Integração dos resultados do processo de avaliação de impacte ambiental em sistemas de gestão ambiental (Metodologia E+) no sector da construção civil em Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Cada vez mais, o ambiente está na ordem do dia e nas preocupações globais. A legislação Europeia e, na mesma esteira, a portuguesa têm vindo a estabelecer progressivas responsabilidades e acrescidas exigências a diversas entidades, para salvaguardar e dar respostas mais adequadas às questões do ambiente, promovendo a sua preservação e contribuindo para uma melhoria na qualidade ambiental. Também na Construção Civil, à semelhança dos outros sectores, as actividades têm consequências, delas advindo impactes ambientais (muitas vezes negativos mas nem sempre inevitáveis), sendo uma forma de optimizar a sua gestão, criar/implementar ferramentas adequadas de gestão ambiental, incluindo Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). O objectivo geral desta Dissertação é descrever a experiência da integração das medidas decorrentes do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) num SGA de uma obra portuguesa, pois, embora existam empresas de construção civil que têm SGA, poucas são as obras em Portugal que os têm, principalmente conjugados com recomendações da AIA (não se tendo conhecimento de nenhuma com EMAS implementado). Assim, considerou-se pertinente, útil e inovador tentar suprir tal lacuna, proporcionando a tais empresas um procedimento minimamente detalhado que poderiam adaptar, quando necessário, para outras Empreitadas. Pretendeu-se também identificar o estado de arte dos SGA’s na área da construção civil, especialmente em obra, pois é onde se produzem impactes ambientais mais significativos e, maioritariamente, negativos (embora temporários). O objectivo maior é, portanto, dar a conhecer a Metodologia E+ aplicada numa obra portuguesa, a qual se pode resumir à inclusão, num SGA de uma obra nacional, das deliberações originadas na AIA, de modo a promover uma vertente mais prática da mesma. Esta Dissertação demonstra a fácil implementação da Metodologia E+ na Construção Civil, assim promovendo o acompanhamento prático das medidas decorrentes da AIA (processo maioritariamente teórico) e fomentando um complemento do SGA da Empreitada.