O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

Valores individuais, valores organizacionais e cultura organizacional : estudo de caso numa instituição de saúde em processo de mudança organizacional

O presente estudo visa contribuir para o diagnóstico organizacional de uma instituição privada no sector da saúde em processo de mudança, a partir da identificação dos valores individuais, valores organizacionais (reais e desejáveis) e a cultura organizacional. Adicionalmente, procurou-se aferir a existência de maior ou menor abertura à mudança. O estudo teve o alcance de 76,3% do total da população da clínica em estudo, distribuindo-se por participantes de ambos os sexos, com uma média etária de 42,86 anos. Os resultados conseguidos refutam, à excepção da correlação entre a dimensão dos valores organizacionais reais da autonomia com a cultura adocrática, as hipóteses do estudo, mas permitiram o diagnóstico da organização que se caracterizou pelos valores individuais de auto-transcendência e conservação, valores organizacionais reais de conservadorismo e cultura organizacional burocrática (hierárquica), dimensões caracterizadas por oposição à abertura à mudança. Nos valores organizacionais desejáveis o factor que respeita à relação do indivíduo e a organização foi a autonomia, contrariamente ao real (conservadorismo).

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

A criança cega no ensino básico num processo inclusivo de aquisição de competências pessoais e sociais : estruturar e potenciar um ambiente pessoal de aprendizagem e promover as inerentes relação interpessoal e a cooperação comunicativa de espaços virtuais com e para a criança cega

A presente dissertação de mestrado, centra-se no desenvolvimento teórico de uma ideia de projecto de investigação, relacionada com o conceito de Ambiente Pessoal de Aprendizagem (APA) que em conexão com as tecnologias digitais, aplicadas nos contextos educativos actuais, providencia maiores possibilidades integração comunicacional e social, em crianças com deficiência visual. Grande ênfase de parte conceptual do estudo, assenta na ideia de Promoção de Espaços Inclusivos de Cooperação Comunicativa em Cegueira Infantil (PEICC-CI). Um dos objectivos do projecto, será o desenvolvimento de um espaço inclusivo de comunicação em rede que possa promover uma maior integração entre ensino formal e informal. Esta ideia de projecto, integra uma metodologia qualitativa e descritiva, a aplicar nas interacções sociais de um pequeno grupo de alunos participantes, que serão estudados de acordo com as suas capacidades comunicativas durante o plano de estudo. A ideia de projecto apresentada, tentará defender a importância de criação de sistemas tecnológicos mais inclusivos e dinâmicos, com base na aprendizagem informal - que possam proporcionar a crianças cegas, uma igual participação democrática de comunicação e convivência social em meios escolares, dentro das novas sociedades de conhecimento e informação.

A Auto-Estima dos docentes de Educação Física : a questão do género

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular encontra-se devidamente explicitada nacional e internacionalmente, contudo a sua implementação tem vindo a revelar-se desafiante tanto para o sistema educativo como para os agentes de ensino. São conhecidas e encontram-se publicadas em diversos estudos as vantagens da educação inclusiva, porém o sistema educativo depara-se com populações cada vez mais heterogéneas onde responder satisfatoriamente a todos se tem caracterizado como árdua tarefa. O papel dos professores não pode também ser esquecido dado que estes representam um papel muito importante em todo o processo, mas o que dizer relativamente ao seu grau de satisfação profissional e à sua auto-estima. O objectivo deste estudo foi analisar de que forma o sentimento de competência e capacidade, a satisfação pessoal nas relações profissionais, a percepção do reconhecimento pelos outros e a relação com os alunos varia em função do género. Para o desenvolvimento desta investigação foi utilizado o questionário intitulado por Escala de Auto-Estima Profissional (E.A.P., Leitão, 2012). A amostra foi constituída por 115 professores de Educação Física do 2º, 3º e Ensino Secundário das escolas da Rede de Estágio. Concluiu-se que todas as dimensões da auto-estima profissional apresentam valores médios moderados a elevados, sendo o sentimento de competência e capacidade (M = 5.01; DP = .62) o que revela um maior nível de satisfação por parte dos professores e o menos satisfatório o que diz respeito à Satisfação pessoal nas relações profissionais (M = 4.60; DP = .89). Relativamente ao sentimento de competência e capacidade verificámos que os inquiridos do sexo masculino apresentam resultados médios superiores aos do sexo feminino [MM = 5.06, DPM = .61; MF = 4.94, DPF = .62 ]. No que se refere à satisfação pessoal nas relações profissionais constatámos também que os inquiridos do sexo masculino apresentam resultados médios superiores aos do sexo feminino [MM = 4.63, DPM = .69; MF = 4.55, DPF = 1.13]. Relativamente às dimensões percepção do reconhecimento pelos outros e relação com os alunos verificámos que os inquiridos do sexo feminino apresentam resultados médios superiores aos do sexo masculinos, respectivamente [MM = 4.86, DPM =.77; MF = 4.87, DPF =.80] e alunos [MM = 4.91, DPM =.61; MF = 4.94, DPF =.63]. Contudo, não existem diferenças estatisticamente significativas em função do género em nenhuma das dimensões avaliadas [Sentimento de competência e capacidade [t (113) = -.983, p = .328; Satisfação pessoal nas relações profissionais [t (113) = -.453, p = .651] ; Percepção do reconhecimento pelos outros [t (113) = .032, p = .974] e Relação com os alunos [t (113) = .102, p = .919].

