Questionamentos sobre a formação linguística de professores na perspectiva da linguística interacional

Pretende-se nesta comunicaçao apresentar perspectivas de ensino da língua materna com base em fundamentos da Linguística Interacional. Esta se alicerça no princípio etnometodológico de que a análise da conversaçao visa a reconstruir a ordem segundo a qual os falantes desenvolvem o processo conversacional. Nessa perspectiva, as interaçoes entre as pessoas nao estao invariavelmente subordinadas a categorias linguísticas preestabelecidas. As conversas se estruturam segundo categorias do grupo estudado. Isso implica que, no planejamento do ensino linguístico, é preciso previamente definir as categorias pertinentes aos envolvidos nas atividades de ensino. Essas categorias sao determinadas pelas injunçoes do desdobramento interacional, sempre na perspectiva dos objetivos conversacionais em jogo, que vao ser identificados, descritos, caracterizados, definidos na própria realizaçao linguística. Para esse trabalho, exige-se do linguista sensibilidade e flexibilidade para perceber e admitir que as nuanças da dinâmica conversacional nao raro abalam a solidez de preceitos e convicçoes teóricas gerais, definidas, quase sempre com base em textos escritos da língua. Na análise da conversa, muitos desses fundamentos se renovam, se reconfiguram, na medida em que atestam as especificidades da realizaçao linguística no aqui e agora das interaçoes face a face. Conflita com os procedimentos da Linguística Interacional o fato de o pesquisador querer explicar e enquadrar os fenômenos da fala à luz de uma teoria preestabelecida. Cabe-lhe dar, sim, evidência às categorias e estruturas emergentes das especificidades da conversa em análise e estabelecer um diálogo entre elas e as suas, para definir diretrizes reais para o ensino da língua materna

Sobre restrições de mudança linguística na escrita

O estudo a ser apresentado focaliza a incorporaçao na escrita de fenômenos de mudança na língua falada que, no entanto, encontra restriçoes para entrar na escrita. Na pesquisa, eu me concentro na emergência e no espraiamento da construçao muitas das vezes em alternância com muitas vezes, que encontra semelhança com o fenômeno do dequeísmo. Partindo do pressuposto de que o acréscimo da preposiçao é resultado de um processo de cruzamento sintático, procuro demonstrar que a forma muitas das vezes, percebida e avaliada negativamente pelos usuários do português, constitui uma inovaçao pouco propícia a ser incorporada na escrita por razoes que já encontrei em outras investigaçoes acerca de outras variáveis. Comprovo que a variante inovadora só tem início no português a partir do século XX e é empregada no Português do Brasil (PB) e no Português Europeu (PB). Utilizo várias amostras para atestar, através de uma ampla análise de dados da fala e da escrita, que a baixa produtividade da construçao em foco na fala e sua quase total ausência na escrita se deve ao princípio de marcaçao que exerce pressao de retraçao ao avanço da variante inovadora, seja em decorrência da funçao sócio simbólica estigmatizante da construçao, seja em devido ao fato de que a variante muitas vezes ser mais fácil de processar, mais econômica e menos marcada. Assim, a taxa baixa de emprego de muitas das vezes pode ser explicadada, de um lado, pela aquisiçao de uma nuança de significado em muitas das vezes que se investe de uma funçao partitiva ausente em muitas vezes, de outro, por constituir uma forma marcada que compete com uma outra de uso mais amplo e irrestrito, o que dificulta sua entrada efetiva para a modalide escrita no Português. A pesquisa ainda pode lançar luzes para a emergência de outras estruturas inovadoras como algumas das vezes, tanta das vezes e, quem sabe, construçoes assemelhadas do Espanhol

Questionamentos sobre a formação linguística de professores na perspectiva da linguística interacional

