Análise de um processo decisório controverso: a co-incineração em Souselas

Trabalho avaliado na unidade “Métodos Interactivos de Participação e Decisão” do Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia na FCT-UNL sob orientação da Profª Lia Vasconcelose do Prof. Nuno Videira. [Relatório entregue em Dezembro de 2011]

A controvérsia científica gerada em torno do destino a dar à fração perigosa dos resíduos industriais produzidos em Portugal e a forma como o país lidou com essa situação foi o que mais se salientou no caso de Souselas. Aqui o aspeto dominante da análise centrou-se na implementação de uma solução para o tratamento de resíduos industriais perigosos (RIP). Estes resíduos são resultantes de processos industriais e contém ou estão contaminados por substâncias que, em determinadas concentrações, representam risco para a saúde humana e, ou para o ambiente. O seu tratamento pode ser feito por co-incineração em cimenteiras existentes. Tendo como pano de fundo a análise de um processo controverso ambiental, através da construção da história dos vários atores intervenientes, o caso de Souselas foi o nosso objeto de estudo. Numa primeira fase, foram identificados e caracterizados os atores intervenientes no processo, tem termos de posição, interesses e/ou preocupações. Esta análise foi reforçada com a reunião de elementos de análise documental. Numa segunda fase foi elaborado o historial do processo. Estavam assim reunidas as condições para se fazer uma interpretação do que realmente se passou no processo, identificando que partes do mesmo foram bem e mal sucedidas, e interpretando o porquê desses sucessos e insucessos. Assim, após a identificação das variáveis chave e dos leverage points, foi elaborado um diagrama causal, bem como um esquema de simulação do comportamento de referência no caso de Souselas. Conclui-se que o processo de Souselas foi um marco significativo no que respeita à organização social e espontânea de atores locais em situações de oposição a decisões da administração central com impacto local. Foi também um ponto de viragem na governança segundo o modelo da democracia representativa, cujo carácter tecnocrático e elitista é posto em causa. O caso de Souselas salientou-se como um microcosmo do conflito de interesses que verificamos a nível global, agudizado desde os anos 90 e que opõe governos (e os atores que lhes estão mais próximos) às organizações da sociedade civil, aos restantes cientistas e aos cidadãos em geral.