Histórias de Vida e Formação de Professores: diálogos entre Brasil e Portugal

Ser professor é uma circunstância vital que une milhões de seres humanos em todo o planeta. Mais do que uma questão profissional, a condição de professor remete-nos para uma dimensão que contém valores, atitudes, comportamentos e decisões em que todos os professores encontram um eco unificador, apresar das peculiares manifestações próprias da personalidade e da coordenada geográfica social, cultural e histórica de cada indivíduo. Esta obra traz-nos um pequeno conjunto de fragmentos desse universo existencial, concomitantemente singular e comum. Percorrer, com a necessária e imprescindível calma, as palavras de Inês Bragança, saboreando, com tranquilidade, as histórias de vida que estão disponíveis no livro, permitirá a cada leitor conhecer percursos vitais de extraordinária riqueza humana e de enorme potencial de aprendizagem.

Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança Social

O presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

Ensaio sobre a cegueira : as regras do método jornalístico e a reprodução simbólica da realidade nos enquadramentos das notícias sobre a crise econômica em Portugal

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014.

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Análise tridimensional do Fundo Europeu das pescas em Portugal. A implementação do Eixo 4 do PROMAR

Dissertação de Mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

A valorização social da leitura literária

Dissertação de mest. em Didáctica das Línguas e Literaturas Modernas - especialização em Português, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2003

Monetary poverty, material deprivation and consistent poverty in Portugal

In this paper we use the Portuguese component of the European Union Statistics on Income and Living Conditions {EU-SILC) to develop a measure of consistent poverty in Portugal. It is widely agreed that being poor does not simply mean not having enough monetary resources. It also reflects a lack of access to the resources required to enjoy a minimum standard of living and participation in the society one belor]gs to. The coexistence of material deprivation and monetary poverty leads to the con'cept of consistent poverty. The assessment of material deprivation and the identification of the households and individuals living in consistent poverty could become essential parts of the national anti-poverty strategy and crucial instruments in the definition of the target groups in social policy.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

Condomínios fechados: a produção habitacional contemporânea e a auto-exclusão dos ricos no espaço urbano de Natal RN (1995 2003)

The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use

Cross-country report:a first cross-country analysis and profiling of social enterprises prepared by the SEFORÏS research consortium

This cross-country report shares first insights from the World's Largest Panel Study of Social Enterprises, which covers seven European Countries (Germany, Hungary, Portugal, Romania, Spain, Sweden, the United Kingdom), China and Russia. It captures the behavior and characteristics of representative samples of social enterprises in these countries who are employers. The report covers a range of topics from profiling social enterprise directors and their social enterprises, to innovation activities and barriers, their entrepreneurial orientation, social missions, social impact metrics to summarizing policy recommendations that social entrepreneurs would like to see being implemented in their countries. Who should read this report? The report is written for social enterprises, social enterprises support organisations and policy makers who want to get an overview of social enterprise in the UK. Thank you to all the social entrepreneurs who made this report possible by participating in our study!

Desempenho dos estudantes cabo-verdianos nos cursos de formação profissional em portugal: estudo de algumas variáveis explicativas

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade em Psicologia Social e das Organizações.

Identificação dos principais fatores determinantes do envelhecimento ativo na população idosa do distrito de Castelo Branco - Portugal

Tese de Doutoramento em Gerontologia apresentada à Universidade de Extremadura, Espanha

Tracking of fatness during childhood, adolescence and young adulthood: a 7-year follow-up study in Madeira Island, Portugal

Aims: Investigating tracking of fatness from childhood to adolescence, early adolescence to young adulthood and late adolescence to young adulthood. Subjects and methods: Participants from the Madeira Growth Study were followed during an average period of 7.2 years. Height, body mass, skin-folds and circumferences were measured, nine health- and performance-related tests were administered and the Baecke questionnaire was used to assess physical activity. Skeletal maturity was estimated using the TW3 method. Results: The prevalence of overweight plus obesity ranged from 8.2–20.0% at baseline and from 20.4–40.0% at followup, in boys. Corresponding percentages for girls were 10.6– 12.0% and 13.2–18.0%. Inter-age correlations for fatness indicators ranged from 0.43–0.77. BMI, waist circumference and sum of skin-folds at 8, 12 and 16-years old were the main predictors of these variables at 15, 19 and 23-years old, respectively. Strength, muscular endurance and aerobic fitness were negatively related to body fatness. Physical activity and maturation were independently associated with adolescent (15 years) and young adult (19 years) fatness. Conclusions: Over 7.2 years, tracking was moderate-to-high for fatness. Variance was explained by fatness indicators and to a small extent by physical fitness, physical activity and maturation.