M??dulo 2 - monitoramento da execu????o contratual: curso Gest??o de Contratos de Tecnologia da Informa????o (GCTI)

Esse documento trata de: ordem de servi??o ou de fornecimento de bens; atividades e atores do monitoramento; recebimento provis??rio; recebimento definitivo; comando da SLTI/MP; responsabilidade por danos; responsabilidade por encargos; subcontrata????o; controle do material empregado; registro de ocorr??ncias; fiscaliza????o das obriga????es trabalhistas

Caf?? com debate: tecnologias da informa????o, gest??o e comunica????o no setor p??blico

Essa edi????o do Caf?? com Debate com o tema ???Tecnologias da informa????o, gest??o e comunica????o no setor p??blico??? marcou um ??ndice de comparecimento recorde com 130 participantes, entre servidores, dirigentes e t??cnicos da administra????o p??blica federal. O encontro focou-se em estrat??gias de integra????o e sistematiza????o de informa????es para planejamento, execu????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas. Tamb??m foi destacada pelos convidados a inova????o assegurada pelos dois instrumentos, no campo da transpar??ncia e da presta????o de contas ?? sociedade, dos processos de gest??o governamental

Moderniza????o dos processos final??sticos e de gest??o do Departamento Nacional de Combust??veis

O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado

Treinamento de tramita????o e instru????o de processos de recursos de benef??cios

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um treinamento dirigido aos servidores que lidam diretamente com processos de benef??cios do INSS na fase de recurso

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

O papel do gerente p??blico em processos de mudan??a

O artigo discute o processo de reforma da administra????o p??blica nos pa??ses da Am??rica Latina, expondo fatores que t??m impulsionado uma maior valoriza????o social pela efici??ncia, pela efic??cia e pela boa administra????o. S??o observadas algumas dificuldades para se implantar um novo modelo gerencial, destacando o elemento cultural como o mais importante, sendo identificados tipos de culturas relacionadas ??s mudan??as estrat??gicas. Indica o papel do gerente nos processos de mudan??as culturais, imputando-lhe a miss??o de facilitador e sensibilizador, de forma a se permitir chegar ao estado desejado com a menor quantidade poss??vel de interfer??ncias no curso do processo, sendo enfatizadas as rela????es com o comportamento humano. Enfatiza a necessidade de ado????o de a????es que favorecer??o um processo de ???reconvers??o institucional???, definindo a capacidade gerencial como de fundamental import??ncia, expondo ?? an??lise das caracter??sticas da ger??ncia p??blica para os pr??ximos anos. Destaca os gerentes p??blicos cada vez mais profissionalizados, mais prestigiados e melhor remunerados, como sendo a tend??ncia internacional que n??o se pode escapar.

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social

A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade

Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia

O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.

Os dois futuros do ato de governar: processos de descentraliza????o e recentraliza????o no ato de governar

As reformas do setor p??blico ajudaram a torn??-lo mais eficiente e eficaz, mas tamb??m geraram v??rios problemas. Tanto as reformas ao estilo do New Public Management quanto da governan??a contribu??ram para os problemas contempor??neos no ato de governar. Tais problemas t??m sido em grande parte pol??ticos, refletindo a tend??ncia de se enfatizar valores administrativos em detrimento dos valores democr??ticos. Os governos come??aram a reagir aos problemas reais e percebidos no setor p??blico desenvolvendo diversos instrumentos de ???meta-governan??a??? que podem ajudar a governar organiza????es p??blicas, mas que envolvem menos comando e controle diretos. Este artigo aborda as fun????es de governan??a contempor??neas na restaura????o da dire????o e coer??ncia nas pol??ticas e, ao mesmo tempo, no apoio ?? autonomia das organiza????es pol??ticas e no envolvimento de redes de pol??ticas no ato de governar.

10?? Encontro Nacional das Escolas de Governo: pain??is tem??ticos

Este documento apresenta os resultados do " X Encontro Nacional de Escolas de Governo", promovido pela ENAP e realizado na sede da escola em Bras??lia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2014.

A gest??o da informa????o e a modelagem de processos

O estudo trata da gest??o da informa????o, utilizando a abordagem de n??veis de maturidade como forma de obter melhorias na governan??a corporativa de uma organiza????o do setor p??blico. A gest??o da informa????o ?? entendida como processo, e o mapeamento de processos ?? tratado como primeiro passo para gerar oportunidades de melhoria. Uma proposta de formato para modelar e descrever os processos de gest??o da informa????o ?? apresentada, e um caso pr??tico de mapeamento baseado na proposta ?? descrito. O mapeamento foi realizado em uma organiza????o p??blica, em uma unidade organizacional respons??vel por gerir grande parte das informa????es corporativas da organiza????o. Algumas fases do trabalho j?? foram cumpridas, e as fases seguintes fazem parte de um cronograma em andamento. Os resultados pr??ticos observados indicam que a metodologia proposta pode ser interessante para atingir, paulatinamente, maiores n??veis de conhecimento sobre como gerenciar adequadamente a informa????o.

