Mesa-redonda de pesquisa-a????o em educa????o a dist??ncia: resumo da 1?? sess??o

A Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da administra????o p??blica. Em 09 de novembro de 2004 foi instalada a primeira Mesa-redonda de Pesquisa-A????o, ferramenta de pesquisa que tem por objetivo reunir profissionais e especialistas para encontrar solu????es para os desafios enfrentados no servi??o p??blico. O resultado dos debates ?? a publica????o de um material que possa ser ??til a servidores e dirigentes no desempenho de tarefas ou na implementa????o de novas ferramentas de trabalho. A ENAP, cumprindo seu papel de auxiliar na difus??o de conhecimentos no setor p??blico federal, pretende realizar novas mesas periodicamente.

Mesa-redonda de pesquisa-a????o em educa????o a dist??ncia: resumo da 2?? sess??o

A Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da administra????o p??blica. Em 09 de novembro de 2004 foi instalada a primeira Mesa-redonda de Pesquisa-A????o, ferramenta de pesquisa que tem por objetivo reunir profissionais e especialistas para encontrar solu????es para os desafios enfrentados no servi??o p??blico. O resultado dos debates ?? a publica????o de um material que possa ser ??til a servidores e dirigentes no desempenho de tarefas ou na implementa????o de novas ferramentas de trabalho. A ENAP, cumprindo seu papel de auxiliar na difus??o de conhecimentos no setor p??blico federal, pretende realizar novas mesas periodicamente.

M??dulo 5 - o professor-tutor e a institui????o: tutoria on-line em organiza????es p??blicas

Este documento trata de M??dulo 5 - o professor-tutor e a institui????o, objetivos do m??dulo, introdu????o, aprendizagem organizacional, comunidades de pr??tica, o profissional reflexivo, implica????es para a atua????o do professor-tutor, programa de forma????o de professores-tutores para educa????o continuada a dist??ncia, compet??ncias gerenciais do professor-tutor da Enap, refer??ncias, finalizando o m??dulo

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

A consolida????o institucional do cargo de dirigente p??blico

O trabalho pretende desenvolver uma reflex??o sobre a profissionaliza????o dos cargos de dire????o na administra????o p??blica e sua evolu????o ao longo das ??ltimas d??cadas nos pa??ses desenvolvidos, tendo como eixo condutor a institucionaliza????o dos cargos de dirigentes p??blicos nos sistemas pol??tico-administrativos contempor??neos. Inicia-se definindo a expans??o e o desenvolvimento do gerenciamento nos sistemas p??blicos, descrevendo, de forma breve e comparada, sua evolu????o mais recente em alguns pa??ses da OCDE. Em seguida, s??o apontados os tra??os b??sicos de um modelo de exerc??cio das fun????es de dire????o na administra????o p??blica. A seguir, trata-se do tema central mencionado. Primeiramente, o texto define os elementos que configuram um marco institucional para as fun????es de dire????o no setor p??blico. Depois, aborda o conte??do, o alcance e o ??mbito das reformas necess??rias para a constru????o desse marco. Por ??ltimo, analisa as vari??veis que podem influenciar a elabora????o das reformas, expondo os principais desafios e dificuldades tra??ados pelos empenhos de reforma.

O estado da reforma: balan??o da literatura em gest??o p??blica (1994/2002)

O objetivo deste paper ?? demonstrar a todos aqueles que trabalham com a disciplina Administra????o P??blica quais s??o os principais autores e obras da literatura nacional/internacional recente, articulando-os sob os aspectos anal??tico, metodol??gico e te??rico-conceitual, no sentido de contribuir para a cumulatividade da gera????o do conhecimento e forma????o de panorama nessa ??rea, no per??odo selecionado (1994/2002). Para tanto, foi adotada metodologia espec??fica para esse objetivo, apresentada por KEINERT (2000) em fun????o das caracter??sticas estruturais da disciplina. A literatura foi agrupada em cinco loci contemplando a vertente p??s-burocr??tica da gest??o p??blica, os impactos da globaliza????o no aparelho do Estado, as condicionantes do ordenamento pol??tico e econ??mico nacional e internacional, as novas tend??ncias no ciclo de pol??ticas p??blicas e a gest??o de pol??ticas sociais.As principais conclus??es da pesquisa apontam para a adequa????o do instrumental anal??tico adotado para compreens??o da literatura em Administra????o P??blica e tamb??m para a baixa verticalidade e cumulatividade da pesquisa nesse campo, com pouca sistematiza????o e densidade anal??tica no que se refere a determinados temas.

A realidade de governo como mat??ria-prima na capacita????o de servidores p??blicos na Escola Nacional de Administra????o P??blica no Brasil

O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados da implanta????o de estrat??gias de aprendizagem voltadas ?? an??lise in loco de programas de governo nos cursos de forma????o para a carreira de EPPGG. Considerando a crescente complexidade da administra????o p??blica, a necessidade de desenvolver compet??ncias e firmar valores para o exerc??cio profissional, o texto explora as metodologias de ensino e aprendizagem usadas nas ??ltimas edi????es da forma????o dos EPPGG que consideram as especificidades da forma????o profissional e a mobiliza????o de compet??ncias.

Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Gest??o ativa transparente

O presente ensaio apresenta um cen??rio da evolu????o do acesso ?? informa????o no Brasil tendo como objetivo identificar, nesse processo, os pontos de inflex??o no relacionamento de Estado com a sociedade.

A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.

Escolas de governo e coopera????o

O tema ???Escolas de Governo e Coopera????o??? pede ??? antes de tudo ??? alguma precis??o no uso dos conceitos de ???escola de governo??? e ???coopera????o???, por se tratar de aspectos abordados de forma muito ampla na atualidade, possibilitando leques muito diferenciados de entendimento. Ap??s fazermos tal demarca????o conceitual, este artigo ser?? desenvolvido com foco na experi??ncia realizada pela ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)2, que j?? acumula v??rias pr??ticas e conhecimentos neste ??mbito. O artigo articular?? tr??s campos de atua????o da ENAP em que o tema da coopera????o aparece de modo substantivo: em primeiro lugar, a experi??ncia de coopera????o internacional (em que se destacam a????es com escolas de governo da Fran??a, Canad?? e Espanha, al??m de parcerias com ag??ncias intergovernamentais internacionais); em segundo lugar, as parcerias nacionais (em que se destaca o Programa de Parcerias, para viabiliza????o de atividades nas v??rias regi??es do pa??s e as parcerias com universidades na constru????o dos cursos de p??s-gradua????o lato sensu); e, finalmente, a experi??ncia de constru????o da Rede Nacional de Escolas de Governo. Os temas ??? escola de governo, coopera????o, redes ??? v??o se interligando num rico tecido por meio do qual vislumbramos o fortalecimento da Pol??tica Nacional de Capacita????o dos Servidores P??blicos. Assim, na parte final do artigo ser??o apresentados, de forma sint??tica, os principais ac??mulos produzidos ao longo do per??odo e os desafios colocados para os pr??ximos passos.

Balanced scorecard (BSC): uma vis??o metodol??gica para o acompanhamento de sua implementa????o

A Embrapa, na inten????o de operacionalizar a gest??o dos seus planos estrat??gicos (Plano Diretor da Embrapa ??? PDE e Planos Diretores das Unidades ??? PDUs) desenvolveu a metodologia Mogest para a implementa????o do seu Modelo de Gest??o Estrat??gica (MGE), no ??mbito corporativo e de suas 40 unidades de neg??cio, com base na modifica????o do m??todo Balanced Scorecard ??? BSC, de Kaplan. Posteriormente, ap??s a implementa????o dos MGEs, no per??odo de 1999 at?? os dias atuais, inicia-se e desenvolve-se a fase de acompanhamento por meio da elabora????o do m??todo MGE/Acompanha. Este trabalho aborda, de forma modificada, o uso do diagrama elaborado por Norton, apud Coutinho (2002), para acompanhar/avaliar a implementa????o do BSC para uma organiza????o orientada ?? estrat??gia, inserido no m??todo MGE/Acompanha (2000), elaborado pela Equipe MGE e aplicado em uma das unidades de neg??cio da Embrapa. Os resultados mostraram a efici??ncia do m??todo e proporcionaram a internaliza????o do conceito ???painel de bordo???, desenvolvido no software Oracle BSC (OBSC).

Coordena????o federativa como instrumento de promo????o da efici??ncia e efetividade na implementa????o de pol??ticas p??blicas

O trabalho est?? estruturado em quatro cap??tulos, seguidos de conclus??o. No primeiro, aborda-se o enfoque federalista como alternativa para a compreens??o dos problemas de coordena????o inter-governamental no campo das pol??ticas p??blicas. O segundo trata de forma resumida da coordena????o entre n??veis de governo sob o prisma da teoria do federalismo fiscal. O terceiro, tenta estabelecer um referencial para se pensar os problemas de coordena????o inter-governamental dentro do campo das pol??ticas de gest??o p??blica. O quarto e ??ltimo cap??tulo aborda a experi??ncia pr??tica de formula????o e de coordena????o do PNAGE e do PROMOEX.

Associar o desempenho individual ao planejamento organizacional pela gest??o de compet??ncias: um novo enfoque para a avalia????o de desempenho na administra????o p??blica brasileira

Neste artigo, pretende-se fazer uma abordagem cr??tica da avalia????o de desempenho dirigida aos servidores p??blicos em suas m??ltiplas dimens??es, notadamente a partir da experi??ncia dos Minist??rios da Fazenda e do Planejamento, Or??amento e Gest??o com a implementa????o de sistemas de avalia????o de desempenho individual e institucional vinculados ao pagamento de gratifica????es de desempenho, e ?? tend??ncia ?? generaliza????o desse tipo de vantagem remunerat??ria. Como elemento inovador, recomenda-se analisar a gest??o por compet??ncias associada ?? avalia????o de desempenho, como forma de integrar, de modo mais eficaz e satisfat??rio, o planejamento organizacional ao dia-a-dia da organiza????o e ao desempenho dos servidores. Inicia-se por uma breve descri????o dos sistemas de avalia????o organizacionais que funcionam em conjunto com as avalia????es de desempenho para fins remunerat??rios at?? o momento atual para, em seguida, apresentar um breve hist??rico sobre as avalia????es de desempenho dos servidores atualmente existentes e experi??ncias ainda em fase de consolida????o. Encerra-se apresentando algumas perspectivas para a avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro.