O crime de condução perigosa de veículo rodoviário e a sua perceção pelos militares da GNR afetos a fiscalização rodoviária

The Republican National Guard has a core role concerning the security of Portugal’s roads since a significant part of them are under its responsibility. Dangerous driving is a crime that happens less times that other two crimes (driving without a license and driving under the influence), but it isn’t covered by the media like those two, much to the small number of reports written by the Security Forces. This work aims to approach the particularity of this crime given it poses a real threat and because its report requirements are far demanding. The thesis is divided in two parts. The first one develops the theory frame through the analysis of documents. The second part deals with the processing of fines from selected samples. The conclusion of this study states that there is a way of reducing situations that could result in this type of crime using fines. Other conclusion points to the fact that the time gap between the occurrence of the crime and a judge’s sentence is substantial, meaning that the military from the Republican National Guard often opt for the second option because the sentences and the security measures for this crime can often find parallel in other type of crimes. The about 200 sentences reached per day from courts all over the country when tied to the 700/800 criminal defenses mean that the National Authority for Road Security is overloaded with administrative work, which is a problem that could be surpassed with the implementation of a new document and a different access to the data of each driver through the National Authority for Road Security’s website.

Medicina veterinária de desastres e catástrofes : contributo para a extensão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa aos animais de companhia

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

Motivação e Satisfação dos Discentes do Instituto Universitário Militar

Tendo como objeto de estudo a identificação dos fatores da Motivação e Satisfação dos discentes do Curso de Promoção a Oficial General, Curso de Estado-Maior Conjunto e Curso de Promoção a Oficial Superior, pretende-se com esta investigação, identificar as medidas a implementar para o seu aumento, tendo em consideração as especificidades de cada curso e o ramo das Forças Armadas e/ou Guarda Nacional Republicana a que pertencem os discentes. Apoiando a consecução deste objetivo, foi construído e aplicado um questionário à população alvo. Assim, constatou-se que a componente Desenvolvimento pessoal da Motivação, relacionada com a vontade e o desejo de querer aprender, constitui-se o principal fator motivador, com os discentes do Exército e do Curso de Estado-Maior Conjunto a apresentarem os maiores índices motivacionais. Relativamente à Satisfação, constatou-se que as principais (importantes) causas de satisfação são a Qualidade dos docentes e os Conteúdos programáticos/metodologia, ainda que não constituindo as causas com as quais os discentes demonstram maior satisfação. O Curso de Promoção a Oficial Superior, com foco nos ramos da Força Aérea e Marinha, representa os discentes menos satisfeitos. Decorrente dos resultados conclui-se então, da necessidade de implementar medidas diretamente relacionadas com o processo de aprendizagem para aumento da Motivação e Satisfação dos discentes do Instituto Universitário Militar. Igualmente, verificou-se a influência nessas variáveis, da diferente valorização dos cursos em estudo por parte dos Ramos. Abstract: With the research object of study, the identification of Motivation factors and Satisfaction of students of Flag Officers Course, Joint Staff Course and Field Grade Officers Course, it is intended, identify the measures to be implemented to its increase, taking into account the specificities of each course and the branch of the armed forces and / or Republican National Guard that belong the various students. To achieve this objective, it was constructed and applied a questionnaire to the target population. Thus, it was found that the Personal Development component of Motivation related to the will and desire to want to learn, it constitutes the main motivating factor, with the students of the Army and the Joint Staff Course to present the greatest motivational indexes. Regarding to Satisfaction, it was found that the key (important) satisfaction causes are the quality of teachers and programmatic contents / methodology, although not constituting the causes with which students demonstrate greater satisfaction. Highlights the less satisfaction between students of Field Grade Officers Course, with focus on the branches of the Air Force and Navy. Due to the results it is concluded then, the need to implement measures directly related to the learning process for increasing student Motivation and Satisfaction, and its influence by the different valuation by each branch.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Os recursos cinotécnicos e a sua necessidade no Exército Português

