A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A União Europeia e suas instituições

Inclui bibliografia.

O princípio da unidade da Constituição

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um aprofundamento multidimensional do princípio democrático

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal

Inclui notas explicativas e bibliografia

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988

Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia