Estudio sobre la eficacia del régimen fiscal cooperativo portugués

El ordenamiento jurídico portugués consagra un régimen fiscal especial para el sector cooperativo, basado, al igual que otros ordenamientos como el español o el italiano, en la protección de la mutualidad como forma de organización empresarial especialmente benéfica en el plano social. Para alcanzar ese objetivo, el régimen fiscal cooperativo debe ser selectivo, lo que significa que al legislador se le plantea el reto de establecer criterios para separar, dentro del marco cooperativo, lo que debe ser protegido de lo que no merece protección fiscal. El legislador portugués optó por un modelo basado en dos grupos de ramos cooperativos claramente diferenciados según los beneficios fiscales aplicables, ambos con amplias exenciones fiscales. El presente trabajo no se centra en el contenido de los beneficios aplicables sino en las condiciones que las cooperativas deben reunir para acogerse a esos regímenes fiscales favorables. Estos criterios son: i) una división entre operaciones con socios y operaciones con terceros; ii) una delimitación de las operaciones o actividades cooperativas según estén o no vinculadas con el “fin propio de la cooperativa”; y iii) una estructura prevalentemente mutualista del factor trabajo. Esta fórmula legal tiene su raíz en una legislación de 1929 y se ha mantenido hasta el día de hoy debido en parte a un fenómeno de inercia legislativa. El presente trabajo, basándose en la metodología de la sociología jurídica, asienta en una encuesta dirigida a 64 cooperativas, por la que se buscaba indagar hasta qué punto estos criterios (de acuerdo con los que se seleccionan las cooperativas que pueden acogerse a los regímenes fiscales favorables) cuadran con la realidad cooperativa actual. Como era de esperar, la vetustez del régimen hizo que se encontraran desajustes muy significativos, que reclaman una reforma urgente.

Escola, saúde e sociedade - estudos de avaliação de projetos de educação para a saúde

Considerando que a escola tem como missão formar cidadãos saudáveis, conscientes e responsáveis, é de importância primordial que a Educação para a Saúde (EpS) integre o Projeto Educativo (PE) e seja abordada de forma transversal, numa dimensão essencial ao percurso educativo e formativo dos jovens. Tendo em conta o contexto educativo concreto de cada escola/agrupamento e o quadro legislativo vigente, deve ser criado um Projeto de Educação para a Saúde (PEpS). Este terá como objetivo fomentar a capacitação (empowerment) de crianças e adolescentes, dotando-as de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à saúde e ao bem-estar físico, social e mental. A partir da leitura efetuada do atual quadro de conhecimentos dos domínios abrangidos – avaliação, projetos e promoção e educação da saúde em meio escolar, constatou-se a escassez de estudos de avaliação, em Portugal, nesta área. No estudo multicasos desenvolvido, em que se explorou uma metodologia de índole qualitativa, procedeu-se à descrição e avaliação das dinâmicas de implementação de cinco PEpS. Os projetos foram avaliados a partir de cinco dimensões avaliativas (organizacional, comunitária, ecológica, psicossocial e curricular), em resultado da triangulação de dados recolhidos através de análise documental, de observações e da análise de entrevistas. A avaliação considerou o contexto e alicerçou-se sobre uma démarche de referencialização. Fez apelo a uma perspetiva de avaliação holística e interativa, como construção e coconstrução coletiva de sentido. O protocolo construído – “Referencial de Avaliação”, que se configura como um dos contributos deste estudo, compreendeu a seleção de critérios de qualidade para um PEpS, fundamentados na literatura da especialidade e de indicadores. O estudo evidenciou práticas consideradas de referência nas dinâmicas de implementação dos PEpS. Contudo, só para um dos projetos se registou os critérios de qualidade que o permitem definir como um “bom” projeto. A título de exemplo, refira-se a estrutura coesa da equipa educativa, cujos elementos têm funções claramente definidas, aliada a forte liderança. A análise dos resultados e a literatura consultada possibilitou definir recomendações, que se sistematizaram num guião de práticas de referência, nomeadamente, integração da EpS no PE, aposta numa forte liderança, trabalho de equipa e continuidade de ação. O guião apresenta-se como um contributo que pode potenciar a articulação entre teoria e prática no que respeita à implementação da EpS em escolas portuguesas.