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

A experiência profissional dos docentes de educação física e as suas perceções sobre a qualidade do processo educativo

A proposta de educação inclusiva fundamenta-se numa filosofia que aceita e reconhece a diversidade nas escolas, garantindo o acesso de todos à educação escolar, independentemente das suas diferenças individuais. A educação atual é reconhecida como elemento essencial para uma sociedade globalizada e centrada na aquisição de competências, constituindo um valor estratégico para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade. Este estudo teve como objetivo compreender e analisar a perceção dos Professores de Educação Física relativamente a cinco indicadores de qualidade do processo educativo numa ótica inclusiva: Interdependência Aluno-Aluno; Interdependência Professor-Aluno; Negociação; Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor (Variáveis Dependentes). Esta investigação verificou também se existem diferenças significativas na perceção dos professores de acordo com a experiência profissional docente. Para a realização desta investigação utilizou-se o método qualitativo de recolha de dados, sob a ótica de um estudo observacional de carater quantitativo, utilizando medidas numéricas para testar as hipóteses, em vinte e quatro escolas, através da aplicação e distribuição do questionário “As perceções dos professores sobre a aprendizagem na sala de aula” (ASA-PPP, Leitão, 2012), estruturado e formado por itens correlacionados. A amostra é constituída por cento e cinquenta e oito professores de Educação Física que lecionam nos três níveis de ensino: 1º, 2º e 3º ciclo e Secundário nas escolas regulares. Metodologicamente o procedimento estatístico utilizado para a interpretação dos resultados foi o teste de comparação de médias ANOVA, através do “EzAnalyse 3.0”, teste paramétrico utilizado com o propósito comparativo dos grupos em função da sua média de idade de experiência profissional. Os resultados deste estudo não confirmaram nenhuma das cinco hipóteses levantadas, indicando a não existência de diferenças significativas relativamente à perceção dos professores na Interdependência Aluno-Aluno, Interdependência Professor-Aluno, Negociação, Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor em relação à experiência profissional docente. Verificou-se que não foram constatadas diferenças significativas em função da experiência profissional, tendo sido então consideradas nulas estas cinco hipóteses estudadas. Foi possível constatar a perceção dos professores de Educação Física em exercício de funções nos primeiros anos de docência, registaram uma tendência para apresentarem nas dimensões analisadas valores ligeiramente superiores, mas essa diferença não chega a ser significante, diminuindo progressivamente ao longo da evolução da experiência profissional.

A supervisão escolar e as intervenções do supervisor no processo de ensino e aprendizagem

Analisou-se a ação intervencionista do supervisor escolar no sistema municipal e estadual de educação do município de Caxias no Estado do Maranhão/Brasil para compreender o lugar que este profissional ocupa através de suas práticas intervencionistas nesse espaço escolar para perceber porque o supervisor escolar, sendo um profissional importante no processo de ensino e aprendizagem frequentemente é colocado à margem dos processos formativos que se estabelecem nesse sistema. A abordagem foi qualitativa com análise bibliográfica e documental do funcionamento do sistema estudado e revisão de literatura sobre as noções de supervisão, supervisão escolar, processos formativos e sistema educacional com base em autores como Ferreira (1999); Meneses (1977); Giancaterino (2010); Grinspun (2008), Lück (2008). Os dados coletados por meio da análise bibliográfica foram completados pela reflexão sobre a prática e questionários com educadores que atuam nas escolas observadas e entrevistas supervisores escolares no referido sistema. A pesquisa aponta que os supervisores têm ocupado lugares diferentes nos processos formativos que se desenvolvem no sistema municipal e estadual de educação dependendo das políticas educacionais na administração de cada momento permitindo inferir que no sistema estudado as políticas desenvolvidas se caracterizam mais como políticas de governo que políticas de estado.

