998 resultados para Art 29 Código Penal
Resumo:
In situ hybridization to mRNA in embryo sections or wholemount embryos is one of the most powerful analytical tools available to the molecular developmental biologist. For many workers, this procedure provides the first insights into the function of newly isolated genes, allowing the formulation of hypotheses and setting the course for further research. This paper presents a personal historical perspective of the development of in situ hybridization, looks at the theory and practice of the technique, summarizes the current state of the art, and speculates on possible directions for the future as a tool in functional genomics.
Resumo:
The relationship between evidence-based medicine (EBM) and clinical judgement is the subject of conceptual and practical dispute. For example, EBM and clinical guidelines are seen to increasingly dominate medical decision-making at the expense of other, human elements, and to threaten the art of medicine. Clinical wisdom always remains open to question. We want to know why particular beliefs are held, and the epistemological status of claims based in wisdom or experience. The paper critically appraises a number of claims and distinctions, and attempts to clarify the connections between EBM, clinical experience and judgement, and the objective and evaluative categories of medicine. I conclude that to demystify clinical wisdom is not to devalue it. EBM ought not be conceived as needing to be limited or balanced by clinical wisdom, since if its language is translatable into terms comprehensible and applicable to individuals, it helps constitute clinical wisdom. Failure to appreciate this constitutive relation will help perpetuate medical paternalism and delay the adoption of properly evidence-based practice, which would be both unethical and unwise.
Resumo:
The 101 residue protein early pregnancy factor (EPF), also known as human chaperonin 10, was synthesized from four functionalized, but unprotected, peptide segments by a sequential thioether ligation strategy. The approach exploits the differential reactivity of a peptide-NHCH2CH2SH thiolate with XCH2CO-peptides, where X = Cl or I/Br. Initial model studies with short functionalized (but unprotected) peptides showed a significantly faster reaction of a peptide-NHCH2CH2SH thiolate with a BrCH2CO-peptide than with a CICH2CO-peptide, where thiolate displacement of the halide leads to chemoselective formation of a thioether surrogate for the Gly-Gly peptide bond. This rate difference was used as the basis of a novel sequential ligation approach to the synthesis of large polypeptide chains. Thus, ligation of a model bifunctional N-alpha-chloroacetyl, C-terminal thiolated peptide with a second N-alpha-bromoacetyl peptide demonstrated chemoselective bromide displacement by the thiol group. Further investigations showed that the relatively unreactive N-alpha-chloroacetyl peptides could be activated by halide exchange using saturated KI solutions to yield the highly reactive No-iodoacetyl peptides. These findings were used to formulate a sequential thioether ligation strategy for the synthesis of EPF, a 101 amino acid protein containing three Gly-Gly sites approximately equidistantly spaced within the peptide chain. Four peptide segments or cassettes comprising the EPF protein sequence (BrAc-[EPF 78-101] 12, ClAc-[EPF 58-75]-[NHCH2CH2SH] 13, ClAc-[EPF 30-55]-[NHCH2CH2SH] 14, and Ac-[EPF 1-27]-[NHCH2CH2SH] 15) of EPF were synthesized in high yield and purity using Boc SPPS chemistry. In the stepwise sequential ligation strategy, reaction of peptides 12 and 13 was followed by conversion of the N-terminal chloroacetyl functional group to an iodoacetyl, thus activating the product peptide for further ligation with peptide 14. The process of ligation followed by iodoacetyl activation was repeated to yield an analogue of EPF (EPF psi(CH2S)(28-29,56-57,76-77)) 19 in 19% overall yield.