Liderança, virtuosidade e criatividade explicando o desempenho de equipes

As organizações estão se tornando cada vez mais competitivas e buscando, constantemente, formas de aumentar o seu desempenho através da compreensão dos fatores que o antecedem. A nossa investigação incorpora dois estudos, ambos incidentes sobre as lojas de uma grande cadeia de varejo brasileira. O primeiro estudo, envolvendo 68 lojas, investiga como a liderança autêntica explica o desempenho das lojas através do efeito mediador da virtuosidade e da potência das equipes (uma espécie de sentido de eficácia coletiva). O segundo estudo, abrangendo 46 lojas, testa como a potência das equipes explica o respetivo desempenho através do efeito mediador da criatividade. Os principais resultados são: (a) a relação entre a liderança autêntica e o desempenho das lojas é totalmente mediada pela virtuosidade e pela potência das equipes; (b) a criatividade medeia a relação entre a potência das equipes e o desempenho das lojas; (c) a criatividade não explica diretamente o desempenho, mas parece influenciá-lo através do efeito mediador da potência. Os cuidados metodológicos destinados a diminuir os riscos de variância do método comum aumentam a validade dos estudos. Ao focar variáveis relacionadas com a virtuosidade, a liderança autêntica, e as forças das equipes, e ao incluir dados de desempenho objetivo, a nossa investigação é um contributo relevante para o movimento dos “Estudos Organizacionais Positivos”.

Comunidades de prática online e a construção de competências para o ensino ativo

O presente estudo foi realizado no âmbito da formação continuada de professores através das interações numa Comunidade de Prática online (CoP online). Nas CoPs ocorrem a partiha de dúvidas e problemas comuns ao trabalho dos docentes. Quando as interações são mediadas por computadores, sejam estas síncronas ou assíncronas, ultrapassam as barreiras de espaço e tempo, se adequando ao cotidiano dos professores, invariavelmente tomado por múltiplas atividades. Nesta investigação delineamos os seguintes objetivos: i) Construir uma CoP online ancorada no software social Facebook, como espaço virtual de interação entre os participantes; ii) Comprender as interações através duma CoP online como etapa na construção de competências; iii) Criar e desenvolver um programa de formações presenciais e online com vistas à desenvover as competências de Questionamento e Argumentação; e, iv) Avaliar os impactos da formação através da CoP online no desenvolvimento das competências do Questionamento e da Argumentação enquanto estratégia de promoção do ensino ativo. Como estratégia, optamos em promover as interações através do Facebook por não ocasionar custos aos participantes e por atender ao modelo de presença virtual já existente. Participaram das interações professores em exercício da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), situada no interior de Pernambuco, Brasil. As interações decorreram no período de Abril de 2012 até Março de 2013, numa comunidade fechada, de livre adesão através de convite. Para solidificar a aprendizagem através da CoP online promovemos dois ciclos de formação, um presencial e um online. Em ambas as intervenções visamos o desenvolvimento das competências do Questionamento e da Argumentação por entendermos que estas são competências instrumentais para o desenvolvimento do Pensamento Crítico e da reflexão essenciais ao docente na revisão constante de suas práticas. Nas sessões online, realizadas com o apoio do Skype e concretizadas no software ArguQuest para dinamizar atividades práticas no desenvolvimento das competências do Questionamento e da Argumentação do professor, oportunizando a este a construção coletiva de estratégias alternativas de ensino e de aprendizagem, fundamentadas no ensino ativo. O estudo foi realizado através dum estudo de caso único, alicerçado no paradigma naturalista e de abordagem qualitativa. Os dados de cariz numérico fundamentaram as análises qualitativas, promovendo também a triangulação dos dados. As interações entre os professores foram analisadas através do modelo IAM (Interaction Analysis Model) proposto por Gunawardena, Lowe e Anderson (1997), que tem como objetivo determinar se o conhecimento foi cosntruído através das interações e qual o grau de mudança do entendimento decorrente das interações. Para verificar esta construção do conhecimento analisamos os excertos de episódios interativos com apoio do software de análise qualitativa WebQDA (Neri de Souza, Costa & Neri de Souza, 2012). A análise das situações de aprendizagem planejadas e desenvolvidas demonstraram que as TIC, nomeadamente os softwares sociais, podem ser aplicados com eficiência no desenvolvimento de competências dos professores em exercício, apresentando-se como alternativa para a promoção da formação continuada de docentes. Em relação ao desenvolvimento das competências do Questionamento e da Argumentação, percebemos que os docentes foram sensibilizados para trabalhar com uma metodologia interativa, promovendo um ambiente favorável à aprendizagem ativa. Através da aplicação adaptada do modelo de construção de conhecimento preconizado no ArguQuest, foi possível acompanhar a prática do docente junto aos seus alunos, ampliando o seu repertório didático, e, sobretudo, implantando uma forma de aprender fundamentada na construção compartilhada de Questionamentos e Argumentos.