No âmbito do Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, o presente trabalho com o título “Os Recursos Cinotécnicos e a sua necessidade no Exército Português” estuda o emprego operacional atual, fruto das valências cinotécnicas existentes e as tarefas operacionais que podem, pelos referidos recursos, ser apoiadas. O autor considera também as características físicas do cão, as implicações logísticas e financeiras e a doutrina que concorrem para o referido emprego operacional, elencando lacunas existentes que, quando colmatadas poderão concorrer para um emprego operacional eficiente dos recursos cinotécnicos do Exército Português. Para obtenção de dados foi conduzida análise documental e bibliográfica e efetuados inquéritos por entrevista a comandantes de Batalhão/ Grupo com meios cinotécnicos na sua orgânica ou em apoio aos mesmos, aos comandantes das unidades cinotécnicas do Exército Português e dos restantes ramos das Forças Armadas e Forças de Segurança, ainda a comandantes da Força de Operações Especiais. O objetivo deste trabalho passa por avaliar de que forma podem os recursos cinotécnicos do Exército Português contribuir para o melhor desempenho das suas unidades operacionais. Para a consecução do mesmo o autor fez uso do método indutivo onde, com base no emprego operacional junto dos Paraquedistas e da Polícia do Exército, generalizou o que poderia ser profícuo para todas as unidades operacionais do Exército Português, bem como todas as lacunas que devem ser colmatadas para apoio ao mesmo. No âmbito da doutrina é importante o fornecimento aos comandantes das unidades apoiadas informação sobre as capacidades, limitações e regras de segurança relativos ao emprego dos binómios em apoio a cada tarefa das tipologias de operações, fornecendo informações precisas e detalhadas sobre o que cada tipo de cão consegue fazer, durante quanto tempo e em que condições ambientais pois, mesmo havendo atualmente a PDE 0-20-18, sendo a cinotecnia uma área muito técnica, a falta da referida doutrina pode se transformar numa condicionante ao emprego dos binómios. A referida PDE, atualmente, assume-se como um potenciador do emprego dos recursos cinotécnicos. No âmbito logístico pode ser pensada uma rede logística própria tendo em conta o emprego operacional e a projeção dos binómios, explícitando desde a forma de aquisição dos cães até ao suporte à sua projeção, contudo deve-se pesar, por outro lado, se o emprego dos binómios em treinos operacionais ou em missões assume um peso significativo na manobra logística global de modo a exigir criação de uma rede própria. As características naturais do cão são um potenciador da ação e sentimento de segurança, podendo, ainda, ser usadas para colmatar a falta de efetivos. Quanto ao emprego operacional importa salientar a deteção de explosivos e estupefacientes, os cães de sentinela, binómios de guarda e binómios de exploração (que em simultâneo executam patrulhas de segurança).

A aquisição de bens e serviços no Exército

O presente trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema “Aquisição dos bens e serviços ao nível do Exército” visa descrever que medidas podem ser implementadas no sistema aquisitivo do Exército para minimizar os custos e melhorar a racionalização de diversos recursos. O presente trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira parte consiste numa exposição teórica, na qual são abordados diversos temas como as “compras”, a descentralização e centralização, a regência da Administração Pública ao nível da contratação pública. Numa segunda parte, é definido o trabalho de campo, no qual são descritas as entrevistas realizadas com intuito de obter informações no que concerne a metodologias, fluxos e procedimentos adotados por parte dos ramos das Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana, bem como a análise estatística das aquisições dos bens e serviços de 2015 Este trabalho foi realizado com recurso a uma metodologia hipotético-dedutiva, tendo a sua realização permitido o esclarecimento de hipóteses previamente colocadas. A investigação concluiu que o sistema aquisitivo do Exército possui muitas fragilidades que o impossibilitam de usufruir das vantagens que a centralização acarreta, nomeadamente as economias de escala. Tal deve-se a diversas lacunas existentes, particularmente a falta de planeamento.

