Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas: aspectos conceituais e desafios

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas - aspectos conceituais e desafios Palestra 1 - "Sistemas de Informa????o Governamental para Monitoramento e Avalia????o de Pol??ticas P??blicas: quadro de desafios e perspectivas de avan??os" - Luciano Pezza Cintr??o Palestra 2 - "Sistemas de Monitoramento e Avalia????o de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gest??o" - Paulo de Martino Jannuzzi

As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Federalismo fiscal, atribui????es fiscais constitucionais e equaliza????o regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada

Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equaliza????o regional. O foco de an??lise desta investiga????o ser?? a articula????o entre as atribui????es fiscais constitucionais (incluindo a reparti????o das compet??ncias tribut??rias e as principais transfer??ncias correlatas) e a tarefa de equaliza????o regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo Estados Unidos, Alemanha e Brasil.

Forma????o das elites pol??tico-administrativas no Brasil: as institui????es de pesquisa econ??mica aplicada

O presente estudo mostra o papel desempenhado pelas institui????es de pesquisa econ??mica, na forma????o das elites administrativas encarregadas da gest??o das pol??ticas macroecon??micas no Brasil, e como elas contribu??ram para a transforma????o de seus membros em importantes interlocutores pol??ticos. S??o, assim, analisados os mais significativos organismos governamentais e n??o-governamentais de pesquisa econ??mica aplicada, como o Ibre/FGV, o Ipea e a Fipe/USP. Alguns aspectos principais se destacam. Como think tanks, isto ??, ag??ncias independentes, mas produtoras de subs??dios para as pol??ticas governamentais, estes institutos s??o espa??os intermedi??rios entre o mundo acad??mico e o governo, a?? residindo sua particularidade. Indica-se ainda a import??ncia dos v??nculos estabelecidos entre estas institui????es de pesquisa, universidades americanas e organismos internacionais. Isso permitiu, relativamente, uma grande homogeneidade dos paradigmas te??ricos e pol??ticos orientadores das a????es dos gestores das pol??ticas econ??micas no pa??s, afinados com aqueles em vigor em ag??ncias como FMI, Banco Mundial, etc. Por fim, deve-se mencionar a quest??o da instabilidade institucional. Refletindo caracter??sticas mais amplas do sistema pol??tico brasileiro, as ag??ncias de pesquisa, especialmente as governamentais, t??m seu destino definido por vari??veis contingenciais, tais como o peso pol??tico de um patrono que as prestigie junto aos ??rg??os financiadores ou demandadores de encomendas p??blicas.

As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos

O artigo rev??, com base na bibliografia especializada, as reformas e tentativas de reformas administrativas realizadas no pa??s, desde o Estado Novo, passando pelas tentativas dos governos militares e pelas propostas mais recentes da Nova Rep??blica, e chegando at?? a reforma Bresser Pereira. O balan??o cr??tico ?? bastante negativo, sobretudo, porque as grandes reformas, precisamente pela sua abrang??ncia, nunca foram efetivamente implementadas. O sistema do m??rito no servi??o p??blico federal ?? um bom exemplo. As dificuldades de implementa????o das grandes reformas, advindas principalmente de sua grande complexidade, resultam tamb??m de sua intera????o negativa com o contexto pol??tico mais geral, pela carga ret??rica de que se fazem acompanhar, e pelo fato de subestimarem os aspectos t??cnicos necess??rios ?? sua implementa????o.

Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

Leil??es eletr??nicos reversos e sua aplica????o nas compras governamentais: a experi??ncia do Brasil

Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.

A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil : a (des) construção da identidade profissional

Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a construção de uma identidade profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto político-econômico vem alterando as percepções que esses profissionais têm de si próprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funções. A pesquisa, que se dá a partir de uma proposta de transação "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha teórica de Dubar, aspectos relevantes do contínuo processo de construção das identidades profissionais ou de perfis identitários desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificação profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexão sobre relações de trabalho e processos de gestão pública no Brasil.

Ensino primário e matemática dos imigrantes e descendentes germânicos em Santa Leopoldina (1857-1907)

