A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica: Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto”. Com isto, pretende-se compreender de que forma a Guarda Nacional Republicana efetiva o seu apoio às vítimas de violência doméstica. Desta forma, o método utilizado é o dedutivo, uma vez que que se procedeu a uma pesquisa geral do tema para que, posteriormente se analizasse o caso específico do distrito do Porto, conseguindo desta forma conclusões do fenómeno num sítio concreto. Por conseguinte, a investigação partiu de uma análise documental e posteriormente, a realização de entrevistas aos profissionais das instituições da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do distrito do Porto, e de inquéritos por questionário aos militares com formação em Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial do Porto. Feito isto, assume-se que o trabalho desenvolvido tanto pela Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto como o das Instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do distrito do Porto, tem evoluído, o que demonstra a preocupação destes em melhorar o apoio à vítima, iniciando-se pela informação completa dos direitos e recursos existentes à vítima, até ao encaminhamento destas para as instituições competentes. Denota-se porém, uma diferença no apoio prestado numa zona urbana, daquele que é prestado numa zona rural, o que evidencia que é necessário intensificar o trabalho desenvolvido na zona rural, a fim de sensibilizar a população para esta temática e, aumentar o número de instituições de apoio e encaminhamento das vítimas. Em suma, o papel da Guarda Nacional Republicana no apoio à vítima de violência doméstica passa pela segurança, proteção e suporte da mesma.

This research work is entitled "The National Republican Guard and the Support of Domestic Violence Victim: Case Study of the Territorial Oporto Command". With this, we intend to understand how effective is the National Republican Guard support of victims of domestic violence. Thus, the method is deductive, since it is carried out by a general survey of the subject so that subsequently analysis specific case of Oporto district, thus achieving conclusions of the phenomenon in this particular case. Therefore, the research came from a documentary analysis and subsequently conducting interviews with professionals from institutions of the National Network of Victim Support Domestic Violence district of Oporto, and questionnaire surveys the military with Investigation and Support of Specific Victims formation of the Territorial Oporto Command. Having done this, it is assumed that the work done both by the National Republican Guard Territorial Command of Oporto as the institutions that comprise the National Network of Support for Victims of Domestic Violence of the district of Oporto, has evolved, which shows the concern of these in improving victim support, starting with the complete information of the rights and resources to victims, to the forwarding these to the competent institutions. It is denoted however, a difference in supporting an urban area, that which is provided in a rural area, which shows that it is necessary to intensify the work in the countryside, in order to raise awareness of this issue and increase the number of support institutions and referral of victims. In short, the role of the National Republican Guard in support of victims of domestic violence is the security and forwarding these to the institutions that comprise the National Network for Victims of Domestic Violence.