Processos de aprendizagem e inova????o na legisla????o de compras e contrata????es da administra????o p??blica federal: a cria????o do preg??o

Este trabalho resgata uma experi??ncia de aplica????o de processos de aprendizagem na inova????o da legisla????o de compras da administra????o federal. Analisa de que forma uma adequada e criativa gest??o de compet??ncias tecnol??gicas pode efetivamente mobilizar as entidades p??blicas a aperfei??oar ou mudar seus servi??os e processos. A implanta????o do preg??o, como modalidade inovadora de licita????o, mobilizou esfor??os do ??rg??o respons??vel pela normatiza????o das compras governamentais, que se estenderam a toda a administra????o federal, por meio de h??beis mecanismos de dissemina????o da inova????o. Ainda que bem sucedida, a an??lise do per??odo no qual se desenvolveu esta experi??ncia ??? entre 1999 e 2001 ??? mostra avan??os e limita????es na gest??o de compet??ncias praticada na ??rea de compras e no ??mbito do sistema de ??rg??os e entidades que a comp??e. O trabalho procura sistematizar estes aspectos e sugere recomenda????es no sentido de assegurar a continuidade e amplia????o das in??meras pr??ticas gerenciais bem sucedidas que a pesquisa realizada revelou. Os t??picos que se seguem apresentam a estrutura de conceitos que orienta a an??lise desenvolvida, baseada em estudos recentes que abordam a constru????o e sustenta????o de compet??ncias tecnol??gicas nas organiza????es. Uma breve explana????o sobre a organiza????o sist??mica adotada na ??rea de compras da administra????o federal situa o locus institucional no qual se desenvolveu a inova????o. O desenvolvimento e implanta????o do preg??o s??o detalhadamente descritos, na perspectiva dos processos de aprendizagem que engendrou e da forma como foram gerenciados. Os tipos de processos de aprendizagem s??o identificados de forma sistem??tica e analisados com base em caracter??sticas chave, relacionadas com as dimens??es de gest??o. O trabalho sugere nas suas conclus??es, recomenda????es pr??ticas para a gest??o de compet??ncias visando a inova????o, na ??rea de compras governamentais.

Saúde, trabalho e processos de subjetivação nas escolas

Neste artigo se discute o conceito de subjetividade utilizado nas práticas de saúde. Parte-se da tese de que a concepção de subjetividade predominante no pensamento dos trabalhadores no campo da saúde não está em sintonia com valores e pressupostos de renovação de conceitos e práticas, neste âmbito, na atualidade. Defende-se o caráter processual e coletivo dos processos de produção de subjetividade, contra o caráter individualista, apriorístico e objetificado prevalente nas práticas em psicologia e campos afins. Desdobra-se desta reflexão a defesa das transformações dessas práticas tendo como norte as articulações entre gestão no trabalho e processos de subjetivação, com base nos pressupostos teórico-filosóficos da obra de M. Foucault e na ergologia de linhagem francesa. Nessa direção de análise, afirma-se a importância de se pesquisar as articulações entre organização do trabalho, produção de saúde-doença e processos de subjetivação em curso. O foco das análises é a escola pública.

Os processos de formação na Política Nacional de Humanização : a experiência de um curso para gestores e trabalhadores da atenção básica em saúde

Este artigo tem como objetivo relatar a experiência de um curso de formação da Política Nacional de Humanização voltado para gestores e trabalhadores da atenção básica de um município no estado do Rio de Janeiro. O curso visou a formação de apoiadores institucionais capazes de fomentar rede no Sistema Único de Saúde (SUS), promover mudanças e consolidação nos modos de atenção e de gestão dos serviços. Como referencial metodológico, buscou-se um modo de "formação-intervenção" que fosse baseado em práticas concretas de intervenção dos trabalhadores nos processos de trabalho em saúde. O curso envolveu quarenta participantes, gestores e trabalhadores de nível médio e superior, ligados à atenção básica, oriundos da Estratégia de Saúde da Família e de Unidades de Saúde. Como resultados destacam-se ações de co-gestão no formato de reuniões com os usuários para o compartilhamento de decisões relativas ao serviço; implementação de acolhimento, com intervenções que garantam o acesso do usuário ao serviço; e de clínica ampliada, com discussões em equipe dos casos clínicos; e ações no campo da saúde do trabalhador, como efeito das discussões dos processos de trabalho nas equipes multiprofissionais.