Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

O final do século XX e o início do século XXI tem se caracterizado como um período de grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. A crise político-econômica do final do século XX resultou, entre outros, na reestruturação da produção capitalista e na consolidação do neoliberalismo como fenômeno global. Esse novo cenário político-econômico mundial tem influenciando, de forma dialética, o desenvolvimento urbano contemporâneo. Nesse sentido, novos processos espaciais e novos paradigmas na gestão e no planejamento urbanos vêm ganhando forma. Diante desse contexto de transformações urbanas, as áreas centrais das cidades ocidentais, também conhecidas como centros históricos, vêm sendo cada vez mais (re)valorizadas. Desde a Segunda Guerra Mundial, os centros históricos, áreas urbanas dotadas de infra-estrutura e simbolismo, vêm sofrendo um processo de evasão populacional e de atividades, associado ao descaso do poder público. Entretanto, nas últimas décadas, a questão da reabilitação de centros históricos tem adquirido uma visibilidade cada vez maior, seja no meio acadêmico ou ainda nas agendas políticas. Essas áreas urbanas consolidadas, que há muito tempo vinham sendo negligenciadas pelos gestores municipais, agora são vistas com novos olhos. E é a forma como o poder público tem lidado com a questão da reabilitação de centros históricos no Brasil e em Portugal, através dos seus programas de reabilitação de urbana, o objeto de estudo dessa dissertação