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Resumo:
Visando ?? melhoria dos servi??os prestados ?? comunidade e ?? promo????o do desenvolvimento institucional atrav??s do aperfei??oamento da pol??tica de recursos humanos, a Pr??-Reitoria de Recursos Humanos (PROREH) da Universidade Federal de Uberl??ndia estabeleceu o Sistema de Avalia????o de Desempenho dos Servidores t??cnico-administrativos. O Sistema de Avalia????o de Desempenho vem cumprindo a fun????o de orientar a pol??tica de recursos humanos, sob a perspectiva de planejamento, racionaliza????o dos custos com projetos de capacita????o, e maior adequa????o dos processos de progress??o funcional. Tem propiciado, ainda, a percep????o acurada dos obst??culos e empecilhos ?? consecu????o dos resultados desejados, seja do ponto de vista do ambiente f??sico, dos instrumentos de trabalho, da capacita????o dos servidores, do relacionamento interpessoal e das condi????es de sa??de do servidor. O avan??o fundamental, entretanto, refere-se ?? forma????o de uma cultura do planejamento, entendido n??o como a????o do n??cleo central, mas como atividade que afeta toda a universidade. O exerc??cio de pr??ticas estanques dissociadas de um projeto mais amplo vem sendo substitu??do pela pr??tica do trabalho articulado ??s finalidades institucionais, ?? medida que cada servidor ?? chamado a refletir sobre sua pr??pria a????o profissional ?? luz dos objetivos da universidade
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Desde o in??cio da d??cada de 1990, a Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT) tinha atingido o ponto m??ximo da sua capacidade de atendimento, sendo necess??rio criar alternativas para proporcionar maior conforto e rapidez aos seus usu??rios. A solu????o encontrada foi o Programa de atendimento nas ag??ncias por portadores de defici??ncia f??sica. Atrav??s deste programa, a ECT estabeleceu conv??nios com associa????es de deficientes f??sicos, viabilizando guich??s de ag??ncias totalmente operados por pessoas portadoras de defici??ncia f??sica. A grande inova????o foi o Conv??nio de Franquia Interna, onde os guich??s de ag??ncias pr??prias s??o franqueados ?? explora????o pelas Associa????es de Deficientes F??sicos. Com a iniciativa ampliou-se a capacidade de atendimento da ECT, conquistando-se maior efic??cia e efici??ncia, sem expans??o dos efetivos da empresa. Foram viabilizados novos neg??cios, em virtude da nova capacidade de atendimento
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A Ag??ncia da Receita Federal (ARF) Centro-Norte do Rio de Janeiro, a maior do Brasil, era conhecida, ao final de 1995, como ???ARF Inferno???. Os funcion??rios s?? atuavam a partir da cobran??a direta dos chefes de se????o. Estes ficavam sobrecarregados, executando tarefas que cabiam aos seus funcion??rios ??? e deixavam de gerenciar adequadamente suas se????es. A busca de solu????es come??ou pelo hor??rio de trabalho e de atendimento ao p??blico da ag??ncia, que foi mudado de 10:00 ??s 16:30 horas para de 07:00 ??s 19:00 horas, no sistema de turnos interpenetrantes, com hor??rio corrido de 6 horas. Este sistema ficava vinculado ao aumento de produtividade, efic??cia e qualidade do servi??o. Foi instalado um programa de controle eletr??nico do ponto, no qual cada funcion??rio digita sua senha secreta ao entrar e sair do trabalho. Em atendimentos como conta-corrente, foram criadas duplas de funcion??rios para dividir a responsabilidade pela produ????o. Constata-se acentuada satisfa????o da clientela. Os funcion??rios se tornaram mais produtivos, respons??veis e disciplinados e exibem orgulho e satisfa????o com o trabalho. A ag??ncia se tornou modelo para outras. Ocorreu um aprendizado no sentido de que ?? poss??vel fazer muito com poucos recursos, e de que as a????es de mudan??as devem ser adotadas com rapidez, para inibir as rea????es contr??rias e criar a predisposi????o favor??vel a uma transforma????o radical
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O presente Plano Anual de A????o (PAA 2014) inscreve-se em clara continuidade com os precedentes exerc??cios program??ticos do programa EUROsocial II. No entanto, na medida que se passou o equador e se entra na reta final do Programa, se realizou um grande esfor??o para concentrar a????es e se focar em pa??ses que apresentam menos riscos e maiores condi????es de viabilidade para o alcance dos resultados esperados. Neste sentido, no ano 2014 vai representar um ponto de inflex??o, no que culminar?? grande parte das a????es do Programa, documentar-se-?? uma boa parte dos resultados conseguidos, projetando para o ano 2015 linhas de trabalho mais intersetoriais e estrat??gicas. Por conseguinte tem-se um PAA mais simplificado e melhor estruturado (de 10 ??reas tem??ticas passou-se a 4 macro-??reas), com uma dimens??o regional mais potente que tem permitido elevar a dimens??o estrat??gica do programa, e com a????es mais interconectadas e coerentes que respondem melhor a uma vis??o unit??ria do Programa. Neste exerc??cio de programa????o tanto os s??cios operativos como os s??cios coordenadores t??m sabido conjugar melhor os dif??ceis equil??brios que deve manter o programa: orienta????o a demanda vs. gest??o para resultados; dimens??o regional vs. abordagem de problem??ticas a n??vel nacional; dimens??o estrat??gica vs. dimens??o operativa. Tamb??m se incorporou algumas das recomenda????es realizadas por parte da avalia????o de meio de percurso que se realizou no segundo semestre do 2013.
