Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Sistema Informatizado de An??lise de Risco: SIAR

O Sistema Informatizado de An??lise de Risco ??? SIAR oferece, aos dirigentes da ??rea de controle interno do governo, um conjunto de informa????es gerenciais sobre os ??rg??os e entidades federais jurisdicionados ?? Secretaria Federal de Controle. As informa????es dispon??veis relacionam-se ??s caracter??sticas de identifica????o da entidade (c??digo da UG ??? SIAFI, unidade de controle, tipo de administra????o e UF) e tamb??m aos fatores de risco definidos mediante os seguintes crit??rios de avalia????o: materialidade, certifica????o, adequabilidade dos controles internos, efic??cia, efici??ncia e visibilidade. O sistema permite tamb??m selecionar as prioridades de maneira mais eficaz, e como melhor alocar os recursos humanos no cumprimento das responsabilidades profissionais. Um dos resultados obtidos mais significativos diz respeito ?? an??lise t??cnica sobre a melhor configura????o da distribui????o do quadro de pessoal nas diversas unidades das Delegacias Federais de Controle e Secretarias de Controle Interno

Administra????o de im??veis funcionais

Este projeto refere-se ?? implementa????o de novos procedimentos referentes ?? cobran??a da taxa de ocupa????o dos im??veis funcionais realizada pela Divis??o de Controle e Finan??as do MARE. O projeto visa a melhoria do atendimento ao cidad??o e efici??ncia nos controles de arrecada????o. O trabalho foi desenvolvido em conv??nio com o SERPRO, o SIAPE, a ECT e o Banco do Brasil. Com esta parceria criou-se uma rotina que evitou cobran??as indevidas e proporcionou aumento da arrecada????o. Houve maior agiliza????o no processo de baixa dos valores pagos e acesso permanente ??s informa????es

Aperfei??oamento e moderniza????o dos mecanismos de controle de projetos culturais

Tendo em conta a fragilidade dos mecanismos de controles existentes para acompanhamento dos projetos culturais beneficiados com incentivos fiscais, tornou-se necess??rio o aperfei??oamento e moderniza????o desses mecanismos, objetivando garantir ao Minist??rio da Cultura que os recursos captados estavam de fato sendo empregados nas ??reas de atua????o do Programa Nacional de Apoio ?? Cultura ??? PRONAC. As principais inova????es foram: exig??ncia por parte do MinC de capta????o m??nima para in??cio da execu????o do projeto; descentraliza????o da an??lise e acompanhamento dos projetos para todas as Secret??rias-fim do MinC; e cria????o de instrumentos para a fiscaliza????o / acompanhamento sistem??tico da execu????o dos projetos culturais incentivados, at?? ent??o inexistentes na Administra????o P??blica Federal.Ap??s a implanta????o da experi??ncia houve maior credibilidade dos incentivos fiscais junto ao mercado produtor; garantia de execu????o total dos projetos culturais com capta????o; condi????es para uma avalia????o global do desempenho do mecanismo "mecenato" do PRONAC; redu????o do tempo de an??lise dos projetos de 90 para 45 dias em m??dia, melhorando a qualidade dos servi??os prestados pelo MinC aos produtores culturais

Disciplina 3.3: fundamentos do direito p??blico

No????es gerais acerca da evolu????o do constitucionalismo. Vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional: direitos e garantias individuais, direitos sociais, servi??o p??blico e atividade econ??mica, ordem econ??mica, ordem social, controles da administra????o. Princ??pios gerais do Direito P??blico. Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Disposi????es fundamentais do art. 37 da Constitui????o Federal. Evolu????o das categorias cl??ssicas do Direito P??blico e temas contempor??neos. Princ??pios gerais da ordem econ??mica. Interven????o do Estado na ordem econ??mica. Atividades econ??micas e servi??os p??blicos. Formas de delega????o de servi??os p??blicos. Parcerias na Administra????o P??blica. Controle da Administra????o P??blica

Os dois futuros do ato de governar: processos de descentraliza????o e recentraliza????o no ato de governar

As reformas do setor p??blico ajudaram a torn??-lo mais eficiente e eficaz, mas tamb??m geraram v??rios problemas. Tanto as reformas ao estilo do New Public Management quanto da governan??a contribu??ram para os problemas contempor??neos no ato de governar. Tais problemas t??m sido em grande parte pol??ticos, refletindo a tend??ncia de se enfatizar valores administrativos em detrimento dos valores democr??ticos. Os governos come??aram a reagir aos problemas reais e percebidos no setor p??blico desenvolvendo diversos instrumentos de ???meta-governan??a??? que podem ajudar a governar organiza????es p??blicas, mas que envolvem menos comando e controle diretos. Este artigo aborda as fun????es de governan??a contempor??neas na restaura????o da dire????o e coer??ncia nas pol??ticas e, ao mesmo tempo, no apoio ?? autonomia das organiza????es pol??ticas e no envolvimento de redes de pol??ticas no ato de governar.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.

