Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Simulação numérica do comportamento ao impacto de componentes para calçado de segurança

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Caracterização química e física de conformal coatings envolvidos na produção de PCBA's

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia de Materiais

Desenvolvimento de um Posto de Carregamento Lento com BMS e Interface com o Cockpit para o CEPIUM

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e de Computadores

Desenvolvimento de materiais para isolamento térmico com base em biomimética

Dissertação de mestrado Internacional em Sustentabilidade do Ambiente Construído

Spawning habitat selection by Octopus vulgaris: new insights for a more effective management of this resource

The selection of spawning habitat of a population of Octopus vulgaris that is subject to a small-scale exploitation was studied in the Cíes Islands within the National Park of the Atlantic Islands of Galicia (NW Spain). The technique used was visual censuses by scuba diving. We conducted 93 visual censuses from April 2012 to April 2014. The total swept area was 123.69 ha. Habitat features (season, depth, zone, bottom temperature, swept area, bottom substrate type, and creels fishing impact) were evaluated as predictors of the presence/absence of spawning dens using GAM models. O. vulgaris has a noteworthy preference for spawning in areas with hard bottom substrate and moderate depth (approximately 20 m). The higher density of spawning dens (1.08ha−1) was found in a surveyed area of 50.14ha located in the northeastern part of the northern Cíes Island. We propose to protect the area comprised from Punta Escodelo to Punta Ferreiro between 5 and 30 m depth. This area has a surface of 158 ha equivalent to 5.98% of the total marine area of the Cíes islands. The strengths and weaknesses of a management strategy based on the protection of the species’ spawning habitat are discussed.

Trabalho infantil: as crianças no mundo do espetáculo, moda e publicidade

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O que pensam os jornalistas sobre seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas: as percepções dos profissionais da Gazeta do Povo no Paraná, Brasil

Este artigo tem como objetivo analisar as percepções sobre enfrentamento das mudanças climáticas dos jornalistas que participaram do processo de produção de notícias sobre este assunto no jornal Gazeta do Povo, o de maior circulação no estado do Paraná, sul do Brasil, no ano de 2013, e relacioná-las com a função social do jornalismo e suas potencialidades no que tange à governança dos riscos climáticos, especialmente no nível local. A análise apresentada faz parte da pesquisa de doutorado da primeira autora que pretende concatenar as diferentes etapas do circuito da notícia pensando na comunicação, percepção e governança atreladas a questão climática. Neste texto nos centramos na discussão do papel da imprensa e do próprio profissional diante do problema das alterações do clima, concluindo que os respondentes atribuem funções sociais significativas à imprensa, mas não se veem como elementos-chave na promoção da governança climática, atribuindo mais responsabilidades a outros setores e justificando suas limitações a partir de normas e critérios profissionais.

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O uso de Charges como instrumento para identificação de concepções individuais e representações sociais sobre a Dengue

A dengue é hoje uma das doenças com maior incidência no Brasil, com especial frequência no município de Fênix –Paraná. No presente estudo pretendeu-se analisar as concepções que as crianças têm sobre a dengue, identificando os componentes do modelo KVP, bem como conhecer as representações sociais deste grupo. Para o efeito optou-se pela utilização de charges com alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola localizada no município de Fênix, cujos textos foram analisados para identificação de categorias e dos componentes do modelo KVP (conhecimentos, valores e práticas) a elas associadas. Foram identificadas quatro categorias de respostas sobre a interpretação da charge relativa à dengue: (i) prevenção da dengue, (ii) perigoso que pode levar à morte, (iii) problema de saúde pública e (iv) combater a dengue. Verificou-se que a “prevenção da dengue” foi a categoria em que se identificaram os três domínios K, V e P implicados na construção das concepções, enquanto as duas categorias “perigoso que pode levar à morte” e “problema de saúde pública” apresentaram apenas os domínios K e V, e a categoria “combater a dengue” apenas evidenciou o domínio V. Os resultados do estudo mostraram que os alunos já veem a dengue como um problema com consequências sérias e que todos têm sua responsabilidade no controle da doença. Percebe-se, portanto, que todo o trabalho que vem sendo realizado pela secretaria de saúde, pelas escolas ou campanhas publicitárias esta surtindo efeito, uma vez que no ano de 2014 houve uma redução do número de casos no município foco da pesquisa.

Potencial das atividades desenvolvidas por docentes de música para a perda auditiva induzida por ruído

A perda auditiva por exposição ao ruído é um problema de saúde ocupacional, não reconhecido nas escolas de música. Em Portugal, a legislação relativa a ruído ocupacional não possui indicações específicas para músicos, existindo apenas um código de conduta europeu, proveniente da Diretiva 2003/10/CE que estabelece as orientações gerais relativas a como devem ser protegidos do ruído músicos e trabalhadores de setores de entretenimento. Avaliou-se o nível sonoro contínuo equivalente (LAeq), individualmente no decorrer das atividades letivas, o que permitiu determinar o nível exposição pessoal diária ao ruído (Lex,8h) de 20 docentes de música. Paralelamente, os docentes preencheram um questionário relativo a fatores intrínsecos e individuais e todos efetuaram audiogramas tonais simples. Os dados recolhidos foram estatisticamente tratados através do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 21. Existem atividades letivas que implicam níveis de exposição pessoal diária ao ruído superiores ao nível de ação inferior (25%), pelo que se devem adotar medidas para sensibilizar e alertar os docentes para a adoção de medidas de proteção. A atividade dos docentes expostos a níveis de exposição pessoal diária mais elevados correspondeu a aulas de grupo e a aulas individuais, com utilização de instrumentos musicais direcionais. A manifestação de sintomatologia relevante relativa a perda auditiva (audição de zumbidos, dificuldades de perceção do diálogo e dificuldade em adormecer) e a evolução da surdez profissional, não parecem estar diretamente relacionadas com os níveis de exposição pessoal diária ao ruído nem atividades com exposição ao ruído desenvolvidas nos tempos livres.

Contribuição ao conhecimento de alguns Ithomiidae brasileiros, predadores de Solanáceas (Lep., Rhopalocera)

This paper is a small contribution to the knowledge of some species of brazilian Ithomiidae (Lep., Rhop.). The Author, during the year 1950, had an oportunity to study the development of the following species: Mechanitis lysimnia Fabr. Mechanitis polymnia casabranca Hsch. Dircenna dero Hübn. Methona themisto (Hübn.) The three first species live, in Piracicaba (State of São Paulo, Brasil), on Solanum variabile Mart., damaging its leaves, Mechanitis polymnia casàbranca being a serious enemy of this medicinal plant. The Author presents some notes on the biological cycle of M. lysimnia, which confirm D'Almeida's observations. Methona themisto is an old pest of Brunfelsia hopeana Benth. In Argentine, according to Hayward's observations, it occurs on Brunfelsia pauciflora Benth. The biology of this species previously has been studied by Figueiredo (1939). In Piracicaba it is not an enemy of B. hopeana on which it is reported to be so harmful elsewhere. The Author's observations were made in the Laboratory of Zoology of the Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" in order to protect the larvae from the attack of their possible natural enemies. Notwithstanding, the Mechanitis polymnia casabranca caterpillars were attacked by an interesting Salticidae, identified by Hélio Camargo as Hasarius adan-soni (Audouin, 1827).