Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Estado atual da legislação comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma rela����o das principais normas jur��dicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Legislação processual aplic��vel aos prefeitos e o Decreto-Lei n�� 201/67

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Legislação referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legislação sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Legislação federal sobre polui����o sonora urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre polui����o do ar

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre recursos h��dricos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "polui����o visual" urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Compet��ncia material da Comiss��o de Legislação Participativa

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Agrot��xicos - constru����o da legislação

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Educa����o de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Legislação relativa �� aposentadoria especial

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.