Ativação da enzima conversora de angiotensina no coração após infarto do miocárdio e suas repercussões no remodelamento ventricular

Objetivo: Determinar as alterações de atividade da enzima conversora de angiotensina (ECA) no coração com infarto do miocárdio (IM) e comparar os efeitos do captopril e losartan em parâmetros morfológicos e funcionais de ratos com IM. Métodos: O IM foi produzido em ratos Wistar por ligadura de ramos da artéria coronária esquerda. Os controles (Con) foram submetidos a uma cirurgia fictícia. Animais com IM e Con foram tratados com captopril (30mg/kg/dia) ou losartan (15mg/kg/dia) e estudados 30 dias após, determinando-se a atividade da ECA nos ventrículos direito (VD) e esquerdo (VE), as alterações hemodinâmicas e as concentrações de hidroxiprolina (OH-Pro) e proteína total no VD e VE. Resultados: A atividade da ECA aumentou no VD (+25%) e VE (+70%) após IM. A maior atividade foi observada na cicatriz fibrótica, onde atingiu cerca de 4,5 vezes a do músculo do VE que sobreviveu ao IM (420±68 vs 94±8nmoles/g/min; P<0,01). O IM determinou aumento da pressão diastólica final e hipertrofia do VD e VE. Captopril e losartan foram igualmente eficazes em atenuar a hipertrofia e o aumento da pré-carga. O captopril também atenuou o aumento de OH-Pro no VD e VE após IM. O IM reduziu a concentração de proteína principalmente no músculo de VE, efeito esse acentuado pelo captopril. Conclusão: A grande atividade da ECA na cicatriz deve produzir altas concentrações de angiotensina II (AII) no sangue que drena da cicatriz. Os efeitos dos inibidores da ECA seriam decorrentes, principalmente, da redução de geração local de AII, e não de aumento de cininas, uma vez que captopril e losartan exerceram efeitos similares no remodelamento pós-infarto.

Estudo comparativo do pH e do volume salivar em indivíduos com laringofaringite crônica por doença do refluxo gastroesofágica antes e após o tratamento

INTRODUÇÃO: A Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE) é a doença digestiva mais prevalente da atualidade e, recentemente, tem sido implicada em uma gama de alterações do seguimento laringofaríngeo (RLF). No entanto, pouco se sabe dos mecanismos fisiopatológicos destas manifestações supraesofágicas da DRGE. Os achados clínicos contraditórios e recentes pesquisas sugerem haver deficiências na capacidade de defesa deste seguimento. Uma das principais responsáveis pela homeostase da mucosa oral e do trato digestivo é a saliva com seu conteúdo orgânico e inorgânico. Tanto alterações do pH quanto do volume salivar já foram correlacionados com os sintomas e sinais sugestivos da DRGE e RLF. Estudo recente de nossa autoria demonstra diminuição estatisticamente significante do pH salivar de indivíduos com RLF quando comparado a controles sem a doença. Outro estudo constatou correlação entre a redução do volume X pH da saliva em indivíduos com DRGE, estando esta redução diretamente relacionada aos níveis de pH esofágico constatados durante pH-metria esofágica de 24 horas. OBJETIVOS: Avaliar como se comportam o pH e volume da saliva em um mesmo indivíduo com DRGE e RLF antes e após o tratamento clínico. MATERIAL E MÉTODO: Vinte e três pacientes com RLF tiveram o pH e volume da saliva total testados antes e após receberem tratamento com droga bloqueadora de bomba de prótons durante 12 semanas. RESULTADOS: Houve uma diferença estatisticamente significante (p<0,001) entre o pH da saliva antes e após o tratamento, estando este maior após o controle clínico da doença. O volume de saliva no paciente tratado foi significativamente maior do que no paciente pré-tratamento (p=0.009). DISCUSSÃO: Os achados sugerem que o pH salivar é influenciado pela presença de refluxo gastroduodenal à região laringofaríngea. Caso estudos futuros com populações maiores realmente comprovem esta correlação, poderemos cogitar a possibilidade de usar a mensuração do pH salivar, que é feita de forma rápida e não invasiva, como um meio de diagnosticar e avaliar o comportamento e controle do Refluxo Laringofaríngeo.