O objetivo da pesquisa é descrever o cenário da imigração germânica no século XIX, tratando também, de trilhar o caminho da educação por meio de educadores e das comunidades na Colônia de Santa Leopoldina, criada em 1857, na Província do Espírito Santo, considerando 50 anos a partir do início da imigração (1857-1907). A pesquisa histórica ancorou-se em consultas a documentos oficiais do Império, documentos e relatórios oficiais dos Presidentes da Província do Espírito Santo, jornais de circulação da época, fotografias, mapas geográficos, mapas estatísticos, livros didáticos antigos e livros de autores que abordaram o processo imigratório do Espírito Santo. O diálogo com Marc Bloch ajudou a entender essa multiplicidade de documentos, na complexa relação entre o passado e o presente da educação do Espírito Santo. O trabalho apresenta uma trajetória do imigrante germânico vindo da Europa até a ex-colônia e como a administração da província tratou a imigração e a educação. O ensino primário iniciou-se a partir de iniciativas públicas e particulares. Foram identificados as primeiras escolas e os nomes de muitos professores que atuaram no período estudado. Os livros utilizados nas escolas das comunidades teuto-brasileiras eram oriundos da Alemanha e posteriormente foram produzidos no sul do Brasil. Entre os livros escritos em alemão encontrados destacam-se o livro texto de alfabetização „Lese – Schule I für Deutsche Kinder in Brasilien‟, editado na Alemanha no final do século XIX, de autoria do diretor de uma escola particular em Santa Leopoldina, Albert Richard Dietze, e o primeiro volume do livro de matemática „Rechenbuch für Deutsch-Brasilianische Volksschulen‟, de Ferdinand Hackbart, Konrad Glaus e Hermann Lange. Foi feita uma análise sob os aspectos físicos e formais, o processo de ensino e os conteúdos do livro de matemática. A análise evidenciou que a proposta de ensino apoia-se no “cálculo mental” e o escrito, com a repetição dos conteúdos, envolvendo o treino intensivo. Os conceitos de matemática são apresentados partindo de problemas com situações concretas do aluno para a aquisição de competências necessárias para inserir o aluno em sua comunidade. Levando-se em conta que o livro foi editado em 1906, conclui-se que se trata de uma obra relevante com uma proposta de ensino que se manteve presente nos livros didáticos de matemática até os dias atuais.

O direito à memória e o ensino da história do conflito armado colombiano em um ambiente museal

O direito à memória é o direito que tem a sociedade de conhecer, lembrar e procurar a verdade sobre seu próprio passado, sobretudo em situações de violência recente como é o conflito armado colombiano. O direito à memória pode ser garantido ou negado no campo da didatização da história. O ensino de história também acontece em espaços não escolarizados como os museus. O tema da pesquisa é: como os estudantes constroem explicações históricas sobre o conflito armado colombiano em um ambiente museal, e sua relação com o direito à memória. O trabalho de campo se desenvolve na Casa Museu Jorge Eliécer Gaitán (Bogotá - Colômbia), com estudantes das três últimas séries do sistema escolar colombiano. Partimos do pressuposto de que a Casa Museu Gaitán está vinculada não só a um passado doloroso, mas também a um presente conflituoso. As temporalidades superpostas deste espaço museal, são analisadas através das relações entre história acadêmica, história escolar e história cotidiana. Por isto, dialoga-se também com os conteúdos propostos para à área de Ciências Sociais e o livro didático. Garantir um direito à memória através do ensino de história, passa por combater as pretensões oficiais de impor uma memória única do passado, e oferecer ferramentas para que os estudantes possam construir explicações históricas a partir do raciocínio crítico. Isto é possível quando os estudantes confrontam as diferentes vozes que relatam o passado recente. No caso colombiano, garantir o direito à memória através do ensino de história da violência recente, é ainda mais complexo pela função que desenvolve o próprio Estado colombiano no meio do conflito armado.

