os antecedentes históricos da advocacia do Estado e a criação da Advocacia-Geral da União. Focaliza a seguir a proibição de advogar particularmente para os advogados da União e propõe alternativas de ação legislativa para eliminá-la.

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Análise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Fundo partidário

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.