Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

A motivação para a leitura e para a escrita em alunos adultos disléxicos do ensino noturno

Com este trabalho, pretendemos mostrar as dificuldades de escrita e leitura existentes em alunos adultos, que chegam cada vez mais às escolas para concluírem o ensino básico e o ensino secundário, quer por motivos de desafio profissional, quer pelo gosto pessoal em atingir mais uma meta nas suas vidas. O ensino diurno cada vez mais longo, derivado ao aumento da escolaridade obrigatória, a necessidade de frequentar formação profissional especializada e a imposição do 9º ano como escolaridade mínima exigida para o desempenho de todas as atividades profissionais são fatores que impõem ao aluno adulto a procura de atingir um nível académico superior ao que possui. A reformulação do ensino noturno de adultos, passando das unidades capitalizáveis para o enquadramento das novas oportunidades, que vão desde os cursos E.F.A. (Educação e Formação de Adultos), C.E.F. (Cursos de Educação e Formação), U.F.C.D. (Unidades de Formação de Curta Duração), ao R.V.C (Reconhecimento e Validação de Competências) e R.V.C. PRO (Reconhecimento e Validação de Competências Profissional), foi o mote de atração para o aparecimento da camada mais adulta às escolas, procurando saber quais as ofertas formativas que eram mais adequadas ao perfil do candidato/aluno. Após a inclusão destes alunos adultos no sistema educativo todas as competências exigidas até então foram radicalmente mudadas e repensadas. Surge um referencial de competências adequado aos novos perfis que predispõe um aluno adulto ao desenvolvimento das competências exigidas com base na sabedoria alcançada ao longo da sua história de vida. A integração destes alunos/adultos, em contexto de sala de aula, é feita em pequenos grupos de 10 alunos e divididos maioritariamente, apenas, por dois níveis de ensino: básico, que engloba alunos adultos que vão desde o 5º ano até ao 9º, e secundário, que compreende os anos 10º, 11º e 12º. Aqui surge a grande discrepância, a da possibilidade de existência dos diversos níveis de ensino por grupo de sessão, mas também a existência de adultos que revelam uma carência extraordinária no domínio da leitura e da escrita, sendo fortemente a dislexia a causa destes problemas, em conjunto com alunos que poucas ou nenhumas dificuldades revelam. Através da análise de determinados trabalhos realizados por alguns destes alunos e pela entrega de um questionário foi visível constatarmos que a motivação está inerente a esta carência demonstrada pela língua materna, não sendo um facto apenas atual, mas reportado aos tempos em que andavam na escola. Claro está, que alguns questionários mostram que esta é uma questão mesmo de dislexia, em que estes alunos sempre tiveram dificuldade no processo da leitura e escrita e não pelo fator de alexia, em que poderiam ter esta dificuldade por terem perdido as respetivas competências de leitura e escrita por algum acidente que lhes tenha ocorrido. Deste modo, pretendemos com este trabalho apresentar as dificuldades mais visíveis dos alunos do ensino noturno face à leitura e à escrita, demonstrando que maioritariamente estes alunos, apesar de adultos, manifestam uma falta de motivação para a execução de tarefas que englobem o processo da leitura e da escrita.

O método de Reuven Feuerstein no processo de ensino-aprendizagem de crianças socioculturalmente desfavorecidas, consideradas ou não portadoras de NEE

A presente investigação pretende responder à seguinte questão: quais são as estratégias de compensação, como meio de modificabilidade cognitiva estrutural em crianças socioculturalmente desfavorecidas, consideradas ou não portadoras de necessidades educativas especiais, de um turma do 5º ano, de uma escola TEIP do concelho de Lisboa? Desta forma, trata-se de um trabalho de investigação-acção onde o investigador desenvolve uma intervenção centrada na prática pedagógica, ao longo de treze sessões, com uma turma do 5º ano, nos blocos semanais de 90 minutos das aulas de Estudo Acompanhado. A amostra foi constituída por 27 crianças socioculturalmente desfavorecidas (19 consideradas não portadoras de NEE e 7 consideradas portadoras de NEE). Traçado o perfil da amostra e fundamentando-se no enquadramento teórico, foi planificada a intervenção à luz da metodologia proposta por Reuven Feuerstein, a partir da aplicação de três instrumentos do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) (Orientação espacial I, Classificações e Relações Temporais). Fruto da intervenção, verificou-se uma mudança significativa ao nível da concretização das situações-problema trabalhadas, tanto nos alunos não portadores de NEE. Com a aplicação do PEI, trabalhou-se uma modificabilidade cognitiva , que foi demonstrada estatísticamente, e também uma modificabilidade na personalidade, verificada a partir da observação directa e do uso de outros instrumentos. Assim, pensamos que todas as crianças socioculturalmente desfavorecidas, consideradas ou não portadoras de NEE, podem beneficiar com experiências de aprendizagem mediatizadas a partir da aplicação do PEI e cujas mudanças positivas, nos padrões de pensamento, se fizeram sentir em todos os elementos da nossa amostra.

