Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

N??mero de p??ginas: 57 p.

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Sum??rio: 1. Introdu????o 1.1 Relat??rio de gest??o individual 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade 2.2 Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.1 Execu????o do programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.2 Execu????o f??sica das a????es realizadas pela UJ 2.4 Desempenho or??ament??rio/financeiro 2.4.1 Programa????o or??ament??ria da despesa 2.4.2 Programa????o de despesas correntes 2.4.3 Programa????o de despesas de capital 2.4.3.1 Quadro resumo da programa????o de despesas 2.4.3.2 Movimenta????o or??ament??ria por grupo de despesa 2.4.4 Execu????o or??ament??ria da despesa 2.4.4.1 Execu????o or??ament??ria de cr??ditos origin??rios da UJ 2.4.4.2 Despesas por modalidade de contrata????o dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 3. Movimenta????o e saldos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 4. Informa????es sobre recursos humanos da unidade 4.1 Composi????o do quadro de servidores ativos 4.1.1 Demonstra????o da for??a de trabalho ?? disposi????o da Unidade Jurisdicionada 4.1.2 Situa????es que reduzem a for??a de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada 4.1.3 Quantifica????o dos cargos em comiss??o e das fun????es gratificadas da unidade jurisdicionada 4.1.4 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade 4.1.5 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade 4.2 Composi????o do quadro de servidores inativos e pensionistas 4.2.1 Classifica????o do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria 4.2.2 Demonstra????o das origens das pens??es pagas pela Unidade Jurisdicionada 4.3 Composi????o do quadro de estagi??rios 4.4 Demonstra????o dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada 4.5 Terceiriza????o de m??o de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada 4.5.1 Informa????es sobre a contrata????o de servi??os de limpeza, higiene e vigil??ncia ostensiva pela unidade 4.5.2 Informa????es sobre loca????o de m??o de obra para atividades n??o abrangidas pelo plano de cargos do ??rg??o 4.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 4.6.1 Absente??smo 4.6.2 Acidentes de trabalho e doen??as ocupacionais 4.6.3 Rotatividade (turnover) 4.6.4 Educa????o continuada 4.6.5 Disciplina 4.6.6 Aposentadoria versus reposi????o do quadro 5. Informa????es sobre transfer??ncias 5.1 Instrumentos de transfer??ncias vigentes no exerc??cio 5.1.1 Rela????o dos instrumentos de transfer??ncia vigentes no exerc??cio de 2011 5.1.2 Quantidade de instrumentos de transfer??ncias celebrados e valores repassados nos tr??s ??ltimos exerc??cios 5.1.3 Informa????es sobre o conjunto de instrumentos de transfer??ncias que viger??o no exerc??cio de 2012 e seguintes 5.2 Informa????es sobre a presta????o de contas relativas aos conv??nios, termos de coopera????o e contratos de repasse 5.2.1 Informa????es sobre a an??lise das presta????es de contas de conv??nios e de contratos de repasse 6. Declara????o da ??rea respons??vel atestando que as informa????es referentes a contratos, conv??nios ou outros instrumentos cong??neres est??o dispon??veis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obriga????es estabelecidas na Lei n?? 8.730/93, relacionadas ?? entrega e ao tratamento das declara????es de bens e rendas 7.1 Situa????o do cumprimento das obriga????es impostas pela Lei 8.730/93 8. Sistema de controle interno 8.1 Estrutura de controles internos da UJ 9. Sustentabilidade ambiental 9.1 Gest??o ambiental e licita????es sustent??veis 10. Gest??o do patrim??nio imobili??rio 10.1 Gest??o de bens im??veis de uso especial 11. Gest??o de tecnologia da informa????o 11.1 Gest??o de tecnologia da informa????o (TI) 12. Utiliza????o de cart??es de pagamento do governo federal 12.1 Despesas com cart??o de cr??dito corporativo 12.1.1 Rela????o dos portadores de cart??o de cr??dito corporativo na Unidade e utiliza????o no exerc??cio 12.1.2 Utiliza????o dos cart??es de cr??dito corporativo da Unidade 13. Delibera????es exaradas em ac??rd??os do TCU ou em relat??rios de auditoria do ??rg??o de Controle Interno a que a Unidade Jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o n??o cumprimento 13.1 Recomenda????es do OCI atendidas no exerc??cio 14. Recomenda????es realizadas pela Unidade de controle interno 14.1 Recomenda????es da Unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exerc??cio 15. Declara????o do contador 15.1 Declara????o do contador atestando a conformidade das demonstra????es cont??beis 16. Resultados e conclus??es