A gestão estratégica da internacionalização no ensino superior: contributos do gabinete de relações internacionais

A internacionalização assume um papel central na agenda do ensino superior, influenciando a missão e condicionando, de forma deliberada ou emergente, as opções assumidas pelas Instituições. Embora vários estudos e análises internacionais de referência confirmem esta evidência, a reflexão sobre o contributo da internacionalização para o desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior remete-nos para duas questões: como é que a internacionalização pode ser gerida pelas Instituições? e qual o contributo dos Gabinetes de Relações Internacionais? Recorrendo ao estudo de caso e à análise bibliográfica, esta investigação desenvolve e confirma que para recorrerem à internacionalização como ferramenta para alcançar determinados fins, as Instituições de Ensino Superior têm de alicerçar a gestão dessa internacionalização em dois pressupostos, nomeadamente: reconhecer a transversalidade e promover uma abordagem estratégica do fenómeno. Neste contexto, e de acordo com os resultados da investigação empírica, os Gabinetes de Relações Internacionais emergem como centros privilegiados de inspiração para a internacionalização das Instituições que integram. Não apenas porque efectivamente implementam uma actividade que promove a internacionalização, a mobilidade internacional, mas principalmente porque a gestão dessa actividade é susceptível de evolução e sofisticação, despoletando novos desafios ao nível das abordagens institucionais para com a internacionalização. ABSTRACT: lnternationalisation is now a central agenda for higher education, shaping the mission and influencing, deliberately or emergently, the institutional decisions. Although several international studies and analysis of reference confirm this fact, when thinking about the contribution of the internationalisation to the development of the Higher Education lnstitutions, two questions arise: how can internationalisation be managed by the lnstitutions? And what is the role played by the lnternational Relations Office? By using a case study and a bibliographical analysis, the research points out that to use the internationalisation as a means to achieve certain goals, the Higher Education lnstitutions must base the management of internationalisation on two major assumptions: recognizing the transversality and promoting a strategic approach to the phenomenon. ln this context, and according to the empirical research results, the lnternational Relations Offices emerge as privileged units, inspiring the internationalisation process of the institutions in which they operate. Not only because the offices operationalize an activity that effectively promotes internationalisation, the international mobility, but mainly because the management of this activity is likely to develop and improve, prompting new challenges in terms of institutional approaches to internalionalisation.

A construção do inimigo nos discursos presidenciais norte-americanos do pós-Guerra Fria

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A problemática da equivalência terminológica nas negociações internacionais: o caso do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) de Angola

Esta Dissertação tem por objecto a pesquisa, recolha, análise e organização da terminologia que o Ministério das Relações Exteriores de Angola utiliza nas negociações internacionais. A terminologia foi recolhida essencialmente nos Acordos concluídos com Bélgica, França, Portugal e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Com a organização da terminologia espera-se a melhoria da comunicação entre os órgãos centrais e os órgãos externos do MIREX, bem como o reforço da sua capacidade negocial. Para atingir os objectivos preconizados a dissertação foi dividida em duas partes: a primeira que corresponde aos capítulos I e II debruça-se sobre o domínio das relações internacionais, o subdomínio das negociações internacionais, a organização do Estado angolano bem como os órgãos competentes para representá-lo nas negociações. A segunda parte, subdividida em três capítulos focaliza-se nos aspectos práticos sobre terminologia, começando por apresentar a metodologia utilizada para a constituição e tratamento do corpus, extracção de termos, análise de dados com incidência na equivalência dos documentos bilingues, português-inglês e português-francês. Para a gestão da terminologia recolhida foi concebida uma proposta de base de dados multilingue com os termos em português e respectivos equivalentes em inglês e francês para atender a demanda internacional de Angola.

Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011

Dá sequência do estudo intitulado "A peça brasileira no cenário internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil, as informações novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informações adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, período imediatamente anterior à promulgação da Constituição de 1988); b) fazer a atualização geral de dados referentes ao período 1988-2011, fixando-se, como marco final, o início da sessão legislativa de 2012, recalculando-se os gráficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se traçar uma visão panorâmica quantitativa da tramitação legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tendências.

Exemplos internacionais de financiamento público de juventudes partidárias

Estudo comparado sobre financiamento público dirigido às organizações de juventude ligadas a partidos políticos na Suécia, Alemanha, Holanda e Noruega.

