O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria


Autoria(s): Guimar??es, Tom??s de Aquino
Data(s)

03/09/2014

03/09/2014

01/01/2003

Resumo

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

Las Organizaciones Sociales (OS) son organizaciones sin fines lucrativos, ???cualificadas??? para abarcar actividades hechas por organizaciones p??blicas, seg??n los t??rminos y condiciones establecidas en contractos de gesti??n firmados entre organizaciones y el gobierno. Este art??culo muestra los principales resultados del seminario ???El modelo OS: lecciones y oportunidades de mejor??as???, realizado el octubre de 2001, en el que estuvieron gestores y t??cnicos de la Secretar??a de Gesti??n (SEGES), de OS, de ??rganos supervisores de esas organizaciones, de ??rganos que intervienen, y especialistas en gesti??n p??blica. Con relaci??n a las OS analisadas, se puede decir que: a) hay controversias y ambig??edades en cuanto su naturaleza jur??dica y en cuanto el proceso de evaluaci??n de esas organizaciones; b) la existencia de grupos sometidos a distinguidos reg??menes de trabajo, es decir, Estatuto de Funcionarios y Consolidaci??n de las leyes del Trabajo afecta la gesti??n de recursos humanos; la gesti??n de recursos financieros es marcada por la irregularidad en el flujo de los referidos recursos; y d) el control de los bienes p??blicos ocurre de manera d??bil y el proceso de compra se realiza sin problemas. Basado en ello, el documento propone algunas sugestiones de mejor??a del modelo OS.

Social Organisations (SO) are non-profit organisations ???qualified??? to undertake government activities, under contractual obligations stated on management agreements amongst those and the government. This paper describes the main results of the meeting ???The SO model: lessons and improvement opportunities???, occurred in October 2001, with the assistance of the Brazilian Management Secretariat (SEGES). Managers and technicians from Seges, from social organizations and their respective supervisor departments, from intervenient departments and public management experts attended the meeting. In relation to the social organizations analyzed, it is possible to show: a) there are controversies and ambiguities about their legal nature and their evaluation process; b) the human resource management practices are affected by the existence of groups submitted to distinct work regimes: Civil Service Statute and General Work Statute; c) financial management is affected by a non regular flow of financial resources; d) the control over government goods is fragile and the acquisition process has been undertaken in a positive way. Taking these comments into account, some suggestions to the SO model improvement are sugested.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 54, n. 1, p. 99-117

Gest??o P??blica

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Este documento descreve as principais conclus??es do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhoria???, realizado no per??odo de 29 a 30 de outubro de 2001, pela Secretaria de Gest??o (SEGES) e pela ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP).

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1312

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

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Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/264/269

Palavras-Chave #organiza????o social #OS #presta????o de servi??o #recursos humanos #gest??o de recurso financeiro #terceiro setor #presta????o de servi??os #gest??o de pessoas #gest??o financeira
Tipo

Artigo