A violência no contexto escolar : percepção de professores e estudantes da rede de ensino pública e particular na cidade de Maceió

Enquadramento teórico: A realização deste trabalho surgiu da própria vivência profissional enquanto professor de Educação Física, lidando com alunos sem perspectivas de futuro, desmotivados, de comportamento agressivo, e com alto grau de indisciplina, caracterizando um perfil violento. A escola atualmente aparece como palco de tensões e a preocupação é evidente já que a escola deve ser um local onde as relações do dia-a-dia traduzem respeito, harmonia, socialização e aquisição de normas e valores, onde os alunos constroem a sua personalidade e uma identidade. Objetivos: Analisar os tipos e frequência da violência no contexto escolar de escolas da rede pública e particular de ensino na cidade de Maceió; Analizar os factores geradores da violência e projetos minimizadores da mesma. Metodologia: Estudo descritivo, exploratório de natureza quantitativa, com 200 professores e 800 alunos de 6 escolas da Rede Pública e Particular de Ensino de Maceió-AL. Resultados: Predomínio de estudantes do sexo feminino, sendo 71,2% na escola pública e 58,% na escola particular, na faixa etária entre os 15-18 anos (65.5%) . Os professores foram de 65% do sexo feminino e 35% do sexo masculino na rede Publica e 45% e 55% na rede Particular, com idades entre os 20 e 60 anos, tendo sido 78% admitidos através de concurso público, com estabilidade vínculo efetivo nesta rede de ensino. Todos os professores da Rede Particular de Ensino atuam sob o regime de contrato com carteira assinada, seguindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Forte predominância da violência verbal em ambos os tipos de instituições e em ambos os sexos e que se somadas perfazem um total superior a 75%. O sumatório de estudantes que em algum momento sofreu violência, nas duas escolas é de 11.4%. De realçar que 39,2% e 28% dos estudantes da escola pública e particular respectivamente informarem que ninguém o ajudou nestas situações. Na escola Publica os fatores mais relatados como geradores de violência foram: Uso de drogas com 14%, as famílias desestruturadas com 14% e a falta de educação doméstica com 13%. Na rede particular 45 % dos professores referem a desestruturação familiar e 35% a práticas de Bullying. Quando questionados sobre o sentimento de segurança na rede publica apenas 8% se sente seguro. Na rede particular, 65% afirmaram sentir-se seguros. Conclusões: A violência ocorre em ambas as escolas da rede pública ou particular, com menor proporção nas escolas da rede particular, tendo em vista que os projetos desenvolvidos, a estrutura física, e recursos humanos, estão presentes a contento. Ambos os públicos estudantis, convivem e se relacionam nesse mesmo cenário social extraescolar, e que carece ser ocupado em termos de políticas públicas que agreguem valor na formação desse jovem. Palavras-chave: violência, escola, juventude, família, políticas públicas.

Validação numérica de leis coesivas triangulares para previsão de resistência de juntas adesivas em tração e corte puros

As ligações adesivas surgiram pela necessidade de se encontrar formas de unir componentes, por vezes de materiais distintos, através de técnicas mais vantajosas. Atualmente, qualquer estrutura deve ser resistente, robusta e leve, o que amplificou o interesse industrial e investigação nas ligações adesivas, principalmente na melhoria das propriedades de resistência e fratura de materiais. Desta forma, nos últimos anos, a utilização de juntas adesivas em aplicações industriais tem aumentando gradualmente, substituindo alguns métodos de ligação tradicionais, por apresentarem vantagens, tais como redução de concentração de tensões, reduzido peso e facilidade de processamento/fabrico. Em qualquer área da indústria, a aplicação em larga escala de uma determinada técnica de ligação supõe que estão disponíveis ferramentas confiáveis para o projeto e previsão da rotura. Neste âmbito, os Modelos de Dano Coesivo (MDC) são uma ferramenta fundamental, apesar de ser necessário estimar as leis coesivas do adesivo à tração e corte para entrada nos modelos numéricos. Nesta dissertação o trabalho experimental consistiu no tratamento de dados com vista à obtenção de GIc e GIIc, com a devida comparação de diferentes métodos de redução, bem como potencialidades e limitações dos mesmos. É realizada uma comparação dos três adesivos: Araldite® AV138, Araldite® 2015 e SikaForce® 7752. Neste trabalho estudou-se também numericamente a adequação de leis coesivas triangulares na previsão no comportamento de juntas adesivas, nomeadamente nas curvas forçadeslocamento (P-) de ensaios Double-Cantilever Beam para caracterização à tração e ensaios End-Notched Flexure para caraterização ao corte. Os ensaios foram simulados numericamente pelo software ABAQUS®, recorrendo ao Método de Elementos Finitos (MEF) e um MDC triangular, com o intuito de estimar a lei coesiva de cada um dos adesivos. Para os adesivos Araldite®AV138 e Araldite®2015, à tração e ao corte, a lei triangular previu o comportamento do adesivo com alguma razoabilidade. Para a previsão da resistência do adesivo SikaForce® 7752, a lei triangular não se ajustou convenientemente nem à tração nem ao corte. Considera-se que, para este adesivo, uma lei trapezoidal é a que melhor se adequa, devido à ductilidade do mesmo.

Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)

Versão PDF.

Esboço de hum diccionario juridico, theoretico, e practico : remissivo às leis compiladas, e extravagantes

Obra póstuma.

Repertorio da constituição politica do imperio do brazil e do acto addicional com a citação das leis, decretos e avisos relativos as principaes disposições da mesma Constituição

Organizado por J.P.M. Portella

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

Internação compulsória e o respeito à autonomia da população em situação de rua usuária de álcool e outras drogas sob o olhar da equipe do consultório na rua do Plano Piloto DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016.