O estágio supervisionado e a escola de educação básica : Movimentos e processos identitários junto à profissão professor

O Estágio Supervisionado nos cursos de formação de professores apresenta-se como condição básica para a formação do profissional que trabalhará com crianças, jovens e adultos em processos de escolarização. No caso do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), este estágio visa proporcionar experiências formativas para os graduandos junto à Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. O objetivo deste texto é de apresentar um pouco dessa experiência como professora de Estágio e apontar a importância, bem como a necessidade de encontrar no Estágio Supervisionado um espaço de movimentos Identitários junto à profissão de professor. Aparentemente é lugar comum esperar que o estágio de fato se apresente como essa ponte entre a realidade dos alunos da graduação com a realidade profissional que os espera após sua formação, porém a partir de nossos trabalhos realizados como orientadora, supervisora e coordenadora junto a essa disciplina, percebemos que por muitas vezes é no Estágio, e somente no Estágio que tal aluno consegue se perceber como pertencente a um grupo que tem saberes específicos, como sendo responsável por outros sujeitos e se reconhece como partícipe de um processo que envolve outras histórias, outros atores. É nesse ambiente que pretendemos ampliar nosso debate. Por muitos anos no Estágio, os alunos afirmavam que não seguiriam a profissão de professor em sala de aula por acharem que depois da experiência vivenciada por eles não “levavam jeito para a coisa”, “não sabiam planejar aulas eficientes”, ou que de “fato não sabiam cuidar de crianças”, nem tão pouco gostavam da situação precária social que os professores se encontravam/e ainda se encontram nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Series Iniciais no Brasil. A partir do ano de 2002, a disciplina de estágio Supervisionado passou a gerar espaços de maiores diálogos entre as escolas da comunidade, os alunos/estagiários e professores/orientadores quando percebemos o grau de responsabilidade que tínhamos como professoras, que para além de ensinar conteúdos destinados aos saberes docentes, éramos também responsáveis por apresentar a importância de uma “felicidade” junto à sua profissão. Os percursos trilhados por esta disciplina tentou fortalecer questões inerentes ao ser professor, ao que é a escola, à carreira e o aprendizado contínuo, afagou as questões inerentes ao papel do professor para a sociedade, para a história das profissões e tentou situá-los na condição de continuidade nos processos identitários junto à profissão. Para tanto recorremos a um trabalho coletivo junto à comunidade de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, orientadores de estágio e estagiários na perspetiva de renovar o sentido do estagiário na escola, do professor regente e dos próprios orientadores nesse processo formativo. Os diários de bordo, as reuniões semanais com todos os sujeitos envolvidos no processo, bem como espaços para estudos sobre a escola básica/professor/campo de trabalho foram elementos imprescindíveis nesse reconhecimento de si. O texto oferece assim uma referência para trabalhos na área, possibilitando a ampliação dessa discussão que vive de movimentos da prática para se renovar e renovar os estudos do tema em questão.