DA Formação inicial ao primeiro ano de serviço efetivo : Curso de Formação de Guardas 2014/2015

Num mundo atual, em que a globalização imprime os seus efeitos sobre as dinâmicas sociais, o acesso à informação e ao conhecimento é instantâneo e produzido ao minuto. A sociedade torna-se cada vez mais exigente com os serviços a si prestados, obrigando assim, a uma constante especialização dos funcionários e entidades que os prestam. As populações tornaram-se mais rigorosas no que respeita aos serviços prestados pela Guarda. Estes serviços terão tanto mais qualidade quanto maior for a preparação dos militares para lidar com a complexidade dos problemas que diariamente são sentidos e vividos pelas populações. A capacidade de respostas proativas por parte da GNR assenta num processo de formação eficaz e adequada aos militares que contactam diretamente com a população. A investigação aplicada levada a cabo neste trabalho tem como objetivo geral, compreender de que forma a formação ministrada no Curso de Formação de Guardas está alinhada com a atividade territorial da Guarda. Para esta investigação foram selecionados dois instrumentos de recolha de dados: o inquérito por questionário, que foi aplicado aos Guardas Provisórios no término do curso; e a entrevista, aplicada aos formadores (Oficiais e Sargentos) que os acompanharam no decorrer do referido curso. Tendo em conta os dados recolhidos, constata-se que existe a necessidade de direcionar a formação ministrada, de uma forma mais contundente, para as exigências da função de patrulheiro da Guarda. As tarefas nucleares de atendimento ao público e de elaboração de expediente são, com base na opinião dos formadores e formandos, uma fragilidade do curso. A formação ministrada no CFG está em certa medida alinhada com a atividade territorial da GNR e transmite indubitavelmente os conhecimentos essenciais aos futuros militares da Guarda. No entanto, existem aspetos que merecem especial atenção por parte da Instituição.

A utilização das redes sociais pela Guarda Nacional Republicana no âmbito da prevenção rodoviária

Sabendo que grande parte do combate ao flagelo que é a sinistralidade rodoviária, passa pela prevenção e que as redes sociais são ferramentas cada vez mais utilizadas no quotidiano, pela sociedade, tendo passado a ser um veículo cada vez mais utilizado para comunicar com as pessoas, surge a presente investigação intitulada: “A utilização das redes sociais pela Guarda Nacional Republicana no âmbito da Prevenção Rodoviária”. O objetivo geral do presente Trabalho de Investigação Aplicada, é determinar o contributo da utilização das redes sociais na divulgação da Prevenção Rodoviária, por parte da Guarda Nacional Republicana. Nesta investigação adotou-se o método hipotético-dedutivo tendo-se a presente investigação desenvolvido em três fases: exploratória, analítica e conclusiva. A primeira fase consiste num levantamento bibliográfico e documental. A segunda fase consiste em análise documental, na recolha e tratamento de dados resultantes da realização de entrevistas, e na respetiva apresentação, análise e discussão dos mesmos, respondendo-se ainda às hipóteses de investigação, lançadas no início da investigação. Na terceira fase, responde-se às perguntas derivadas e à pergunta de partida, frisando ainda algumas dificuldades sentidas durante a realização desta investigação. Assim, conclui-se que ao aderir às redes sociais, a instituição passou a ser um ator ativo e autónomo no processo de comunicação, não necessitando constantemente da comunicação social para passar determinada mensagem. A instituição pode e deve complementar e tomar a iniciativa, em situações em que a comunicação social dê uma importância redutora a certas campanhas, relevando o papel da utilização das redes sociais, sendo possível atingir números bastante consideráveis de pessoas. Além disso, passou a ser possível pôr em prática campanhas e ações de autoria própria, elevando assim o nome da Guarda, tornando-a num produto “apetecível” para a comunicação social, fazendo com que venham ter com a instituição e estejam interessados em que esta faça parte do seu tempo de antena, especialmente da televisão.

Os sistemas de Informação, Gestão e Apoio Operacional no apoio à tomada de decisão : O Sistema de Gestão das Salas de Situação

Assistimos hodiernamente à automatização de procedimentos nas organizações, dado à inserção das novas tecnologias, e mais em concreto das ferramentas computacionais, no ambiente organizacional. Esta automatização permite a simplificação do processo de tomada de decisão, a manipulação de dados e lidar com o excesso de informação. No seu dia-a-dia, a Guarda Nacional Republicana enfrenta uma elevada diversidade e complexidade de ocorrências, que motiva a utilização de um sistema de informação que se constitua como primeira linha da Gestão das Ocorrências, permitindo ao comandante gerir criteriosamente os seus meios no processo de tomada de decisão. Este trabalho de investigação tem como objetivo descrever de que forma pode o Sistema de Gestão das Salas de Situação influenciar a tomada de decisão. Para tal foi realizado um estudo de caso, reunindo um grupo de sete Chefes de Sala de Situação, reunindo-os num painel de especialistas para aplicar o método de Delphi, visando inferir as potencialidades do sistema e as vulnerabilidades sentidas pelos operadores. Foram também aplicados inquéritos por questionário aos operadores do sistema no sentido de compreender a sua perceção de utilidade desta ferramenta na gestão de meios. A análise de resultados permitiu verificar que o Sistema de Gestão das Salas de Situação é uma importante ferramenta na gestão de ocorrências, ao fornecer informação necessária à tomada de decisão do comandante, embora possua imperfeições que necessitam de ser mitigadas, no sentido de serem exploradas as potencialidades na sua plenitude. Conclui-se com esta investigação que o Sistema de Gestão das Salas de Situação facilita a tomada de decisão ao fornecer informações acerca das ocorrências ativas na zona de ação da sua Unidade, bem como das patrulhas disponíveis. Este sistema, deve ser complementado com a utilização do Sistema de Informação de Gestão dos meios SIRESP, para que o comandante consiga percecionar a localização das patrulhas disponíveis. Desta forma, o comandante consegue tomar decisões de maneira mais sustentada, permitindo a rápida mobilização dos recursos policiais, visando a excelência operacional e o aumento de eficácia da ação policial.

O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Destacamento Territorial de Sintra

O presente relatório, intitulado “O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Dter de Sintra”, baseia-se num estudo da análise do trabalho que é desenvolvido pelos militares do Destacamento Territorial de Sintra e tem a finalidade de avaliar o impacto e influência do Programa Idosos em Segurança na população adstrita a este Destacamento. O envelhecimento é uma realidade inevitável e que deve, cada vez mais ser preparada e antecipada, permitindo, a quem pretender participar na vida ativa da sua comunidade, que tal seja possível. Para aqueles que, não têm possibilidades de o fazer, deve garantir-se assegurada, em todas as situações a sua dignidade enquanto pessoa humana. O envelhecimento ativo é também uma temática abordada que carece de tratamento pela sua novidade e extrema relevância no contexto atual. Para que tais realidades sejam coincidentes é imperioso que o policiamento de proximidade se efetue e que se abram portas ao desenvolvimento das capacidades de resposta dos diferentes órgãos de apoio social e das Forças de Segurança. Para conseguirmos responder à Questão de Partida, formulámos quatro Questões Derivadas e consequentes Hipóteses que, através da sua verificação, validação ou refutação, nos permitiram responder às questões anteriormente levantadas. Foram realizadas Entrevistas e Questionários, que nos permitiram aceder às diferentes perspetivas que trabalham e são alvo deste Programa. A Guarda Nacional Republicana possui um grande reconhecimento junto das entidades externas e dos idosos com quem trabalha. Foram, no entanto, encontradas algumas falhas ao nível do efetivo, da formação, especialização e verificação do trabalho desenvolvido, a vários níveis. De salientar que muitas falhas são colmatadas pela boa capacidade de adaptação dos militares, o que evita que tais fragilidades afetem o serviço prestado e transpareçam para o exterior.

Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.

A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica: Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto”. Com isto, pretende-se compreender de que forma a Guarda Nacional Republicana efetiva o seu apoio às vítimas de violência doméstica. Desta forma, o método utilizado é o dedutivo, uma vez que que se procedeu a uma pesquisa geral do tema para que, posteriormente se analizasse o caso específico do distrito do Porto, conseguindo desta forma conclusões do fenómeno num sítio concreto. Por conseguinte, a investigação partiu de uma análise documental e posteriormente, a realização de entrevistas aos profissionais das instituições da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do distrito do Porto, e de inquéritos por questionário aos militares com formação em Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial do Porto. Feito isto, assume-se que o trabalho desenvolvido tanto pela Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto como o das Instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do distrito do Porto, tem evoluído, o que demonstra a preocupação destes em melhorar o apoio à vítima, iniciando-se pela informação completa dos direitos e recursos existentes à vítima, até ao encaminhamento destas para as instituições competentes. Denota-se porém, uma diferença no apoio prestado numa zona urbana, daquele que é prestado numa zona rural, o que evidencia que é necessário intensificar o trabalho desenvolvido na zona rural, a fim de sensibilizar a população para esta temática e, aumentar o número de instituições de apoio e encaminhamento das vítimas. Em suma, o papel da Guarda Nacional Republicana no apoio à vítima de violência doméstica passa pela segurança, proteção e suporte da mesma.