Formação continuada de professores e mudança na prática pedagógica na sala de aula

O presente estudo trata da formação continuada com foco na prática pedagógica do professor na sala de aula, tendo como objetivo maior analisar se a formação continuada ofertada pela rede municipal de ensino de Itupiranga, estado do Pará, tem contribuído para a mudança da prática do professor na sala de aula. No referencial teórico autores como Nóvoa (2007, 2009), Tardif (2002), Romanowski (2010), Alarcão (2001, 2007), Lüdke (2004) contribuem com suas pesquisas no sentido do entendimento sobre a prática do professor e do processo de formação continuada docente. A pesquisa incorreu sobre um grupo de docentes e de formadores de professores atuantes em cursos, programas e/ou projetos de formação continuada ofertados pela rede municipal de ensino, sendo alvo apenas os envolvidos entre o período de 2005 a 2012. A metodologia de abordagem qualitativa aliados a dados quantitativos desta pesquisa foi realizada a partir de estudos de Bignardi (2009), Oliveira (2007), Bogdan e Bicklen (1994). Optou-se pela aplicação de questionário e entrevista; seguido para uma análise de conteúdo profunda dos dados coletados que apontam que a formação continuada de professores realizada em âmbito municipal contribui de forma significativa para que haja mudança na prática pedagógica dos docentes, os respondentes destacaram três aspectos considerados como alteração de suas práticas, o primeiro está relacionado ao entendimento sobre o reconhecimento e identificação dos níveis de desenvolvimento da leitura e escrita dos educandos; o segundo refere –se ao não uso de cartilhas e de sílabas soltas no processo de alfabetização, as quais foram substituídas por textos, por acreditarem que estes viabilizam tanto o processo de decodificação, identificação de palavras quanto o letramento propriamente dito, o terceiro aspecto demonstra que a mudança ocorreu quando começaram a planejar, de forma coletiva, vários projetos didáticos e sequências didáticas envolvendo os vários gêneros textuais levando em consideração aquilo que o educando já sabe para aprender o que ainda não sabe. Parte significativa dos docentes concordam que a formação continuada por eles frequentada alterou sua forma de atuação em sala de aula, entretanto, surgem outros questionamentos que apontam para a continuidade de pesquisa desta temática.

O processo de avaliação dos alunos do 1º ano do ensino médio do centro de ensino Manoel Beckman (São Luís-MA)

Analisar o processo de avaliação dos alunos do 1º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Manoel Beckman é o objetivo desta dissertação caracterizada como um estudo de caso. Para tanto se utilizou metodologia de abordagem qualitativa, por meio de aplicação de entrevistas e questionários além da observação direta aos sujeitos envolvidos, professores (as) e alunos (as) do 1º ano do Ensino Médio. Percebeu-se no desenvolvimento da investigação que a avaliação é direcionada, e, embora usando diversos instrumentos considerados modernos, esta classifica os alunos fazendo uma seleção dos que podem ser aprovados e dos que não podem ser aprovados. Concluiu-se que o trabalho foi significativo, à medida que nos possibilitou conhecer os sujeitos investigados e como a avaliação desempenha uma função classificatória e autoritária na escola, visto que a maioria dos (as) alunos (as) e professores (as) estão preocupados mais com a nota da prova para passar de ano do que com a aprendizagem, apesar desta ser significativa para eles, assim sugere-se que a escola trabalhe a avaliação da aprendizagem, não somente no sentido de aprovar ou reprovar, mas de contribuir com o educando para que ele possa conquistar sua autonomia para o exercício da cidadania.

Processo museológico: critérios de exclusão

Nos últimos anos, as reflexões em torno da construção do conhecimento, na área da museologia têm aumentado consideravelmente, permitindo-nos lançar vários olhares sobre as nossas ações, e, consequentemente, nos capacitando a estabelecer um debate mais amplo, em torno do nosso campo de atuação, diminuindo a nossa exclusão no meio acadêmico – museólogos reprodutores do conhecimento produzido em outras áreas. No presente trabalho, abordaremos algumas questões relacionadas ao processo museológico, tomando como referencial vários estudos sobre o tema, que, devido ao tempo destinado à presente mesa-redonda, não poderiam ser reapresentados para discussão, mesmo porque, em publicação de nossa autoria, intitulada “Processo Museológico e Educação: construindo um museu didático-Comunitário”, destinamos um capítulo a essa abordagem. Optamos por fazer uma reflexão sobre a exclusão, olhando para o interior da instituição museu e para a aplicação dos processos museológicos; ou seja, realizando uma autocrítica, na qual me incluo, efetuando uma análise, que será aqui debatida, considerando, também, que os museus e as práticas museológicas estão em relação com as demais práticas sociais globais, portanto, são o resultado das relações humanas, em cada momento histórico.

