Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

A Ditadura Militar brasileira, ocorrida entre os anos de 1964 a 1985, criou uma máquina estatal de cunho repressivo com a finalidade de vigiar e reprimir aqueles que a consideravam perigosos para a manutenção do regime. Tais atividades de vigilância e repressão tinham como fundamentos a lógica da desconfiança e a Doutrina de Segurança Nacional. Dentro de tal aparato estão inseridas as Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS. Essas delegacias, apesar de terem sido instituídas nos estados brasileiros durante os anos de 1920 e 1930, tiveram maior atuação e representatividade durante o regime militar. Com os movimentos de redemocratização do Brasil tais delegacias, marcas indeléveis da truculência do regime, foram paulatinamente extintas e seus acervos, a partir da década de 1990, recolhidos às instituições arquivísticas públicas. O referencial teórico tange três tópicos principais denominados Memória, verdade e justiça, Organização e representação da informação e O caráter de prova dos documentos produzidos pelas DOPS. No primeiro, após apresentar a possibilidade de se entender os arquivos como lugares de memória, apontamos a possibilidade de os documentos das DOPS serem úteis para a construção dos diversos tipos de memórias. Já o segundo apresenta os conceitos pertinentes à Arquivologia e à Ciência da Informação que possibilitem o entendimento do acesso intelectual aos acervos das DOPS. Entendemos que os conceitos usados na Ciência da Informação e na Arquivologia são convergentes, sendo a Ciência da Informação responsável pelo estudo de toda e qualquer informação registrada e a Arquivologia pela análise, mais especificamente, da informação orgânica registrada. Por fim na parte dedicada à discussão do caráter de prova dos documentos produzidos pelas DOPS entendemos os documentos os documentos das DOPS como possuidores do caráter de prova documental como legitimadores de discursos. Esta pesquisa teve como objetivo, à luz da teoria e dos princípios arquivísticos e da Ciência da Informação, identificar e analisar os meios adotados pelas entidades custodiadoras para promover o acesso intelectual aos acervos das DOPS numa perspectiva comparativa entre o período do recolhimento e o período atual, onde se identifica uma demanda crescente pelo acesso a esses documentos. A abordagem metodológica foi de caráter descritivo e aplicado, utilizando-se de análise bibliográfica e documental, utilizando para isso as descrições inseridas no Banco de Dados Memórias Reveladas (BDMR) das 14 instituições que custodiam acervos das DOPS, e questionários, que foram respondidos por seis dessas instituições custodiadoras localizadas nos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná e São Paulo. Os resultados apontaram para diferentes situações de recolhimentos dos acervos pelas entidades custodiadoras e um esforço crescente dos arquivos públicos estaduais e do Arquivo Nacional, por meio do projeto Memórias Reveladas, para possibilitar o acesso aos documentos e às informações desses conjuntos documentais. Todavia, percebe-se ainda certo abismo entre os princípios arquivísticos e as práticas de descrição e acesso aos documentos e informações. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Dictatorship Brazilian military, which took place between the years 1964 to 1985, created a state machine of repressive nature in order to monitor and repress those who considered dangerous to the maintenance of the regime. Such surveillance and enforcement activities had been based on the logic of mistrust and the National Security Doctrine. Within such apparatus are inserted the Order of Police Political and Social - DOPS. These stations, although they were established in the Brazilian states during the 1920s and 1930s, had higher performance and representation during the military regime. With the democratization movements in Brazil such stations, indelible marks of the brutality of the regime, were gradually extinguished and their collections, from the 1990s, collected public archival institutions. The theoretical framework regarding three main topics called memory, truth and justice, organization and representation of information and evidence the character of the documents produced by the DOPS. In the first, after presenting the possibility to understand the files as places of memory, we pointed out the possibility of documents of DOPS be useful for the construction of various types of memories. The second presents the relevant concepts to Archival and Information Science to enable the understanding of intellectual access to collections of DOPS. We understand that the concepts used in Information Science and Archival converge, and the Information Science responsible for the study of any recorded information and Archivology the analysis, more specifically, the registered organic information. Finally in the section dedicated to the test of character of the discussion of the documents produced by DOPS we understand the documents the documents of DOPS as having the documentary proof character as legitimating discourses. This study aimed, in the light of theory and archival principles and Information Science, identify and analyze the means adopted by entities to promote intellectual access to collections of DOPS in a comparative perspective between the period of collection and the current period where it identifies a growing demand for access to these documents. The methodological approach was descriptive and applied, using bibliographical and documentary analysis, making use of the descriptions entered in the database Memories Revealed (BDMR) of 14 institutions that guard collections of DOPS, and questionnaires, which were answered by six of these institutions in the Brazilian states of Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Parana and Sao Paulo. The results pointed to different situations gatherings of collections by entities and a growing effort by state public archives and the National Archives, through the project Revealed Memories, to allow access to documents and information of these sets of documents. However, it is clear yet certain gap between archival principles and description of practices and access to documents and information.