Contributo da Guarda Nacional Republicana para a formação na CEPOL : O caso do curso de “Mentoring, Monitoring and Advising”

O curso da Academia Europeia de Polícia designado de “Mentoring, Monitoring and Advising” é essencialmente dirigido a elementos das Forças e Serviços de Segurança que vão desempenhar funções em missões de gestão de crises fora da União Europeia. O esforço cooperacional é no sentido de uniformizar procedimentos quando os elementos das várias políciais da União Europeia vão desempenhar essas missões em países terceiros, sendo relevantes para estas situações as tarefas de orientar, monitorizar e aconselhar. Torna-se desta forma pertinente analisar qual a importância deste curso, organizado pela Guarda Nacional Republicana, no âmbito da formação na Academia Europeia de Polícia. No sentido de analisar da melhor forma a importância suprarreferida, foi utilizado como base de trabalho os Relatórios de Reação à Formação que contêm informação relativo a este curso nos últimos 3 anos. A metodologia adotada neste trabalho de investigação resume-se à análise documental, mais precisamente aos relatórios que contêm questionários onde os participantes e os formadores respondem no final de cada curso para recolher a perceção e opinião dos mesmos. Depois de efetuar a análise, é possível chegar à conclusão de quais os aspetos considerados pelos participantes de pouco ou muito positivo e o que sugerem para os próximos cursos. Concluiu-se que o curso organizado pela Guarda Nacional Republicana encontra-se a um nível bastante satisfatório. No entanto, o curso deveria prolongar-se relativamente ao tempo do mesmo pois os participantes referiram que o período de formação neste âmbito é muito reduzido e desta forma, a atividade torna-se demasiada intensa e cansativa, não conseguindo manter o nível de aprendizagem elevada. Este curso contribui para a obtenção de uma certificação internacional realçando a afirmação da excelência da formação da Guarda Nacional Republicana.

Aa necessidades de informação conducentes ao desenvolvimento da contabilidade de gestão na GNR

O presente trabalho de investigação aplicado perspetiva os contributos do desenvolvimento da contabilidade de gestão na Guarda subordina-se ao tema: “As necessidades de informação conducentes ao desenvolvimento da contabilidade de gestão na Guarda Nacional Republicana”. Para a prossecução da investigação, adotou-se o modelo hipotético-dedutivo. Assim sendo, o estudo prima por verificar as hipóteses, responder às perguntas derivadas e tem o propósito último de dar resposta à questão de partida. A metodologia empregue na realização deste trabalho de investigação, foi delineada por Quivy & Campenhoudt (2008) e Sarmento (2013), na qual a análise documental e a pesquisa bibliográfica, as entrevistas, os inquéritos por questionário e as observações diretas foram os procedimentos de recolha de dados empregues. Este trabalho de investigação é constituído por cinco capítulos, esquematizados em três partes, designadamente a Parte I – Enquadramento teórico, a Parte II – Parte prática e as conclusões e recomendações. Na parte I, são apresentados conceitos teóricos, nomeadamente a definição de informação e os conceitos relacionados com os sistemas de informação. Em seguida, é efetuada a abordagem teórica aos conceitos, finalidade e contributos da contabilidade de gestão. A parte II expõe os métodos e procedimentos utilizados, a análise e discussão dos resultados obtidos e são expostas as principais necessidades de informação de gestão das chefias. As conclusões e recomendações futuras são redigidas no último capítulo. Conclui-se que o contributo da contabilidade de gestão, poderá ser preponderante para suprir as necessidades de informação das chefias da Guarda Nacional Republicana, uma vez que estas disporão de informação de gestão que por sua vez permite: a) avaliação dos serviços mais criteriosa; b) determinação de necessidades; c) concretização da economia, eficiência e eficácia; d) efetuar comparações, análises e o controlo dos gastos; e, e) identificar a duplicação de gastos e tarefas. Em suma, contribui para a melhoria do desempenho organizacional.