Metodologia de avaliação do processo participativo do projeto PRACTICE: promovendo a colaboração nas ações de combate à desertificação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil em Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

A desertificação é um problema ambiental com profundas consequências sociais e económicas. São numerosas as causas da desertificação, nas quais se incluem a agricultura, sendo simultaneamente causadora mas também uma atividade mais diretamente afetada pela desertificação. Os impactes sociais são especialmente relevantes no contexto português. O mundo rural tem vindo a perder habitantes, já que as produções agrícolas, florestais e de gado não proporcionam aos cidadãos o mesmo tipo de qualidade de vida que possuem aqueles que vivem nas cidades. Em Portugal o "despovoamento é igualmente efeito e causa da degradação das terras" (ICNF, 2013e). A mitigação das consequências da desertificação está em tudo dependente daqueles que tratam e possuem a terra, já que são estes que têm a capacidade de introduzir, ou não, medidas que minimizem a degradação do solo. De facto, só envolvendo os cidadãos é que se conseguem atingir resultados positivos no combate à desertificação, já que o Estado não o consegue fazer, exclusivamente, por si próprio. É no contexto de conciliação de esforços e conhecimentos que surge o Projeto PRACTICE. Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto internacional PRACTICE - Ações de Recuperação e Prevenção para Combater a Desertificação. O PRACTICE foi promovido e coordenado pelo Centro de Estudos Ambientais do Mediterrâneo, sendo que em Portugal a equipa parceira do projeto foi a Liga para a Proteção da Natureza. O caso de estudo foi a área abrangida pela Zonal de Proteção Especial de Castro Verde, no Baixo Alentejo. O objetivo primordial desta dissertação foi a definição da Metodologia de Avaliação do Processo Participativo do PRACTICE. A metodologia de avaliação foi realizada através de três distintos métodos - inquéritos, observação e entrevistas - aliando a avaliação qualitativa à avaliação do tipo quantitativo. Esta metodologia baseou-se na avaliação de cinco desempenhos que se consideram fundamentais para um qualquer processo participativo: o projeto per se, o desempenho do desenho e implementação da metodologia, o desempenho do facilitador, o desempenho dos participantes e, por fim, o desempenho dos parceiros. A complementaridade de métodos permitiu realizar uma análise aprofundada do processo participativo do PRACTICE e, ainda, o desenvolvimento de um índice de sucesso de um processo participativo, onde é identificado o qual o grau de sucesso que este processo obteve.