A integração do princípio de coesão sócio-territorial no processo de reabilitação urbana: o caso da Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspectiva das Comunidades Europeias

Nos últimos anos, a reabilitação urbana e, simultaneamente, a coesão sócio-territorial têm-se revelado uma prioridade para as entidades responsáveis pelo ordenamento do território. De igual modo, reconhece-se que numa perspectiva integrada, a promoção da coesão sócio-territorial deve ser, a par da dinamização económica, valorização cultural e sustentabilidade ambiental, um dos pilares da reabilitação urbana. Neste contexto, urge conhecer as estratégias adoptadas pelas instituições para a promoção da coesão sócio-territorial num processo de reabilitação urbana, ou seja, compreender e avaliar quais os modelos, as estratégias, os métodos e os processos institucionais utilizados, de modo a concretizar este princípio. A presente dissertação, partindo do enquadramento conceptual, da análise das experiências já existentes, e centrando-se no caso de estudo da Baixa Pombalina, identifica a necessidade de se adoptar um novo modelo de intervenção num processo de reabilitação urbana. Nesta medida, propõe-se um modelo de intervenção integrada, baseado nos princípios de boa governância e na participação pública, que privilegie uma abordagem sinergética e dinâmica. Esta proposta pretende convocar o diálogo entre diferentes sectores, para que desse diálogo profícuo se possam extrair os objectivos comuns, as estratégias e as acções concertadas. Assim, apresenta-se um modelo que, fomentando a ligação e a cooperação entre os cidadãos, pretende ser uma contribuição para o desenvolvimento harmonioso do território e para a realização da coesão sócio-territorial.