Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

Segurança na internet para encarregados de educação : desenvolvimento de um MOOC

Trabalho de projeto de mestrado, Educação e Formação (Área de especialização em E-Learning e Formação a Distância), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2016

A eficácia e segurança dos psicofármacos em crianças e adolescentes

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Novos anticoagulantes orais : uma revisão sobre os perfis de eficácia e segurança e as características relevantes para aplicação na prática clínica

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Arte-educação : a mediação cultural e o trabalho com equipas criativas

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A tradução de sistemas de segurança

Relatório de estágio de mestrado, Tradução, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

As lógicas de ação e o trabalho do diretor escolar : a construção de um agrupamento de escolas de sucesso

Trabalho de Projecto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012

O trabalho de projeto em ambientes 3D e as aprendizagens de sistemas multimédia : uma prática de ensino com alunos do 12º ano

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Ensino de Informática, Universidade de Lisboa, 2013

O ciclo formativo e os requisitos de uma certificação numa entidade formadora : reflexão sobre um estágio

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Técnico de diagnóstico e encaminhamento : a importância da aprendizagem em contexto de trabalho

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

O trabalho do diretor nos agrupamentos de escolas : perceções de um gestor

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Conciliação família-trabalho em famílias monoparentais:uma abordagem comparativa de género

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Geral), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2013

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Timing and mode of delivery in twins : the ongoing controversy

Tese de doutoramento, Medicina (Ginecologia e Obstetrícia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014

Role of β-adrenergic signaling in ovarian cancer cells biology

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014