Pretende-se nesta comunicaçao apresentar perspectivas de ensino da língua materna com base em fundamentos da Linguística Interacional. Esta se alicerça no princípio etnometodológico de que a análise da conversaçao visa a reconstruir a ordem segundo a qual os falantes desenvolvem o processo conversacional. Nessa perspectiva, as interaçoes entre as pessoas nao estao invariavelmente subordinadas a categorias linguísticas preestabelecidas. As conversas se estruturam segundo categorias do grupo estudado. Isso implica que, no planejamento do ensino linguístico, é preciso previamente definir as categorias pertinentes aos envolvidos nas atividades de ensino. Essas categorias sao determinadas pelas injunçoes do desdobramento interacional, sempre na perspectiva dos objetivos conversacionais em jogo, que vao ser identificados, descritos, caracterizados, definidos na própria realizaçao linguística. Para esse trabalho, exige-se do linguista sensibilidade e flexibilidade para perceber e admitir que as nuanças da dinâmica conversacional nao raro abalam a solidez de preceitos e convicçoes teóricas gerais, definidas, quase sempre com base em textos escritos da língua. Na análise da conversa, muitos desses fundamentos se renovam, se reconfiguram, na medida em que atestam as especificidades da realizaçao linguística no aqui e agora das interaçoes face a face. Conflita com os procedimentos da Linguística Interacional o fato de o pesquisador querer explicar e enquadrar os fenômenos da fala à luz de uma teoria preestabelecida. Cabe-lhe dar, sim, evidência às categorias e estruturas emergentes das especificidades da conversa em análise e estabelecer um diálogo entre elas e as suas, para definir diretrizes reais para o ensino da língua materna

Sobre restrições de mudança linguística na escrita

O estudo a ser apresentado focaliza a incorporaçao na escrita de fenômenos de mudança na língua falada que, no entanto, encontra restriçoes para entrar na escrita. Na pesquisa, eu me concentro na emergência e no espraiamento da construçao muitas das vezes em alternância com muitas vezes, que encontra semelhança com o fenômeno do dequeísmo. Partindo do pressuposto de que o acréscimo da preposiçao é resultado de um processo de cruzamento sintático, procuro demonstrar que a forma muitas das vezes, percebida e avaliada negativamente pelos usuários do português, constitui uma inovaçao pouco propícia a ser incorporada na escrita por razoes que já encontrei em outras investigaçoes acerca de outras variáveis. Comprovo que a variante inovadora só tem início no português a partir do século XX e é empregada no Português do Brasil (PB) e no Português Europeu (PB). Utilizo várias amostras para atestar, através de uma ampla análise de dados da fala e da escrita, que a baixa produtividade da construçao em foco na fala e sua quase total ausência na escrita se deve ao princípio de marcaçao que exerce pressao de retraçao ao avanço da variante inovadora, seja em decorrência da funçao sócio simbólica estigmatizante da construçao, seja em devido ao fato de que a variante muitas vezes ser mais fácil de processar, mais econômica e menos marcada. Assim, a taxa baixa de emprego de muitas das vezes pode ser explicadada, de um lado, pela aquisiçao de uma nuança de significado em muitas das vezes que se investe de uma funçao partitiva ausente em muitas vezes, de outro, por constituir uma forma marcada que compete com uma outra de uso mais amplo e irrestrito, o que dificulta sua entrada efetiva para a modalide escrita no Português. A pesquisa ainda pode lançar luzes para a emergência de outras estruturas inovadoras como algumas das vezes, tanta das vezes e, quem sabe, construçoes assemelhadas do Espanhol

Os youtubers e a representação do certo, errado, adequado e inadequado no trabalho com a variação linguística em sala de aula

Some of the current discussions in the teaching of Portuguese Language (LP) pertain to how the school should deal with the phenomenon of language variation in the classroom. In 2010, for example, an explosion of talk took over the academic corridors: a book, entitled "Por uma vida melhor", the collection "Viver, Aprender", published by the MEC (Ministry of Education and Culture) to students EJA (Youth and Adults) brought notions regarding linguistic variation, even in their first chapter. In it is clear the notion that it is possible to make use of structures as "pretty boy", instead of "pretty boys", depending on the context in which such use is insert. Therefore, the discussions focused around the notions of variety cultivated, standard and popular measuring them to the possibilities of linguistic appropriateness. The community was surprised by the defense of the "power" to use, since it would be the school space to teach a standard "default", and not the possibility of legitimate use of grammatical patterns that clashed with those recommended in traditional grammars. The television media has been responsible for a major blaze that MEC had endorsed the use in schools of a book that legitimized such linguistic patterns. The quarrel was released on Youtube and in that space, netizens expressed themselves for or against the proposal of LD often directing the discussion to questions of a purely political. We observed that, on one side, loomed arguments related to Sociolinguistics (BAGNO , 2002, 2003, 2007, 2009; BAGNO, M.; STUBBS, M., Gagne, G., 2006; Bortoni - RICARDO, S.M., 2008; Tarallo, F., 1982; U. Weinreich, MARVIN I. HERZOG, Labov, W., 1968, Labov 1972, etc.); another, arguments concentrated on defending the school is the area of language teaching standard, and not fit to bring certain discussions within an LD. It was from these words, that this research was born. Interested in the particular way that the community media, which seemed to have no training in linguistics, understand the concepts of right, wrong, appropriate and inappropriate, so intimate in academic circles. Our thoughts take as reference the theoretical studies on the question of sociolinguistic variation and education, official documents that guide the "work" with the Portuguese language in the classroom, like the NCP (National Curriculum) and Curriculum Proposal for Education Youth and Adult (PCEJA). In our analysis, we found that LD" For a better life "makes no apology for teaching the "error", but it raises discussions about the possibility of "change", linked to factors and different order. We realize how significant it is to observe how speakers of a language are positioned in relation to language teaching which they are not speakers and scholars. Our study showed that certain issues regarding the teaching of the Portuguese language, as is the case of linguistic variation, points are far from being resolved, either for linguists and/or grammarians, whether for language speakers.

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional

Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judiciário imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública : PL 6826/10

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Penal Econômico. Direito Administrativo Sancionador.

Os atos interna corporis e as minorias parlamentares : análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares

A partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial, justifica a necessidade de controlar judicialmente os chamados atos interna corporis, quando se objetiva proteger os direitos de atuação das minorias parlamentares. A relevância do tema está no fato de abordar o papel das minorias parlamentares no Estado Democrático de Direito, assunto ainda não muito aprofundado pela doutrina brasileira. Para isso, utiliza como marco teórico o modelo de democracia procedimental proposto por Habermas, que ressalta a importância de se assegurar os pressupostos comunicativos e procedimentais que viabilizam a formação democrática da norma legítima. Estuda também o princípio democrático e, dele decorrente, a relação existente entre os princípios majoritário e minoritário, além de analisar o valor jurídico dos regimentos internos, grande fonte das regras do processo legislativo e dos direitos de oposição política dentro do parlamento. Trata também do conceito de oposição política, as de suas principais funções e estratégias. Em relação aos atos interna corporis, apresenta o contexto histórico em que surgiram e a forma com que a doutrina brasileira analisa essa questão, tendo como parâmetro a proteção ao princípio da separação dos poderes. Além disso, como a questão dos atos interna corporis e direitos das minorias parlamentares baseia-se essencialmente na aplicação dos princípios da separação dos poderes e democrático, explica-se a forma com que se dá uma interpretação principiológica. Recorre-se aos discursos de legitimação e aplicação de Habermas para apresentar os limites que o Poder Judiciário deve obedecer para controlar atos do Poder Legislativo sem invadir sua competência. Nesse mesmo sentido, utiliza-se da teoria sistêmica para distinguir o sistema político e o sistema jurídico, em virtude de suas funções e códigos. Por fim, outro objetivo foi mostrar como o Supremo Tribunal Federal enfrente a questão tema deste trabalho, e a mudança de posicionamento da Suprema Corte com a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 22. 831, que garantiu às minorias parlamentares no Senado Federal a instalação da comissão parlamentar de inquérito conhecida como "CPI dos Bingos" e reconheceu o "estatuto constitucional das minorias parlamentares".