A atuação do Congresso Nacional na celebração de tratados internacionais : legislatura 1999-2002

Discute as posições doutrinárias a respeito do alcance do artigo 49, I da Constituição Federal, quanto à competência do Poder Legislativo para resolver definitivamente sobre tratados internacionais. Realiza estudo de casos sobre projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais durante a legislatura 1999-2002. Identifica, na apreciação do Acordo Nuclear Brasil/Estados Unidos sobre a Base de Alcântara, aspectos do entendimento da Câmara dos Deputados quanto à possibilidade de fazer ressalvas e emendas a textos de atos internacionais.

Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN

Trata das mensagens presidenciais pertinentes a atos internacionais encaminhadas ao Congresso Nacional Entre 1º de janeiro de 1988 e 30 de setembro de 2014.

Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Este trabalho tem como escopo analisar as influências das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, alinharam-se as predileções do autor por Esporte, Direito Internacional e Relações Internacionais, assim como por outras ciências, como Geografia. Indubitável a importância do tema para a conjuntura atual, sendo o Brasil sede dos dois principais megaeventos esportivos em 2014 e 2016, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos da XXXI Olimpíadas, os Jogos Olímpicos. Essa dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro trata da relação entre Esporte, Globalização e Geopolítica, e o segundo capítulo versa sobre o Esporte sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Após estudar o Esporte sob a perspectiva do Estado e do Homem, analisam-se as fontes do Direito Desportivo Internacional e o ordenamento jusdesportivo. Os Estados não são os únicos produtores de normas jurídicas. Entidades privadas são capazes de produzir normas, em cooperação ou em conflito com o Estado. Admite-se, portanto, pluralidade de produção normativa. No caso do Direito Desportivo Internacional, optou-se por abordar quatro organizações esportivas internacionais: COI, Wada, Fifa e TAS/CAS, tema do derradeiro capítulo. A influência de seus regulamentos e de seus estatutos se mostrará não apenas nos estatutos e nos regulamentos de suas afiliadas, mas também na legislação nacional. Essas organizações não governamentais de alcance transnacional/internacional têm sua natureza jurídica de acordo com seus estatutos constitutivos. A tentativa de unificação de sistemas jurídicos deve ser abandonada, dando lugar à concepção de harmonização. A dificuldade de harmonização é causada pela pluralidade de Estados e de atores privados que tentam normatizar as relações jurídicas que envolvem o esporte. Desse modo, as influências dessas normas internacionais de caráter privado são marcantes no ordenamento jurídico pátrio. Analisa-se como ocorrem essas influências e de que forma cada produtor de norma jurídica poderia atuar para que prevaleça a cooperação entre eles no âmbito jusdesportivo.

Fortalecendo laços: o conceito chinês de parceria estratégica aplicado às relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira

Esta dissertação trata das relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira a partir do conceito de parceria estratégica, tal como este aparece na formulação teórica dos chineses. Neste sentido, a análise recai sobre o pensamento político chinês e como este articula uma concepção própria sobre as relações internacionais, na qual é dada uma ênfase às relações bilaterais da China com países aos quais confere peso estratégico no rol de suas relações bilaterais. O conceito de parceria estratégica, neste trabalho, refere-se a relações bilaterais constituídas com um grau de institucionalização de meios de consulta e organismos permanentes entre os Estados, sem com isso em traduzir-se em alianças entre os dois países ou voltadas contra um terceiro Estado. Oficialmente, o termo parceria estratégica aparece na diplomacia chinesa para caracterizar as relações bilaterais da China com o Brasil e a Rússia, por exemplo, entendidas como o tipo de relacionamento mais harmonioso do país asiático com outros Estados, uma vez que a República Popular não constitui mais alianças ou relações de muita proximidade com qualquer membro do sistema internacional. Levando em conta a validade deste conceito de parceria estratégica, são analisadas as relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira, para compreender até que ponto é válido o conceito como ferramenta explicativa.

Belém e São Bento nas Relações Externas Pós-Coloniais Portuguesas (1976-1982)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Relações sinuosas: Portugal e o mundo árabe, 1950-1973

Nas três últimas décadas do colonialismo português, as políticas destinadas às populações muçulmanas da Guiné e de Moçambique passaram da hostilidade mais ou menos aberta para uma estratégia de sedução, com vista a promover um “Islão português” e a usar certos sectores muçulmanos no combate aos movimentos nacionalistas. Esta transição teve também uma componente transnacional, na medida em que se quis alargar a intervenção portuguesa a um espaço estratégico designado como “mundo islâmico”. O presente artigo procura analisar essa intervenção, debruçando-se sobre o pensamento geopolítico que a informou e as suas aplicações diplomáticas, em particular no relacionamento com os países árabes.