A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Os acordos parassociais: relação com o contrato social e outras questões

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Contributo para o estudo da tutela do promitente - comprador

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Pesquisa em enfermagem e o positivismo

Discute-se os fundamentos do positivismo; as influências mais marcantes para a formulação da filosofia comtiana; como as idéias de Comte, tanto como doutrina, quanto como método, passam a dominar o pensamento da sociedade, ultrapassando o século XIX e alcançando o século XX; e como a doutrina e o método empírico positivista influenciaram a Enfermagem em sua noção acerca da ciência e de homem/ ambiente/doença.

A Responsabilidade Sbsidiaria Tributaria Dos Gerentes e Administradores No Regime Da LGT A Sua Reversão

O estudo da responsabilidade subsidiária pelas dívidas tributárias das pessoas colectivas oferece-nos várias vias de pesquisa possíveis para a abordagem do tema, mas devido aos limites estabelecidos, decidimos então desta forma propomo-nos saber qual o sentido e alcance inerente da responsabilidade subsidiária dos gerentes e administradores das sociedades, decorrente do regime jurídico vigente que consta da aplicação do artigo 24º nº 1 da Lei Geral Tributária. Nos dias de hoje, a crescente utilização da figura da responsabilidade subsidiária por parte da administração fiscal com o objectivo de arrecadar as receitas, sempre indispensáveis, não deixa de merecer o nosso estudo no que toca ao seu desenvolvimento e interpretação, pois, o seu tratamento, tem sido substancialmente abordado pela doutrina e jurisprudência. Sendo este regime uma excepção por se aplicar em determinadas circunstâncias, e por constituir a derrogação do princípio da capacidade contributiva, demonstraremos então em que circunstância é imputada a responsabilidade subsidiária tributária aos gerentes e administradores da não entrega do valor dos tributos ao cofre do Estado à custa dos bens da sociedade. Neste contexto ainda, devido o laço entre a responsabilidade tributária e a reversão fiscal que é incontornável, pelo que torna inevitável abordar esta última, pois, trata-se do instituto que efectiva a responsabilidade tributária subsidiária, acreditamos veramente que tal tratamento possibilita uma melhor análise do instituto da responsabilidade. Embora a matéria da responsabilidade tributária tenha sido tratada abundantemente conforme já dito, contudo, é estranho que quando o assunto é o da reversão, permaneça em grande medida de um distanciamento ao nível da sua abordagem pela doutrina. Assim importa saber e compreender melhor algumas das soluções que se encontram implementadas no sistema jurídico Português.

A Encruzilhada da Defesa e Segurança no Atlântico Médio: Cabo Verde entre a «Espada» da NATO e a «Parede» Africana?

I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial III – Cabo Verde e a NATO: Do Não-Alinhamento Estratégico à Cooptação Neo-colonial?

A Derivada de um Integral

O cálculo do valor da derivada de um integral ocorre com certa frequência na vida profissional de físicos, químicos, engenheiros, economistas ou biólogos. É frequente, contudo, surgir alguma dificuldade no decurso da sua aprendizagem. Este texto, assente na doutrina essencial e desenvolvido através de um conjunto vasto de exemplos significativos, visa, precisamente, ajudar os estudantes universitários de cursos de licenciatura diversos a ultrapassar os obstáculos referidos, assim conseguindo dominar um tema que é tão simples quão importante.

A primitivação por partes

Expõem-se neste texto os fundamentos do método de primitivação por partes, que se estuda nas disciplinas de Análise Matemática de muitos dos cursos de licenciatura de natureza científica ou técnica. Trata-se de um método simples, embora por vezes surja alguma dificuldade na identificação das situações em que tem de operar-se a sua aplicação. Ilustra-se o método com a doutrina essencial e com uma coletânea de exemplos úteis.

A primitivação pelo método de substutuição

Expõem-se neste texto os fundamentos do método de primitivação por substituição, estudado nas disciplinas de Análise Matemática de muitos dos cursos de licenciatura de natureza científica ou técnica. Trata-se de um método simples, embora gere mais dificuldades junto dos alunos do que o método de primitivação por partes. E, à semelhança do que se fez em trabalho similar sobre este último método de primitivação, ilustra-se o agora apresentado com a doutrina essencial e com uma coletânea de exemplos úteis.

A importância da noção de função homogénea

A noção de função homogénea surge logo no primeiro ano dos cursos de licenciatura onde uma disciplina de Análise Matemática esteja presente. Tal como é apresentada, trata-se de uma noção simples, de fácil apreensão e dominância, embora, de um modo quase geral, a referida noção não seja suficientemente aprofundada, nem se mostrem algumas das suas importantes ligações a outros domínios da Matemática e da Física Aplicadas, e que surgem no seio de outras disciplinas de certos cursos de licenciatura. Um dos domínios cuja apresentação e desenvolvimento requer o conhecimento de quanto gira ao redor da noção de função homogénea, é o da Análise Dimensional, cuja estruturação teve o seu início nos primórdios do Século XIX, que é a estrutura que serve de suporte à Teoria da Semelhança, sob cuja doutrina se estabelecem os critérios de semelhança e as correspondentes relações, temas absolutamente omnipresentes e essenciais no ensaio de estruturas diversas através de modelos reduzidos.