Regulamentação da profissão de jornalista
| Data(s) |
19/08/2009
09/12/2013
19/08/2009
09/12/2013
01/07/2009
|
|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial #Jornalista, formação profissional, Brasil #Profissão, regulamentação, Brasil #Liberdade das profissões, aspectos constitucionais, Brasil #Qualificação profissional, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