As unidades documentais do Instituto Politécnico de Santarém : fator de desenvolvimento para o processo de informação

Na última década, o ensino superior em Portugal sofreu alterações significativas no seu processo de ensino-aprendizagem, modificações essas que, por extensão, se vêem reflectidos nas Bibliotecas Univeristárias e Politécnicas. Este trabalho de investigação foca-se no estudo das 5 bibliotecas integradas no Instituto Politécnico de Santarém com objetivo de aferir a situação atual destas, bem como o grau de satisfação dos estudantes/utilizadores em relação às mesmas, considerando as suas dimensões orgânica-funcional e a prestação de serviços, por forma adaptá-las às novas exigências. Trata-se de um estudo descritivo, analítico e transversal que contou com uma amostra de 359 inquiridos, dos quais foi recebida a totalidade dos questionários enviados. Os instrumentos utilizados para recolha de dados, foi um questionário distribuído aos utilizadores das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Santarém, dividido em 3 partes: caracterização socio-institucional dos inquiridos; relação/utilização dos inquiridos com a biblioteca do IPS que frenquentam e grau de satisfação dos inquiridos em relação aos serviços prestados e em relação à atitude/atendimento dos profissionais da informação destas mesmas bibliotecas. Dos resultados obtidos, demonstra-se a necessidade de uma maior eficácia das unidades documentais que integram o IPS a qual passa pela partilha e investimento ao nível dos recursos tecnológicos e humanos adequando-os às exigências preconizadas para o novo Espaço Europeu de Ensino Superior - EEES. Demonstra-se ainda que na generalidade, os estudantes/utilizadores das 5 bibliotecas estudadas encontram satisfação média no que se refere à globalidade dos serviços disponibilizados pelas mesmas, assim como: uns procedimentos profissionais do pessoal técnico a exercer funções nessas unidades documentais. Demonstra-se necessário não só refletir sobre a necessidade de levar a cabo e regularmente ações de formação dos utilizadores (professores e alunos) no intuito de dotar estes de "empowerment" adequado às suas reais necessidades, como também criar sinergias adequadas à implementação de serviços apoioados na convergência de experiências e formação específica dos profissionais de informação do IPS, que se constituam como uma mais-valia no papel ativo dos estudantes para construção de uma Europa do Conhecimento.

Estágio no escalão de iniciados (sub-15) no clube atlético e cultural 2010-2011

RESUMO: O Clube Atlético e Cultural (C.A.C.), apesar de ser relativamente recente, é reconhecido como um Clube Desportivo de formação de atletas de referência na zona de Lisboa. O seu pico de reconhecimento e a sua maior “montra” de formação é sem dúvida o Torneio Internacional da Pontinha (escalão Sub-13), onde é palco de jogos durante 4 dias entre os maiores clubes nacionais, bem como, alguns clubes mundialmente conhecidos. Como prova desse facto, se analisarmos alguns jogadores de elite profissional, têm no seu percurso de formação o C.A.C. como instituição representada. O relatório que de seguida se apresenta, surge no âmbito do estágio de Mestrado em Treino Desportivo e pretende divulgar todas as decisões, acções e reflexões subjacentes ao Treino Desportivo de jovens jogadores. O contexto onde foi realizado foi na equipa de Iniciados “A” (Sub-15), que disputou o Campeonato da Divisão de Honra da Associação Futebol de Lisboa. O relatório encontra-se estruturado do geral para o particular, estando dividido em três tipos de planificação: (1) Planificação Conceptual – na qual abrange uma análise ao Clube em questão, o seu contexto, os seus recursos e os vários constrangimentos. Compreende ainda um estudo prévio de situações anteriores, leia-se, épocas anteriores, bem como, a formação da equipa e dos seus jogadores, em função dos objectivos traçados e assumidos no inicio da época desportiva. Integra também a preparação de todo o período Pré-Competitivo e o recurso a meios de observação e análise visando a melhoria de todo o processo de planeamento do treino. (2) Planificação Estratégica – Esta prevê todas as acções que dizem respeito ao Período Competitivo da equipa, como por exemplo a recolha de dados tanto da nossa equipa como dos adversários, a antecipação dos graus de dificuldade dos nossos adversários, o planeamento mais operacional (Microciclos) e a escolha de estratégias consoante os diferentes adversários e por fim, as reflexões necessárias entre os vários intervenientes no processo. (3) Planificação Táctica – Por fim este tipo de planificação abarca todas as acções, decisões e reacções nos momentos que antecedem o jogo, no momento em que este decorre e ainda após este terminar. Em suma, o relatório pretende expor toda a preparação de uma equipa ao longo de uma época desportiva, visto de uma perspectiva das funções de um treinador principal. ABSTRACT: The Clube Atlético e Cultural (C.A.C.), although relatively recent, is recognized as a reference club in youths training in the Lisbon area. The peak recognition and more “showcase” training ins undoubtedly the Torneio Internacional da Pontinha (Under-13), which is host to games during four days among the biggest national clubs, as well as some world-renowned clubs. As proof thereof, if we look at some elite professional players, have in their educational path C.A.C. represented as an institution. The report that presents itself, appears in the stage of Master of Sports Training and intends to disclose all the decisions, actions and thoughts behind the Sports Training of young players. The report is structured from general to particular, being divided into three types of planning: (1) Conceptual Planning - which includes an analysis on the club in question, its context, its resources and various constraints. It also includes a previous study of past situations like earlier seasons, as well as the formation of the team and its players, according to the objectives and commitments outlined in the beginning of the season. Also includes the preparation of all pre-competition period and the use of means of observation and analysis aimed at improving the entire process of planning the training. (2) Strategic Planning - This provides all the activities that concern the competitive period of the team, such as collecting information both from our team as well as opponents, anticipating the degree of difficulty of our adversaries, the more operational planning (microcycles) and the choice of strategies depending on different opponents and finally the necessary reflections between the various actors in the process. (3) Tactical Planning - Finally this type of planning includes all actions, decisions and reactions in the moments before, during and even after the game. To resume, the report seeks to expose all the preparation of the team throughout a sports season, by the perspective of the functions of a head coach.

