Portugal e as Nações Unidas: O papel do Conselho de Segurança na Política Externa Portuguesa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – especialização em Estudos Políticos de Área

O aumento do número de instituições no sistema internacional, desde o final da Segunda Guerra Mundial, deve-se a um reconhecimento generalizado da sua capacidade para resolver as questões mais prementes nas Relações Internacionais. Neste sentido, a participação nas Nações Unidas, e mais especificamente, no Conselho de Segurança mostra-se uma oportunidade única para Estados mais pequenos, tradicionalmente sem relevo nas questões multilaterais, de poderem desenvolver práticas internacionais e defenderem e promoverem os seus interesses nacionais. Considerando que as principais áreas de interesse da política externa portuguesa do Estado Novo e do Estado Democrático se mantiveram estáveis, com algumas mudanças quanto às principais prioridades; reconhece-se a aposta crescente, no pós-25 de Abril de 1974, da participação nacional nas organizações internacionais, como as Nações Unidas. A actual participação de Portugal no Conselho de Segurança, a terceira desde a instauração do regime democrático no país, reflecte esta tendência. Tendo por base a teoria institucionalista, a investigação procura compreender o papel do Conselho de Segurança nas opções de política externa portuguesa pós-25 de Abril, recorrendo-se a uma análise comparativa das três presenças no órgão centrada nas opções de política externa definidas no Programa dos Governos Constitucionais, no processo de candidatura ao Conselho de Segurança e na participação efectiva no órgão. Por se considerar que a relação entre Portugal e as Nações Unidas no período democrático é visivelmente diferente da estabelecida no período autoritário, também se procura compreender o relacionamento do país com a organização nesse período. Assim, o estudo procura mostrar a importância do Conselho de Segurança, em particular, e das Nações Unidas, no geral, para a política externa portuguesa, possibilitando a atribuição de um novo papel internacional para Portugal enquanto helpful fixer¸ e a evolução de um pequeno Estado para uma média potência.