Filogenia e evolução de roedores Echimyidae na Mata Atlântica

Os roedores Echimyidae tem distribuição Neotropical e são a família mais diversa de roedores Caviomorpha. Apesar da grande diversidade, pouco se sabe sobre a distribuição geográfica, história natural e evolução de vários grupos de equimídeos. O histórico taxonômico dessa família é confuso, sendo alguns grupos raramente coletados e, consequentemente, inferências sobre aspectos evolutivos e biológicos são pouco conclusivas e limitadas à análise de poucos exemplares. Filogenias moleculares não corroboram a classificação taxonômica para a família baseada em dados morfológicos, evidenciando a complexidade da história evolutiva desse grupo. Na Mata Atlântica são registrados cinco gêneros de Echimyidae: o rato-do-bambu, Kannabateomys; os arborícolas Phyllomys e Callistomys; o terrestre Trinomys, e o semi-fossorial Euryzygomatomys. O presente trabalho se baseou na utilização de sequências de DNA para abordar aspectos da evolução e filogenia de roedores equimídeos da Mata Atlântica em três níveis taxonômicos: família, gênero e espécie. O primeiro capítulo aborda a posição filogenética do gênero Callistomys dentro da família, utilizando sequências de 1 marcador mitocondrial (CitB) e 3 nucleares (GHR, RAG1 e vWF). Os resultados mostram que Callistomys forma um clado com o ratão-do-banhado (Myocastor), roedor semi-aquático das regiões abertas no cone sul da América do Sul e com o rato-de-espinho terrestre Proechimys com ocorrência na Amazônia. Esse clado é irmão de Thrichomys, um equimídeo terrestre que ocupa as áreas secas do centro da América do Sul. O agrupamento encontrado é inesperado, uma vez que seus membros apresentam aspectos morfológico, ecológicos e distribuição geográfica distintos e contrastantes. A filogenia resultante indica que Callistomys não é proximamente relacionado aos outros equimídeos arborícolas e sugere que o hábito arborícolas evoluiu mais de uma vez na família. O segundo capítulo investiga aspectos da filogenia, evolução e limites entre espécies de Phyllomys utilizando dois marcadores mitocondriais (CitB e COI) e três nucleares (GHR, RAG1 e vWF). Foram identificados três grupos principais de espécies: um com distribuição longitudinal pela porção central da Mata Atlântica (P. pattoni (P. mantiqueirensis, Phyllomys sp. 4)); e a partir daí dois outros grupos, um com distribuição na porção norte da Mata Atlântica (Phyllomys sp. 2 (P. blainvilii (P. brasiliensis, P. lamarum))); e outro na porção sul (Phyllomys sp. 3 ((Phyllomys sp. 1, P. lundi), (Phyllomys sp. 5 (P. dasythrix (P. nigrispinus (P. sulinus, Phyllomys sp. 6)))))). Foram identificadas duas linhagens independentes representando possíveis espécies novas, elevando o potencial número de espécies do gênero de 17 para 19. As filogenias associadas aos dados de distribuição geográfica sugerem que a diversificação e distribuição das espécies de Phyllomys foi influenciada pela ação conjunta de vários fatores como atividade neotectônica, gradientes altitudinais e latitudinais e mudanças climáticas que atuaram desde o Mioceno, marcando os primeiros eventos de diversificação do gênero até as especiações mais recentes, no Pleistoceno. O terceiro capítulo avalia a variação genética, distribuição geográfica e status taxonômico da espécie Euryzygomaotmys spinosus utilizando dois marcadores mitocondriais (CitB e D-loop). Os resultados mostraram que E.spinosus apresenta distribuição em áreas de Mata Atlântica e adjacências ao sul do Rio Doce, no Brasil, Paraguai e Argentina, incluindo um registro confirmado no Cerrado. A espécie ocupa habitats muito diversos e pode ser considerada generalista. As populações são geneticamente estruturadas ao longo da sua distribuição e os dados genéticos corroboram a taxonomia atual que considera apenas uma espécie, E. spinosus, para o gênero.

Caracterização da ontogenética do pau-brasil

As ações de reflorestamento com o pau-brasil (Caesalpinia echinata Lam.) depende de informações de suas características ecofisiológicas sujeitas às variações ontogenéticas e ambientais. O objetivo desse trabalho foi caracterizar alguns aspectos morfológicos, anatômicos, fisiológicos e estruturais de parede celular de C. echinata nas fases juvenil, jovem e adulto em condições naturais em um fragmento da Floresta Atlântica. Foi analisada a biometria, concentração de nutrientes e dos pigmentos cloroplastídicos dos foliólulos, anatomia foliar e do xilema secundário do caule e a constituição dos polímeros estruturais de parede celular. Os indivíduos juvenis localizados no estrato inferior da floresta se destacaram pela maior área foliar específica e maiores teores de pigmentos cloroplastídicos bem como pelas maiores dimensões de suas células guardas associado às maiores concentrações de K e Ca foliar. Estruturalmente, os indivíduos juvenis apresentaram menores elementos de vasos e teores de lignina. Os indivíduos jovens apresentaram valores intermediários das variáveis analisadas. Já os indivíduos adultos, cujas copas alcançavam o dossel, se destacaram pelo maior espessamento do limbo, da cutícula e do parênquima lacunoso, teor de água foliar, densidade estomática e teor de lignina foliar e caulinar cuja capacidade de síntese foi associada ao maior teor de P foliar. O conteúdo de celulose foliar e caulinar não variou entre as diferentes fases ontogenéticas. As hemiceluloses são do tipo xilanos com possibilidade de presença de xiloglucano dada a maior fração de xilose (±12% MS) e galactose (±1% MS). A glucose foi o monossacarídeo mais representativo (±40% MS) sem diferenças ontogenéticas. As diferenças morfológicas, anatômicas, fisiológicas e estruturais parecem, também, estarem sob controle da irradiância mais intensa na copa dos indivíduos adultos. Os resultados denotam que o plantio consorciado com espécies de crescimento rápido seja a melhor ação para o reflorestamento de C. echinata.