O Compromisso no Processo Museológico

O artigo reflecte sobre a operacionalização metodológica das propostas de conscientização desenvolvidas por Paulo Freire aplicadas à museologia. Procuramos fundamentar a utilização da metodologia através a apresentação dum Estudo de Caso com a participação da comunidade, desenvolvido no âmbito duma investigação num processo museológico para a Ilha de Moçambique. A conceptualização da museologia como uma ciência de investigação-acção, que opera na relação do ser humano com os seus objectos mnemónicos orienta a nossa reflexão. Abordaremos sucessivamente, a memória social como campo de pesquisa da museologia; a teoria da acção como proposta na sociomuseologia e a operacionalidade da metodologia da conscientização como processo indutor da acção, de inovação e partilha de conhecimento no processo de conhecimento museológico. Descrevemos as condições da aplicação da metodologia e avaliamos os seus resultados. Concluímos com uma proposta de aplicação da museologia crítica de libertação e com a explicitação do compromisso museológico como um dos elementos distintivos no processo sociomuseólogico.

The right to remain silent : the ethics of invasion and evasion in Paul Sayer’s ''The Comforts of Madness''

Este artigo considera as implicações do silêncio e da ética da experimentação médica no romance de Paul Sayer, The Comforts of Madness, vencedor do prémio Whitbread. O romance de Sayer debruça-se sobre um paciente emestado catatónico, Peter, o qual procura retirar-se para um estado de pura subjetividade como consequência de uma série de eventos traumáticos. Inicialmente tratado num hospital tradicional, é posteriormente transferido para uma clínica experimental onde é submetido a uma série de «tratamento» invasivos e bárbaros com o objectivo de «curá-lo». A abordagem de Sayer dos temas relacionados com a insanidade, o silêncio pessoal e a medicina progressiva levanta questões relativas ao direito do indivíduo de rejeitar o mundo comunitário e à ética de extrair a narrativa retida da narrativa relutante. Ao examinar os processos de normalização e resistência, o romance levanta questões relativamente à ética da inclusão forçada e estabelece uma legitimidade de não-cooperação, o direito ao silêncio, o qual funciona em paralelo com a legitimidade da voz marginalizada. A tendência recente nos estudos literários tem sido no sentido da exposição e promoção das vozes anteriormente ostracizadas pela indústria editorial e pelo público leitor, mas, de um modo geral, este processo tem partido da premissa de que a voz perdida beneficia de tal exposição. Para Sayer, existe o caso igualmente persuasivo relacionado com o reconhecimento do direito à privacidade, em risco de ser preterido numa era de transparência excessiva. Este ensaio discute o modo como o romance de Sayer aborda estas preocupações e salienta a sua consciência do processo complexo de lidar com o indivíduo para quem a recusa a falar corresponde a um gesto social ambíguo.

