A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo
| Data(s) |
08/06/2010
09/12/2013
08/06/2010
09/12/2013
2010
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| Resumo |
Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro. |
| Formato |
137 p. |
| Identificador |
9788573657111 (e-book) 9788573657104 (brochura) |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Relação |
Série memória e análise de leis ; n. 1 |
| Palavras-Chave | #Cultivo, legislação, Brasil #Agricultura, Brasil #Patente, Brasil #Propriedade intelectual, Brasil |
| Tipo |
livro |