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Servidores p??blicos de diferentes ??rg??os do governo federal participaram na manh?? desta ter??a-feira (17) de mais uma edi????o do Caf?? com Debate. Para analisar o tema ???Federalismo e Integra????o Nacional???, estiveram na ENAP o presidente do F??rum das Federa????es, o canadense George Anderson, a cientista pol??tica Marta Arretche e o soci??logo Vicente Trevas. A experi??ncia profissional dos convidados possibilitou analisar diferentes aspectos do tema. George Anderson fez um apanhado sobre o desenvolvimento do federalismo no contexto mundial, destacando alguns pontos caracter??sticos do modelo brasileiro. Marta Arretche, que ?? docente na Universidade de S??o Paulo, abordou a quest??o sob a ??tica da Academia. A apresenta????o do ponto de vista do governo federal ficou a cargo de Vicente Trevas, que coordenou a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela????es Institucionais da Presid??ncia da Rep??blica e atualmente assessora a Presid??ncia da Caixa Econ??mica Federal
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O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.
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Este artigo analisa as altera????es ao regime jur??dico dos dirigentes da fun????o p??blica portuguesa, que constam da proposta apresentada pelo Governo. Mencionam-se, ainda, as limita????es verificadas e os princ??pios orientadores da reforma. Em seguida, analisam-se de um ponto de vista cr??tico alguns aspectos, designadamente, a miss??o do dirigente, as categorias e os n??veis, as compet??ncias, a forma????o, o recrutamento e a selec????o, o provimento, a dura????o das comiss??es de servi??o e a sua renova????o. Por fim, aponta-se a import??ncia de monitorar a aplica????o da lei, tendo em vista verificar o seu papel na mudan??a.
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Este artigo discute os principais aspectos do processo de reforma do Poder Judici??rio, tendo como ponto de partida os objetivos a que ela se prop??e: a amplia????o do acesso ?? Justi??a e a melhoria da qualidade dos servi??os prestados. Inicia-se destacando os problemas do sistema judicial brasileiro. Ressalta, a partir da??, o conjunto de medidas constante no ???Pacto em favor de um Judici??rio mais r??pido e republicano???, firmados pelos representantes m??ximos dos tr??s poderes. A primeira delas constitui a realiza????o de um diagn??stico do Judici??rio. A segunda a????o diz respeito ?? moderniza????o de sua gest??o, por meio, entre outros, da capacita????o de servidores no exerc??cio das atividades administrativas e da incorpora????o de novas tecnologias. Por fim, integram-se a esse conjunto iniciativas de altera????o legislativa.
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A no????o de gest??o por compet??ncias ?? muito propagada nos estudos sobre a gest??o dos recursos humanos. Certos pesquisadores evocam at?? uma transfer??ncia do modelo de organiza????o fundado na no????o de fun????o, para outro, baseado na no????o de compet??ncia (LAWLER, 1994). De um ponto de vista hist??rico, a id??ia de considerar-se a compet??ncia foi desenvolvida inicialmente ??? como a maior parte das inova????es nos recursos humanos ??? no setor privado, onde a gest??o por compet??ncias tinha por objetivo principal assegurar melhor competitividade no meio concorrencial. Do ponto de vista sem??ntico, as palavras competi????o e compet??ncia s??o similares. No setor p??blico, a concorr??ncia ?? menos expl??cita, mas n??o menos presente: ela acontece pelo recrutamento, pela reten????o de talentos, pelo acesso aos recursos, pelo fechamento de contratos no mercado ou, ainda, pela busca de resultados. ?? nesse contexto que se explica, em parte, a atra????o das institui????es p??blicas pela gest??o por compet??ncias.