As TIC ao serviço do projeto educativo : generalizar a implementação do Etwinning no agrupamento de escolas Oeirasbásico

Numa era da globalização, ter um projeto inovador, com esperança no futuro, é essencial para o sucesso educativo, proporcionando reconhecimento à escola como uma entidade responsável pelo processo ensino-aprendizagem dos cidadãos a quem o futuro assiste. Assim, professores, alunos e comunidade educativa no geral, têm de embarcar nesta nova geração de nativos digitais. Neste trabalho de projeto pretende-se dar uma perspetiva de como uma ação eTwinning, uma tecnologia de Informação e Comunicação na Educação (TICE) utilizada numa comunidade de aprendizagem online, pode ser dinamizadora das respostas educativas do Projeto Educativo de um agrupamento de escolas no concelho de Oeiras e uma ferramenta útil e aglutinadora dos diversos níveis de ensino existentes no agrupamento, um meio de medição da evolução dos alunos nos Ciclos de Ensino Básico, no seu percurso escolar. Podemos estar perante um instrumento ativador de práticas inovadoras e um construtor de espaço de formação, segundo valores e princípios educativos, numa comunidade de aprendizagem europeia online, contribuindo para o alcance das metas e dos objetivos do Projeto Educativo de um determinado agrupamento ou escola não agrupada.

Papel das lideranças intermédias no processo de mudança organizacional : o caso das organizações de saúde em Portugal

A Gestão, como arte e experiência, tem sido infelizmente pouco solicitada para participar activamente no crucial e urgente processo de regeneração e reversão do Sistema Nacional de Saúde em Portugal. Perante a prevalência notória da perspectiva macroeconómica da economia da saúde, a gestão tem-se remetido quase ao serviço mínimo de repositório e subserviente cumpridor da norma emanada dos diversos e diversificados poderes da saúde, nomeadamente os político e burocrático. Sem querer com isto pretender ter encontrado a panaceia para a intervenção no processo, julga-se que sem um forte contributo da gestão jamais se atingirá o objectivo pretendido de flexão no andamento notoriamente negativo dos últimos anos. E isso passa por dois aspectos cruciais inerentes às organizações de saúde: acreditar verdadeiramente nas competências detidas pelas suas lideranças intermédias e apostar na respectiva delegação de poder e decisão. A contrapartida para isso será um sério, genuíno, forte, diferenciado e negociado processo de contratualização interna e avaliação de desempenho em excelência das unidades, serviços e centros nucleares da estrutura, em que de uma vez por todas se arrede a tradicional e já demonstradamente prejudicial posição negocial leonina dos diversos centralismos da saúde em Portugal.

O Supervisor como mediador no processo do desenvolvimento pessoal e profissional do professor : do ideal ao real na escola do séc. XXI em Portugal

O presente estudo de investigação visa percepcionar o papel e o trabalho de um supervisor pedagógico na escola portuguesa que possibilite compreender os equívocos e deturpação ligados ao papel do supervisor, quer por quem exerce a função quer por aqueles que são supervisionados. A revisão da literatura foi orientada no sentido de definir a acção e competências do supervisor e os efeitos no desenvolvimento pessoal e profissional do professor avaliado num contexto de uma escola aprendente ou reflexiva, segundo algumas abordagens mais modernas, que gera um trabalho colaborativo entre pares e leva a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Analisaram-se desta forma quais os aspectos mais relevantes para nomeação do supervisor, competências e trabalho a desenvolver por este e efeitos no desenvolvimento pessoal e profissional do professor supervisionado e ainda as dificuldades sentidas na concretização da supervisão pedagógica. A investigação decorreu numa Escola do concelho de Matosinhos, recorreu-se a procedimentos metodológicos quantitativos através de inquéritos por questionário aplicados aos professores Relatores/Supervisores e aos professores Avaliados/Supervisionados. Desta investigação ressalta um desfasamento entre os subgrupos inquiridos, sobretudo em relação aos aspectos a ter em conta para sua nomeação, perfil e competências inerentes à função, e no trabalho a desenvolver e desenvolvido pelo Relator/Supervisor.