Relações étnico-raciais : um estudo de caso sobre os impactos da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

A questão central desta pesquisa foi analisar a concepção de seis professores e 100 estudantes de uma escola da rede Estadual de ensino de Pernambuco situada na Região do Agreste Meridional do Estado sobre o papel da história e cultura afro-brasileira e africana como instrumento de combate ao preconceito étnico-racial na escola. Para tanto, elencamos o estudo bibliográfico do período XIX ao XXI referente ao racismo no Brasil, o currículo escolar, a proposta da lei 10.639/03. O processo investigativo foi realizado com entrevista aos professores do Ensino Médio, aplicação de questionário aos estudantes na faixa etária entre 16 e 19 anos, foi utilizada a metodologia qualiquantitativa. Sendo a análise do discurso e o programa SPSS 13.0 utilizado nas tabelas e gráficos, observamos a percepção de professores e alunos no que tange a história e cultura afro-brasileira e africana e do preconceito racial apontados pelos professores e seus estudantes. Observamos que há a carência de uma formação acadêmica referente a Lei 10.639/03 para que estes profissionais consigam perceber atitudes de preconceito racial em suas salas de aula e tenham subsídios para construírem atividades pedagógicas voltadas para a desconstrução do preconceito racial e possam imprimir na cotidianidade escolar projetos e atividades que favoreçam o reconhecimento e a valorização da cultura de ancestralidade africana e afro-brasileira.

Liderança singular na escola plural : as culturas da escola perante o processo de avaliação externa

Numa altura em que a instituição escola alcança níveis de sofisticação cultural e organizacional inéditos, assistimos à implementação de uma liderança unipessoal, centrada na figura do Diretor de escola/agrupamento. Contudo, este novo rosto, erguido paradigma da nova gestão escolar, defronta-se com as múltiplas caras das escolas públicas, cada vez mais mascaradas face à imposição de um modelo de liderança unidimensional. Partindo deste cenário, focamos a nossa abordagem sobre: i) os traços que têm vindo a institucionalizar um perfil-ideal de liderança escolar; ii) até que ponto a liderança unipessoal servirá (melhor)como veículo de expressão de uma cultura escolar que se pretende reproduzir nas diversas escolas; iii) de que modo o rosto (Diretor) exercerá um efeito homogeneizador, marcando quadros de interação e lógicas de organização, sobre o quodiano das escolas. As questões enunciadas serão exploradas utilizando como dispositivo metodológico a análise crítica dos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas produzidos durante o I ciclo avaliativo (2006-2011), com o objetivo de apreender os modelos implícitos de cultura de escola e de liderança e as suas implicações na reconfiguração do quotidiano das escolas.

O Movimento das Histórias de Vida e a Educação de Adultos de Matriz Crítica: ideias e conceitos em contexto

Este texto situa-se no panorama internacional da educação de adultos no qual a importância do movimento das histórias de vida para o debate que a problemática que opõe o diagnóstico de necessidades ao reconhecimento de adquiridos suscita é fundamental enquanto tentativa de superação da lógica dicotómica da racionalidade científica moderna, ou seja, como uma nova gnose que ao invés de separar e dividir pretende contribuir para criar, no trabalho educacional de matriz crítica, caminhos de inteligibilidade global sobre o mundo. Discutem-se aqui algumas vertentes da prática das histórias de vida em educação e formação de adultos (EFA), usadas enquanto instrumento de investigação, de intervenção e de formação. Neste tipo de contexto de uso, as histórias de vida são entendidas como um processo em devir, inacabado, dialógico, que se inscreve no âmbito das relações interpessoais e que olhado a partir de um prisma crítico e humanista, implicam sempre distintos tipos de relações de poder, traduzidas na trajetória de vida pela filiação, pela ideologia, pela religião, e pela apropriação simbólica de toda uma linguagem social, que ao serem investigadas e explicitadas criticamente podem dar origem a um processo com características de autopoiesis, que consideramos essencial em educação.

Importância da relação Escola/Família no processo de inclusão de crianças com paralisa cerebral em creche

Este estudo enquadra-se numa avaliação da importância da relação escola/família no processo de inclusão de crianças com Paralisia Cerebral em contexto de Creche. Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento de crianças com Paralisia Cerebral, a família assume um papel fulcral. A intervenção da família é assim essencial no processo de desenvolvimento/inclusão destas crianças ao longo da vida. Nesse sentido, destacamos como objetivos primordiais: identificar o envolvimento da família e as dinâmicas relacionais com vista ao desenvolvimento pessoal e social da criança, aferir as relações interpessoais dos técnicos e professores que lidam com a inclusão de crianças com PC, perceber a perspetiva que os terapeutas têm acerca da inclusão de crianças com PC, conhecer as conceções dos educadores/professores sobre inclusão, saber como a PC é integrada em Creche, identificar a ação dos pais e da escola na inclusão de uma criança com PC e identificar a articulação do educador/professor com os pais e vice-versa. Para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa – estudo de caso. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas aos intervenientes no processo de desenvolvimento da criança (pais, educadores/professores, terapeutas) para recolher dados. A informação obtida foi apurada mediante análise de conteúdo dessas mesmas entrevistas.