Resumo:
Com o intuito de analisar as rela????es Legislativo- Executivo a partir do exemplo da reforma previdenci??ria, este artigo se prop??e a testar essa nova tese sobre o sistema pol??tico, bem como estabelecer, ou reconstituir, padr??es de negocia????o entre os poderes Legislativo e Executivo. Sabe-se que uma teoria nas ci??ncias sociais n??o ?? constru??da ou falseada apenas pelo estudo de um exemplo. Todavia, sabe-se tamb??m que somente uma an??lise espec??fica e qualitativa ?? capaz de salientar aspectos muitas vezes despercebidos por um estudo baseado em dados agregados, al??m de possibilitar novos estudos que atrav??s da acumula????o podem, talvez, reconstruir toda uma teoria. Este trabalho est?? dividido em quatro se????es, seguidas de uma conclus??o. A primeira se????o recupera algumas proposi????es te??ricas sobre o sistema pol??tico, focalizando mais propriamente a quest??o da governabilidade. A segunda prende-se ao debate recente em torno das rela????es Executivo-Legislativo. A terceira caracteriza teoricamente a reforma da previd??ncia. E, por fim, a quarta se????o analisa empiricamente a sua tramita????o no Congresso Nacional
Resumo:
As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os principais motivos apontados na literatura pertinente como causadores dos sucessivos e reiterados fracassos das tentativas de reforma da administra????o p??blica brasileira. As referidas tentativas foram empreendidas em 1938, quando da cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), durante a ditadura do Estado Novo; em 1963, quando Ernani do Amaral Peixoto foi designado ministro extraordin??rio para a Reforma Administrativa; em 1967, quando da edi????o do Decreto-Lei n?? 200, de 25/2/1967 e, tamb??m, em 1986, 1990 e 1995, nos Governos Sarney, Collor e Cardoso, respectivamente. Todas elas visavam, basicamente, a implantar a meritocracia na administra????o p??blica brasileira. Segundo os autores consultados, essas tentativas foram malsucedidas devido aos seguintes fatores: a quest??o da depend??ncia da trajet??ria, as caracter??sticas das organiza????es que dificultam a ocorr??ncia de altera????es institucionais, os elementos de natureza sociol??gica, o fato de a reforma administrativa ser bem p??blico sujeito a problemas de a????o coletiva e, finalmente, as peculiaridades do sistema pol??tico brasileiro.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.
Resumo:
Com o advento da administra????o gerencial no ??mbito do aparelho do Estado, em complementa????o ?? administra????o burocr??tica, verifica-se certa turbul??ncia na gest??o de pessoal na administra????o p??blica, decorrente da s??bita aus??ncia de fundamentos conceituais s??lidos que permitam pensar a administra????o do capital humano do Estado em um contexto de transforma????o. Este artigo procura estabelecer as bases para a recupera????o destes fundamentos, propondo tr??s crit??rios de design de carreiras: a estrutura de incentivos, os mecanismos de governan??a e a gest??o do conhecimento. Em seguida, exemplifica-se a utiliza????o destes crit??rios pela an??lise de seis temas pr??prios ?? discuss??o sobre carreiras no servi??o p??blico: remunera????o, sele????o, recrutamento e desenvolvimento, mobilidade, promo????o, carreiras para ag??ncias executivas e controle social da burocracia.
Resumo:
O artigo analisa o processo de implementa????o e o modelo de gest??o do Programa Bolsa Fam??lia (PBF), no cerne do debate de centraliza????o-descentraliza????o. A hip??tese do estudo ?? que o PBF n??o apenas caminhou para o fortalecimento da descentraliza????o, superando alguns desafios da consolida????o do ???pacto federativo???, como tamb??m construiu uma configura????o mais complexa, pr??xima ?? gest??o em redes. Para tanto, ?? apresentada uma discuss??o te??rica acerca do federalismo, da descentraliza????o das pol??ticas sociais e do conceito de redes de pol??ticas p??blicas. Em seguida, s??o discernidos os princ??pios que fundamentaram a concep????o do programa, bem como as principais estrat??gias de implementa????o. Como conclus??o, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios ?? gest??o compartilhada, a implementa????o do PBF se pautou n??o apenas no princ??pio da descentraliza????o, como tamb??m na transpar??ncia, controle e participa????o popular.