Processo de Bolonha e mudanças na educação superior : um estudo no Ensino Superior Politécnico Português

A subscrição da Declaração de Bolonha por Portugal foi o primeiro passo num vórtice de mudanças no ensino superior, postulando a ruptura com todo um conjunto de pressupostos. Estas alterações interferem não só com interesses e valores do sistema educativo, mas com toda a sociedade. O estudo realizado teve como objectivo verificar o impacto das mudanças geradas pelo Processo de Bolonha no processo de ensino-aprendizagem numa instituição de ensino superior politécnico. No sentido de operacionalizar este objectivo, realizou-se um estudo de caso, utilizando uma metodologia de triangulação – temporal, metodológica e de dados. O estudo foi realizado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e decorreu em duas fases: 1ª fase, recolha de dados, em dois anos consecutivos, no mesmo grupo de estudantes e docentes da Licenciatura em Assessoria e Tradução; 2ª fase, alargamento do estudo a mais duas das licenciaturas leccionadas no ISCAP. Participaram neste estudo 206 estudantes e 92 docentes. Os resultados do estudo de caso realizado evidenciam, entre outras, a importância do papel do docente no processo de mudança e a necessidade de reformas curriculares serem devidamente sustentadas por condições materiais e devidamente sustentáveis, através do envolvimento e motivação dos docentes e estudantes.

Sistemas de informação na construção desenvolvimento de metodologias do processo de gestão de obra

O sector da construção civil tem sido alvo de críticas relacionadas com o alargamento nos prazos de execução das obras e com as derrapagens financeiras observadas, as quais fragilizam o sector e os seus profissionais. Estudos realizados pelo Tribunal de Contas mostraram que estes desvios tinham carácter sistemático pelo facto de não existirem linhas de orientação para correção desta situação. Estes desvios de prazos e orçamentais mostraram-se particularmente gravosos para as empresas que desenvolvem a sua atividade no sector da construção civil, evidenciando a necessidade de se adotar procedimentos sistematizados nos sistemas de gestão de obras, que contribuam para a minimização das derrapagens financeiras e cumprimento dos prazos e também para a melhoria da qualidade e satisfação do cliente. Neste sentido, este trabalho, na área dos Sistema de Informação na Construção, pretende dar um contributo através da introdução de novos procedimentos em sistemas de informação para a construção, nomeadamente na fase de gestão de obra. Parte do trabalho desenvolvido, no âmbito deste estudo, foi validado através da programação e implementação no sistema de informação ProNIC, com as devidas adaptações, e traduziu-se numa melhoria significativa da qualidade da informação, para a organização e arquivo da documentação, para uma diminuição dos desvios de prazos e para uma simplificação e rapidez de processos.

O processo de revisão ordinário dos tratados da UE: a Convenção

The Lisbon Treaty introduced changes to the ordinary revision process of EU Treaties. Article 48(3) TEU (Treaty of European Union) included the possibility of the President of the European Council summoning a Convention to analyse the projects to be revised and to adopt, by consensus, a recommendation to be put before the Intergovernmental Conference which would define the changes being introduced into the Treaties. This present work seeks to clarify the principal characteristics of this new stage in the revision process of EU Treaties. The main objective of this study is to set out how and why this new procedure evolved, how it works and what is new about what it brings to the revision process of the European Union.

A intervenção do tribunal judicial no processo de constituição do tribunal arbitral e o princípio do contraditório

Under specific circumstances, the arbitral tribunal constitution procedure may come to an impasse, due to divergences between the parties or to the mere innaction of one of them or even of a third party. Such is the case when one of the parties or a third party does not appoint the arbitrator it should appoint according to the law or to the arbitration agreement. In order to overcome these types of situations, the Voluntary Arbitration Law provides for the intervention of the President of the Tribunal da Relação in the arbitral tribunal constitution procedure, granting him the power to, by appplication of one of the parties, name or choose the arbitrator the appointment of which has been ommited by the other party or the third party. This paper adresses the question of whether the procedure aimed at the decision of the President of the Tribunal da Relação must incorporate the defendant’s right to contradictory. The answer to this question is based, mainly, on the determination of which is the procedural form applicable to the intervention of the President of the Tribunal da Relação and on analysis of both the structure and effects of the arbitration agreement and the arbitrator´s contract.