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Desenvolve e aplica o Suporte de Identifica????o e Enfrentamento de Situa????es Problema (Siesp). Sob o ponto de vista descritivo, esse recurso busca ampliar e explicitar informa????es sobre situa????es problema existentes nas organiza????es, mas que n??o s??o facilmente percebidas. Sob o ponto de vista prescritivo, esse Suporte baseado na Metodologia de Sistemas Flex??veis (MSF) busca ampliar e explicitar conhecimentos a serem aproveitados para converter decis??es bem informadas em a????es oportunas de confronto da situa????o antes enquadrada como problem??tica, porque ela causa ou tem potencial para causar consequ??ncias indesej??veis. O contexto focalizado ?? o sistema de informa????o da Ag??ncia Nacional de Energia El??trica (ANEEL). O resultado desse trabalho ?? relatado neste artigo. Novos trabalhos poder??o ser realizados com o prop??sito de aplicar o SIESP em outras realidades organizacionais, com vistas a consolid??-lo como recurso ??til destinado a ampliar, explicitar e aproveitar conhecimentos.
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O presente artigo toma como ponto de partida a revis??o do estado da arte sobre os centros de servi??os compartilhados (CSC). Arranjos de servi??os compartilhados est??o ganhando import??ncia na gest??o p??blica como meio para reduzir despesas e elevar a qualidade dos servi??os. Os objetivos da pesquisa foram investigar as determinantes do surgimento dos CSC na gest??o p??blica, os principais problemas em sua implanta????o e as tend??ncias futuras dos CSC. Al??m da publica????o cient??fica e t??cnica sobre o tema, a metodologia se assenta no estudo da experi??ncia brit??nica de compartilhamento de servi??os entre diferentes esferas de governo. Uma das conclus??es relevantes da pesquisa ?? que o Brasil, embora tenha poucas experi??ncias de servi??os compartilhados na administra????o p??blica, poder?? obter significativos benef??cios financeiros e na qualidade dos servi??os p??blicos.
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Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.
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Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.
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Este artigo visa compreender at?? que ponto as pr??ticas gerenciais incorporam as dimens??es da satisfa????o e motiva????o no trabalho de servidores p??blicos na atualidade. Aborda os modelos de administra????o burocr??tica e gerencial, exp??e as disfun????es do modelo ideal da burocracia weberiana, apresenta a motiva????o para o trabalho e suas implica????es, e evidencia a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) no intuito de apresentar uma alternativa poss??vel de proporcionar satisfa????o e motiva????o no trabalho, por meio do enriquecimento do cargo. A metodologia consta de uma pesquisa qualitativa, na qual se fez uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto a tr??s EPPGG. Utilizou-se da an??lise de conte??do com uso da t??cnica de categoriza????o para a an??lise os dados. Os resultados demonstraram a satisfa????o e motiva????o dos gestores, a preval??ncia da administra????o burocr??tica com fortes ind??cios da administra????o gerencial e aus??ncia de disfun????es burocr??ticas. Evidenciaram que o modelo da nova gest??o p??blica, uma vez implantado conforme descrito na teoria, pode combater disfun????es burocr??ticas e contribuir para a satisfa????o e motiva????o dos servidores p??blicos. Destaca-se a relev??ncia de estudos posteriores, visto que foram apontadas diversidades de condi????es de trabalho de ??rg??o para ??rg??o e dificuldades enfrentadas no in??cio da carreira.
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O texto procura traçar um quadro teórico do qual pretende derivar questões para uma discussão que visa a levantar alguns aspectos para o debate sobre a forma com está colocada hoje a questão da pesquisa em psicologia e os efeitos produzidos no plano político/subjetivo, dada a indissociabilidade desses planos. Oferece um certo ponto de vista sobre o problema do conhecimento a partir de algumas referências metodológicas que problematizam a racionalidade na qual estão apoiadas as ciências humanas, pautadas numa lógica que persegue verdades inquestionáveis sobre uma realidade já dada. Propõe novas perguntas sobre a produção de conhecimento que possam reorientar as práticas de pesquisa no campo da psicologia, pois toda concepção de produção de conhecimento/pesquisa envolve sempre uma certa política, não possui apenas um sentido técnico e/ou metodológico.