O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal

Inclui notas explicativas e bibliografia

A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado

Trata-se da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura