Regularização fundiária urbana de interesse social: a coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil à luz de experiências do direito francês

A regularização fundiária urbana de interesse social só pode ser compreendida juridicamente se considerar-se que, além da legalização da posse ou da propriedade do bem imóvel, ela abrange obrigatoriamente uma série de intervenções urbanísticas fundamentais. Outra premissa necessária ao estudo jurídico é que esta espécie de operação urbana não pode ser compreendida isoladamente, enquanto uma instituição particular, pois ela pressupõe a definição das condições por meio das quais o planejamento urbano e o planejamento habitacional se determinam reciprocamente, favorecendo a concretização de direitos fundamentais. Três valores-base devem inspirar o desenvolvimento desta correlação entre as políticas urbanísticas e as habitacionais, são eles: a moradia como direito fundamental complexo ligado à ideia mais ampla de direito à cidade, a propriedade como direito protegido juridicamente apenas quando observado o princípio da função social da propriedade e a justa distribuição das mais-valias urbanas como princípio reitor da intervenção dos poderes públicos nos espaços urbanos para efetivar uma distribuição mais isonômica do espaço. Com base no contexto normativo brasileiro e a realidade institucional concreta dos Municípios e tendo em vista a experiência francesa a respeito das políticas urbanas e habitacionais, é possível pensar um quadro legal e regimes jurídicos adequados à realização mais eficaz das operações urbanas de regularização fundiária.

Cartografias da normalização: discursos da heterossexualidade masculina

O objetivo deste trabalho foi, a partir de pergunta acerca da possibilidade de o normal ser objeto dos estudos da Análise do Discurso francesa de base enunciativa (Maingueneau, 1997, 2008c, 2013), investigar o modo de produção da normalidade em textos voltados para o público heterossexual masculino. Para tanto, utilizamo-nos do quadro teórico já consolidado sobre o assunto (Foucault, 2006, 2010a, 2010d; Canguilhem, 2011) a fim de problematizar aquilo que se consideraria a normalidade sexual e procuramos nos valer do método cartográfico (Deleuze, Guattari, 1995b; Passos, Kastrup, Escóssia, 2010) para abarcar a normalização como dispositivo, constitutivamente disperso. Para atingirmos nosso fim, analisamos a Lei do Orgulho Hetero e sua justificativa (São Paulo, 2005) e uma seção de resposta à dúvida de leitores publicada em Playboy, a partir dos seus pressupostos linguísticos (Ducrot, 1977, 1987). Assim, observando as múltiplas linhas e discursos que atravessam esses enunciados, elegemos as noções de idealidade e de aceitabilidade, baseadas na natureza e na moral, como constituintes de dada noção de normalidade, sempre fugidia. E, finalmente, identificamos a normalização à individuação como processo de produção de subjetividade molar (Guattari, Rolnik, 2011).

Relações entre manifestações insólitas e marcas históricas em Le livre des nuits de Sylvie Germain

A proposta deste estudo é analisar o surgimento de uma nova manifestação do insólito ficcional no cenário literário francês novecentista, caracterizada pela incorporação insólita de eventos históricos. Em consonância com o questionamento pós-moderno sobre as limitações do discurso histórico tradicional, que pretendeu representar fielmente o passado, muitos romances insólitos publicados na França na segunda metade do século XX inseriram o referente histórico posicionando-o no mesmo grau de realidade que os fenômenos insólitos narrados. Levando em conta o quadro geral da pós-modernidade, pretendemos analisar a confluência entre elementos insólitos e referências históricas em Le Livre des Nuits, de Sylvie Germain, publicado em 1984. Tal romance, caracterizado pela fusão entre o ordinário e o extraordinário, apresenta eventos históricos, como a guerra franco-prussiana e as grandes guerras mundiais, que provocam reações sobrenaturais nos personagens. Utilizando a noção de metaficção historiográfica proposta por Linda Hutcheon, analisaremos a incorporação de eventos do passado em Le Livre des Nuits, não como dados históricos, mas como elementos ficcionais que integram a realidade mágica e plural do romance. Esta dissertação visa identificar como os elementos insólitos atribuem uma dimensão sócio-histórica aos personagens, analisando os procedimentos textuais que viabilizam a coexistência entre o real e o irreal no universo romanesco. Para um estudo mais aprofundado dos protocolos narrativos que compõem nosso objeto de estudo, examinaremos também outros romances publicados no mesmo período, como Moi, Tituba, Sorcière... de Maryse Condé e La Sorcière de Marie Ndiaye, que apresentam uma caracterização similar das manifestações insólitas, que se integram harmoniosamente à realidade histórica dos personagens

O sofrimento de adolescentes internados : a escuta psicanalítica na Clínica do Cuidar

A possibilidade de uma intervenção psicanalítica na clínica do cuidar, bem como a escuta de adolescentes cujo sofrimento causado pela doença crônica exige a hospitalização, são as duas questões centrais desta dissertação. Nossa pesquisa tem início na análise da estrutura da clínica psicanalítica que é sustentada na Enfermaria do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente/NESA/UERJ. Faz-se um percurso pela teoria lacaniana da fase do espelho, como base da identificação especular, para que, em seguida, se possa verificar de que modo o mandamento do amor ao próximo está presente no ato de cuidar. Com Freud, coloca-se em primeiro plano a questão libidinal relativa ao processo da doença física. Destaca-se também o conceito freudiano de inibição que fundamenta a explicação das modalidades de retração da libido. O debate psicanalítico sobre a influência do inconsciente e as alterações que ele provoca no quadro da doença orgânica traz uma contribuição à clínica médica. A ausência de investimento libidinal afetivo nas figuras parentais, na clínica com adolescentes cujo corpo está adoecido, é o ponto em que este trabalho se conclui, demonstrando que para alguns adolescentes esta é a principal razão de seu óbito

O lugar do sujeito nos Serviços Residenciais Terapêuticos

Esta pesquisa iniciou-se a partir do questionamento geral sobre o que faria a clínica psicanalítica no Serviço Residencial Terapêutico. Buscaram-se balizas na história da reforma psiquiátrica brasileira e em fundamentos da psicanálise aplicada a terapêutica a fim de discutir uma articulação entre essas duas áreas. É defendida a tese de que existe uma clínica necessária ao trabalho nos SRT, já que a mudança da realidade objetiva conseqüente à saída dos asilos não é suficiente para que os moradores sintam-se em casa. Além disso, é defendida a tese de que trata-se de psicanálise no seio de uma casa, mas não de um dispositivo específico ao SRT que possa ser definido a partir de critérios ou categorias da clínica, da terapêutica ou do tratamento. Questionou-se, então, como acontece a operação que faz com que se reconheça um espaço como íntimo ou o contrário, estranho. Ou seja, o sentimento de se estar em casa, a sensação de algo da ordem do familiar não é automática, sendo operação dependente de um trabalho subjetivo. Para Lacan, a casa do sujeito encontra-se em um ponto no Outro, situado por ele a partir de uma ausência, o φ. Na neurose esta cava é mobiliada, deixando furos, pela fantasia, ordenada pelo objeto a. Estas elaborações foram trabalhadas a partir de um caso. Foi discutido por fim o trabalho do cuidador e a supervisão nele implicada como o profissional que sustenta a brecha pela qual se pode abrir ao inconsciente para que o sujeito possa retornar a sua casa

Prion protein gene (PRNP) polymorphisms in native Chinese cattle

Le polymorphisme au sein de quatre regions du gene codant pour la proteine prion bovine (PRNP) confere la susceptibilite a l'encephalopathie bovine spongiforme (BSE). Ceux-ci comprennent un polymorphisme d'insertion/deletion (indel) de 23 pb dans le promoteur, un indel de 12 pb dans l'intron 1, un octapeptide repete ou un indel de 24 pb au sein du cadre de lecture, et un polymorphisme mononucleotidique (SNP) dans la region codante. Dans ce travail, les auteurs ont examine la frequence des genotypes, des alleles et des haplotypes pour ces indel au sein de 349 bovins d'origine chinoise, de meme que la sequence nucleotidique de ce gene chez 50 de ces animaux. Leurs resultats montrent que l'allele ayant la deletion de 12 pb et l'haplotype combinant la deletion de 23 pb et la deletion de 12 pb, lesquels ont ete suggeres comme etant importants pour la susceptibilite a la BSE, sont rares au sein des bovins du sud de la Chine. Une difference significative a ete observee entre les bovins affectes par la BSE et les bovins chinois sains pour ce qui est de l'indel de 12 pb. Au total, 14 SNP ont ete observes dans la region codante du gene PRNP chez les bovins chinois. Trois de ces SNP etaient associes a des changements d'acides amines (K3T, P54S et S154N). La substitution E211K qui a ete rapportee recemment chez un cas atypique de la BSE chez un bovin americain n'a pas ete detectee dans ce travail.

Dyskurs pedagogiczny w kształceniu początkowym nauczycieli języków obcych

Wydział Neofilologii: Instytut Filologii Romańskiej

Les difficultés perceptives en formation de somato-psychopédagogue

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicopedagogia Perceptiva.

Representações sociais dos estudantes universitários face a uma relação sexual ocasional

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Mestre em Psicologia especialização em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária.

Ansiedade e percepções/atitudes dos profissionais da educação face à avaliação de desempenho

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, especialização em Psicologia da Educação e Intervenção Comunitária.

Comunicação política

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação.

Revoluções no fotojornalismo

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação, especialidade em Jornalismo

A construção ideográfica nas relações internacionais portuguesas 1945-1960

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Relações Internacionais

Capitães do Fim

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Sociologia

Pratiques d’infirmière clinicienne et obésité

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Psicologia