916 resultados para Direito fluvial internacional


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Las frutas deshidratadas son una opción a la problemática de pérdidas de cosechas debido a la falta de valor agregado en la producción frutícola nicaragüense, teniendo como ventaja competitiva que este producto tiene mayor vida de anaquel, se conserva manteniendo su valor nutritivo y disponibilidad de la fruta durante todo el año. Basados en la problemática planteada anteriormente la cooperativa La casa Agropecuaria R.L, ha identificado una oportunidad de negocio. Por este motivo se realizó el presente estudio, que consiste en identificar las oportunidades y limitaciones en el comercio. Para el estudio se utilizaron las técnicas de encuesta y de observación por medio de instrumentos básicos de cuestionarios, para su posterior recolección de datos, que brindaron la información primaria. En el municipio de Managua se analizó la oferta, demanda y precios de la fruta deshidratada, Se encontró que existe una demanda insatisfecha del 38% de frutas deshidratadas para el año 2016, los consumidores prefieren adquirir este producto en supermercados, al estudiar el rango de edades y actividad económica se identificó que el 40% son estudiantes. En cuanto a gustos se encontró la piña como preferencia de consumo con un 65% y como principal competidor nacional se encuentra los productos Maya mientras que en el enfoque internacional se analizó los principales países socios comerciales de Nicaragua la mayor demanda se da en la Unión Europea representando el 98% de exportaciones, observando que el coco presento mayor volumen de exportación pero tiene el precio más bajo mientras el plátano seco es el producto mejor pagado con una tasa de crecimiento en el precio del 11% anual. En los resultados obtenidos se determinó que si es viable comercializar frutas deshidratadas en el municipio de Managua y en el mercado internacional.

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Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, e que em 2010 teve como lema "Inclusão para Autonomia".

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Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

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Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

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Coletânea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemoração aos dez anos da edição do Estatuto da Cidade. Contém o estatuto - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanístico. Inclui também uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislação urbanística de aplicação nacional.

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Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

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Apresenta resumo das atividades do evento denominado Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), iniciado em janeiro de 2007 e com término previsto para dezembro de 2009. Descreve questões-chave levantadas por cientistas chamados a contribuir com o tema "Clima", nas reflexões promovidas por esse evento. Informa agenda de pesquisa recomendada pela Corporação para o Ano Internacional do Planeta Terra em relação ao mesmo tema.

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Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.

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Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.

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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

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Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

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Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.