Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Competências linguísticas e competências profissionais– um novo perfil para os formados em línguas

O domínio de línguas tem sido visto como um saber acessório e nem sempre devidamente enfatizado nos desempenhos profissionais. A formação superior na área das línguas tem sido organizada em torno de um conhecimento mais ou menos passivo de estruturas linguísticas e culturais, ensinadas e, supostamente, adquiridas essencialmente a partir de manifestações linguísticas tipificadas. Isto verifica-se nas universidades, nas já tradicionais licenciaturas em Línguas e Literaturas (herdeiras das antigas Filologias) e nos cursos do ensino politécnico. Uns e outros têm sido, geralmente, orientados para a formação de professores que vão exercer as suas funções no ensino básico e secundário.

O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências em adultos com deficiências e incapacidades

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

A explicitação do raciocínio na resolução de problemas no 2º ciclo do ensino básico: contributos para o desenvolvimento das competências orais e escritas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

O papel das competências emocionais no processo de autoeficácia académica em crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Educativos, 3 de Março de 2016, Universidade dos Açores.

Prática de ensino supervisionado no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico: desenvolver competências de recolha e tratamento da informação na aprendizagem da História e Geografia no 1.º e 2.º CEB

Relatório de investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre no Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

O diário enquanto instrumento regulador da interação social e do desenvolvimento das competências sociais

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

O contributo da rotina Ler, contar e mostrar para o desenvolvimento de competências da leitura e de expressão oral

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico

Integração de reacção e deliberação em agentes inteligentes

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia

Leitura - Dificuldades de aprendizagem, ensino e estratégias para o desenvolvimento de competências

O domínio da leitura é de extrema importância para as aprendizagens escolares. Um número significativo de alunos apresenta, no entanto, dificuldades de aprendizagem específicas (DAE) ao nível da leitura, que interferem com o processo global de ensino e aprendizagem. O presente artigo pretende rever os factores associados às DAE de leitura e apresentar estratégias que promovem o ensino eficaz e o domínio desta competência, nomeadamente, ao nível da consciência fonémica e da fluência da leitura, indicando metodologias e actividades que podem ser desenvolvidas em contexto de sala de aula.

O desenvolvimento de competências sociais na educação de infância: a música como estratégia de intervenção

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Os materiais manipuláveis no desenvolvimento de competências em matemática

Relatório final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino de 1º e 2º ciclo do Ensino Básico

O teatro como eixo curricular de desenvolvimento de competências no 1.º ciclo

Relatório Final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino no 1º e no 2º Ciclos do Ensino Básico

O património local como recurso para o desenvolvimento de competências essenciais da história no 1.º ciclo

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico

Competências das escolas de ensino de cariz tecnológico enquanto entidades cooperadoras com o Ensino Superior

No presente artigo faz-se a apologia da criação e desenvolvimento de escolas tecnológicas, estreitamente ligadas a montante ao tecido empresarial e a jusante ao ensino Superior público de base tecnológica, estabelecendo-se como fundamental interface de ligação entre estas duas realidades, contribuindo desta forma para um melhor ajustamento do modelo de Ensino Superior, na definição das suas competências, face ao aumento da concorrência nos mercados tradicionais. Como caso de estudo apresenta-se o exemplo de sucesso da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.