Phase transitions and nonlinear phenomena in neuronal network models

Communication and cooperation between billions of neurons underlie the power of the brain. How do complex functions of the brain arise from its cellular constituents? How do groups of neurons self-organize into patterns of activity? These are crucial questions in neuroscience. In order to answer them, it is necessary to have solid theoretical understanding of how single neurons communicate at the microscopic level, and how cooperative activity emerges. In this thesis we aim to understand how complex collective phenomena can arise in a simple model of neuronal networks. We use a model with balanced excitation and inhibition and complex network architecture, and we develop analytical and numerical methods for describing its neuronal dynamics. We study how interaction between neurons generates various collective phenomena, such as spontaneous appearance of network oscillations and seizures, and early warnings of these transitions in neuronal networks. Within our model, we show that phase transitions separate various dynamical regimes, and we investigate the corresponding bifurcations and critical phenomena. It permits us to suggest a qualitative explanation of the Berger effect, and to investigate phenomena such as avalanches, band-pass filter, and stochastic resonance. The role of modular structure in the detection of weak signals is also discussed. Moreover, we find nonlinear excitations that can describe paroxysmal spikes observed in electroencephalograms from epileptic brains. It allows us to propose a method to predict epileptic seizures. Memory and learning are key functions of the brain. There are evidences that these processes result from dynamical changes in the structure of the brain. At the microscopic level, synaptic connections are plastic and are modified according to the dynamics of neurons. Thus, we generalize our cortical model to take into account synaptic plasticity and we show that the repertoire of dynamical regimes becomes richer. In particular, we find mixed-mode oscillations and a chaotic regime in neuronal network dynamics.

Operárias no caminho da emancipação social contra a exploração e o estado. O caso da Comissão de Trabalhadores da conserveira Júdice Fialho.

Este artigo reflete sobre os processos educativos populares, desenvolvidos em contexto de crise do estado e suportados por uma dinâmica de transformação social revolucionária. O contexto de análise empírica é focalizado numa empresa da indústria conserveira sedeada em Portimão. O contexto histórico reporta-se ao período revolucionário vivido em Portugal entre o 25 de abril de 1974 e as eleições para a Assembleia da República em abril de 1976. Constituindo um estudo de caso, válido ‘per si’, os procedimentos metodológicos assentaram no uso das técnicas da pesquisa documental e da entrevista profunda, privilegiando os atores que o vivenciaram e que, de forma interpretativa, testemunham a sua leitura atual dos processos e das aprendizagens alcançadas. Estes processos de educação, desenvolvidos pelos operários e trabalhadores neste período, denunciam a construção de uma aprendizagem coletiva, assente no reforço dos seus saberes da vida e do trabalho, almejando uma intervenção mais participativa nos mecanismos da governação e da gestão política. Para isso socorreram-se da organização de instrumentos de poder coletivo, inerentes à história do movimento operário, como as comissões de trabalhadores, com critérios de democraticidade de base, transparência e comunhão coletiva. Quase sempre, esta estrutura se confrontou direta e frontalmente com a administração patronal e, mais tarde, com os peritos de gestão governamental, durante a intervenção estatal na empresa. Este processo foi também vivido contra a visão controladora e corporativa do sindicato local conserveiro, controlado por burocracias sindicais, ou mesmo fugindo às tentativas de manipulação das organizações partidárias.

Du roman au théâtre: adaptations théâtrales dans la dramaturgie franco-portugaise au XIXe siècle