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

Spectral coding methods for speech compression and speaker identification

This thesis investigates aspects of encoding the speech spectrum at low bit rates, with extensions to the effect of such coding on automatic speaker identification. Vector quantization (VQ) is a technique for jointly quantizing a block of samples at once, in order to reduce the bit rate of a coding system. The major drawback in using VQ is the complexity of the encoder. Recent research has indicated the potential applicability of the VQ method to speech when product code vector quantization (PCVQ) techniques are utilized. The focus of this research is the efficient representation, calculation and utilization of the speech model as stored in the PCVQ codebook. In this thesis, several VQ approaches are evaluated, and the efficacy of two training algorithms is compared experimentally. It is then shown that these productcode vector quantization algorithms may be augmented with lossless compression algorithms, thus yielding an improved overall compression rate. An approach using a statistical model for the vector codebook indices for subsequent lossless compression is introduced. This coupling of lossy compression and lossless compression enables further compression gain. It is demonstrated that this approach is able to reduce the bit rate requirement from the current 24 bits per 20 millisecond frame to below 20, using a standard spectral distortion metric for comparison. Several fast-search VQ methods for use in speech spectrum coding have been evaluated. The usefulness of fast-search algorithms is highly dependent upon the source characteristics and, although previous research has been undertaken for coding of images using VQ codebooks trained with the source samples directly, the product-code structured codebooks for speech spectrum quantization place new constraints on the search methodology. The second major focus of the research is an investigation of the effect of lowrate spectral compression methods on the task of automatic speaker identification. The motivation for this aspect of the research arose from a need to simultaneously preserve the speech quality and intelligibility and to provide for machine-based automatic speaker recognition using the compressed speech. This is important because there are several emerging applications of speaker identification where compressed speech is involved. Examples include mobile communications where the speech has been highly compressed, or where a database of speech material has been assembled and stored in compressed form. Although these two application areas have the same objective - that of maximizing the identification rate - the starting points are quite different. On the one hand, the speech material used for training the identification algorithm may or may not be available in compressed form. On the other hand, the new test material on which identification is to be based may only be available in compressed form. Using the spectral parameters which have been stored in compressed form, two main classes of speaker identification algorithm are examined. Some studies have been conducted in the past on bandwidth-limited speaker identification, but the use of short-term spectral compression deserves separate investigation. Combining the major aspects of the research, some important design guidelines for the construction of an identification model when based on the use of compressed speech are put forward.

The contruction of the truth-effects : a case study of Os sertoes and Abusado

Descripción: [pt] A pesquisa se propõe a interpretar a construção dos efeitos de verdade em duas obras: Abusado: o dono do morro Dona Marta, de Caco Barcellos, e Os sertões, de Euclides da Cunha. Efeitos de verdade é uma expressão de Michel Foucault que diz respeito aos discursos não serem em si nem falsos nem verdadeiros. No caso de Os sertões, os efeitos de verdade surgem através das relações estratégicas e de poder entre a igreja católica, os senhores das terras, os políticos e um Brasil do litoral desconhecedor do Brasil dos sertões. Em Abusado, a gestação discursiva acontece pela produção da figura do delinqüente através das relações entre o sistema carcerário, o infrator e a sociedade.

The legal effect of settlement statements

The decision of Carrapetta v. Rado [2012] NSWCA 202 raises a short but very practical point relating to the right to deliver a notice to complete or have otherwise called for completion where time is of the essence of the contract in circumstances where a settlement statement subsequently sent from the seller has overstated the amount owing under the contract. It was common ground , following the oft quoted High Court decisions of Neeta (Epping) Pty Ltd v Phillips(1974) 131 CLR 286 and Louinder v Leis (1982) 149 CLR 509 that a Notice to Complete which called for completion outside the terms of the contract would be invalid. These decisions also further confirm the long accepted principles that a seller who is not “ready willing and able” to perform all their obligations or who is otherwise in breach of contract at the time could not deliver a Notice to Complete (at[27]).The issue in this case did not so much concern the efficacy of the Notice to Complete at the time was delivered ,but the legal effect upon the Notice to Complete of the later delivery of a settlement statement for what the buyer considered to be performance beyond that required by the contract.

Cómo recibir a Merleau-Ponty en la “theory of time” : una polémica

Resumen: El presente trabajo busca clarificar (en polémica con el abordaje de Stephen Priest) el auténtico sentido del “subjetivismo” merleaupontyano con respecto al tiempo, según el cual solo existe tiempo como correlato de una subjetividad situada en él. En un marco más general, reponer esta tesis merleaupontyana permite colocar las reflexiones del fenomenólogo francés en diálogo con la tradición analítica sobre el tiempo (centrada en el debate entre las teorías “A” y “B”), y, en particular, en continuidad temática con el abordaje de la “paradoja de McTaggart” por parte de Michael Dummett

Salud y salus : la ampliación del horizonte del ars medica a la luz de las antropologías patrísticas

Resumen: La salud es un tema que ha ocupado a los autores tardo-antiguos y patrísticos. Tal ocupación, sin embargo, no es exclusiva de ellos, puesto que ya en la antigüedad autores como Aristóteles o el mismo Hipócrates se abocaron a la misma. No obstante, vemos en la noción patrística de “salud” una novedad respecto de la antigua, a saber, que no significa sólo curación del cuerpo sino, sobre todo, salvación del hombre. La cuestión que se trata en este trabajo es qué vínculo hay entre estas dos nociones y si la última es superadora de la primera o más bien complementaria

A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo

Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.

Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte

Apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.