O Supremo Tribunal Federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui bibliografia.

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.

Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Rafael Favetti".

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".

O Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes dever ser apoiado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos.

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011

Analisa a compatibilidade e adequação orçamentário-financeira do Projeto de Lei - PL nº 2.197, de 2011, da autoria do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Regulamentação da profissão de jornalista

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Foro por prerrogativa de função

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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