L’adaptation de romans à la scène au XIXe siècle dans la dramaturgie franco-portugaise passe par l’étude des relations et des contaminations intergénériques et interculturelles qui s’établissent entre les genres romanesque et dramatique dans les deux cultures. Pour ce faire, nous nous sommes consacrés dans une première partie aux questions théoriques qu’un tel exercice soulève. Effectivement, nous ne pourrions pas prétendre étudier et cerner un tel phénomène littéraire et artistique sans un abordage pluridimensionnel qui nous mène vers son approche à la lumière des études de Traduction et de Réception, d’un côté et, de l’autre, des études sociologiques. Questionner les fondements théoriques de l’adaptation théâtrale, sa production et sa circulation dans les deux pays supposait, pour nous, dès le départ, délimiter non seulement l’horizon d’attente d’une telle pratique artistique mais aussi sa place et son impact dans le champ littéraire et le polysystème culturel de l’époque. En contrepoint, nous nous sommes ensuite intéressés à la question de l’adaptation théâtrale et des contact zones, cette fois en passant par la problématique de la transculturation qu’engendre le contact de deux littératures différentes, s’affrontant dans le champ culturel et littéraire d’arrivée. Dans une deuxième partie, nous nous sommes concentrés sur la contextualisation historico-générique de l’adaptation théâtrale. Le recours à la transposition scénique de romans révèle un désir de gloire au niveau financier et artistique. La pratique est courante, voire généralisée dans le champ littéraire français du XIXe siècle. Parmi les adeptes de l’exercice de transposition, Dumas père est certainement l’auteur le plus prolifique. En outre, la transmodalisation générique s’insère dans un mouvement de création collective, puisque la collaboration entre auteurs dramatiques est très répandue. Par la suite, nous nous sommes intéressés à la genèse des textes à travers la transmodalisation du roman au théâtre : du roman-feuilleton au roman naturaliste. Nous avons constaté que le genre romanesque comme le genre dramatique sont empreints de contaminations intergénériques qui passent par la théâtralisation du roman puis par la romanisation du théâtre. Ainsi, l’adaptation apparaît comme la concrétisation de la fusion des genres romanesque et dramatique qui donnent lieu à un genre hybride. L’adaptation est alors le résultat d’une série de procédés et de techniques : la transmodalisation du roman s’adapte aux nécessités génériques du théâtre. De la sorte, nous avons distingué cinq types d’adaptations : l’adaptation fidèle, l’adaptation partielle, l’adaptation libre, l’adaptation pastichée et l’adaptation de l’adaptation. Dans une troisième partie, nous avons abordé le phénomène de l’adaptation dans le contexte littéraire portugais au XIXe siècle. À travers la présence accrue du théâtre français sur les scènes lisboètes, nous avons observé les rouages de la transposition d’un modèle étranger qui peut passer par différents processus, comme la traduction ou l’appropriation par l’adaptation théâtrale. Cela nous a amené à présenter cinq modèles d’adaptations théâtrales issues d’hypotextes français : l’adaptation française, la traduction fidèle de l’adaptation française, la traduction libre de l’adaptation française, l’adaptation à la couleur locale de l’adaptation française et l’adaptation portugaise d’un roman français. Nous avons également présenté quelques exemples de cas concrets, notamment Le Comte de Monte-Cristo adapté au répertoire lisboète. L’étude de ce phénomène culturel nous a permis de mieux cerner son impact sur le champ théâtral lisboète du XIXe siècle, dans la mesure où il contribue à la transculturation de la dramaturgie portugaise de l’époque.

O jogo de cooperação com crianças em idade pré-escolar

Dissertação de Mestrado, Educação Pré-Escolar, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

A aula universitária:figurações das coreografias de ensino

Tese de doutoramento, Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

A evolução das coleções públicas em contexto democrático : políticas de incorporação e vetores de crescimento nos museus de arte da administração central do estado : 1974-2010

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Ciências da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

O desenvolvimento do pensamento algébrico de alunos do 4º ano de escolaridade : uma experiência de ensino

Tese de doutoramento, Educação (Didática da Matemática), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Cultura, arte e media na identidade timorense

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Cultura e Comunicação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

As expressões geográficas do conflito urbano : os casos do Raval (Barcelona) e da Mouraria (Lisboa)

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Humana), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015

Quedas em altura na construção em Portugal: um estudo sobre requisitos, omissões e melhorias na utilização de guarda corpos

As estatísticas informam que o acidente de trabalho de queda em altura é das principais causas de morte no setor da construção em Portugal. Com base nas lacunas legais nacionais e regulamentos normativos aplicáveis, pretende-se com a presente dissertação identificar medidas organizacionais e legais que contribuam para o aumento da eficácia da proteção coletiva temporária guarda corpos. A recolha de dados procedeu-se através de um inquérito por questionário, do qual se obtiveram 155 respostas de técnicos superiores de segurança e higiene no trabalho. Os resultados da análise e verificação das hipóteses concluem sobre a importância de outros requisitos não legislados ou usualmente não considerados. São estes, entre outros, os ensaios, a certificação, a altura mínima de implementação, procedimentos e registos específicos da sua utilização.

A aprendizagem da Matemática no 1º ciclo através de atividades de investigação numa comunidade de aprendizagem

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico na especialidade de Didática da Matemática