Manobras para o tratamento da vertigem posicional paroxística benigna: revisão sistemática da literatura

A Vertigem Posicional Paroxística Benigna (VPPB) é uma das mais freqüentes patologias do sistema vestibular e é caracterizada por episódios de vertigens recorrentes desencadeados por movimentos da cabeça ou mudanças posturais. Há várias opções para o seu tratamento, porém as efetividades terapêuticas das mesmas permanecem controversas. OBJETIVO: Avaliar a efetividade terapêutica das manobras específicas disponíveis para o tratamento da VPPB. METODOLOGIA: Realizou-se uma busca eletrônica nas principais bases de dados, selecionando-se estudos clínicos randomizados envolvendo adultos com diagnóstico de VPPB confirmado com o teste de Dix-Hallpike e tratamento com manobras específicas (Epley ou Semont, por exemplo). Considerou-se como desfecho clínico a negativação do teste de Dix-Hallpike e a melhora das queixas subjetivas. Agruparam-se em metanálise os estudos com Escala de Jadad igual ou superior a três. RESULTADOS: Cinco estudos clínicos preencheram os critérios de inclusão, ou seja, ensaios randomizados de fase I comparando a manobra de Epley com placebos e controles. A metanálise mostra evidência dos efeitos benéficos da manobra de Epley para o tratamento do canal semicircular posterior (magnitude do efeito de 0,11 [IC 95% 0.05, 0.26] de melhora objetiva (Dix-Halpike) após uma semana, 0.24 [IC 95% 0.13, 0.45] após um mês e 0.16 [IC 95% 0.08, 0.33] de melhora referida pelos pacientes após a primeira semana). CONCLUSÃO: Evidencia-se boa eficácia clínica da manobra de Epley para o tratamento da VPPB do canal semicircular posterior. Contrariamente, trabalhos com a manobra de Semont e as propostas de manejo dos demais canais semicirculares não obtiveram qualidade metodológica satisfatória, não sendo possível demonstrar a efetividade dos mesmos.

Efeitos da inalação passiva da fumaça de cigarro sobre as pregas vocais de ratos

Poucos estudos demonstram as reações patológicas devidas à inalação de fumaça pelas vias aéreas de ratos. OBJETIVO: Estudar e analisar os possíveis efeitos histopatologicos produzidos pela inalação crônica de fumaça de cigarro nas pregas vocais de ratos. DESENHO DE ESTUDO: Experimental. MATERIAL E MÉTODOS: 36 ratos masculinos (Rattus norvergicus Wistar), de 60 dias de idade, foram mantidos em gaiolas e expostos à inalação da fumaça produzida por 10 cigarros, 3 vezes ao dia, 7 dias por semana, para períodos de 25, 50 e 75 dias, e os controles respectivos. Os animais foram sacrificados e as suas laringes dissecadas e submetidas a análise histológica com coloração de Hematoxilina e Eosina e analisados através de microscopia simples. RESULTADOS: Os ratos expostos ao cigarro exibiram menor (p <0,05) massa corporal que o grupo controle. Havia hiperplasia e metaplasia escamosa na extremidade livre da prega vocal e hiperplasia escamosa na porção mediana da prega vocal em todos os 3 períodos de estudo. Além disso, o grupo de 50 dias revelou metaplasia com queratinização nesta área. Não foram observadas alterações morfológicas em outras áreas da laringe e reação inflamatória da lâmina propria. CONCLUSÃO: Foi concluído que a inalação passiva de fumaça de cigarro rende mudanças morfológicas importantes no epitélio da prega vocal que podem, eventualmente, progredir para neoplasia.

Aspectos histológicos e ultraestruturais da língua em ratos desnutridos

Poucos estudos sobre os efeitos da desnutrição protéico-calórica na mucosa oral são encontrados na literatura. OBJETIVOS: O objetivo deste trabalho é verificar os efeitos da desnutrição protéico-calórica na mucosa da língua de ratos adultos, envolvendo microscopia óptica e eletrônica de varredura. MATERIAIS E MÉTODOS: Um estudo experimental foi realizado em trinta ratos Wistar, 15 controles e 15 com desnutrição protéico-calórica. O último grupo recebeu ração em pequena quantidade, com menor conteúdo de caseína, durante 45 dias. Os ratos foram pesados a cada 3 dias, do primeiro (90 dias de vida) ao último dia (45 dias de dieta), quando foram sacrificados. Foi realizada eletroforese de proteínas plasmáticas e as línguas foram preparadas para microscopia óptica comum e eletrônica. Para análise estatística utilizou-se análise de variância e teste T de Student. RESULTADOS: Foi observada uma significante diminuição no peso e nas proteínas plasmáticas dos ratos com desnutrição protéico-calórica em relação ao grupo controle. A análise histológica não mostrou diferenças entre os dois grupos, e os resultados, com respeito à contagem das papilas filiformes da mucosa lingual pela microscopia eletrônica, não revelou diferenças estatisticamente significantes entre os grupos. CONCLUSÃO: A desnutrição protéico-calórica não causa alterações na mucosa da língua de ratos adultos.