24 resultados para Poder Legislativo
Resumo:
O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos.
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Dissertação apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia na especialidade de Sociologia Histórica e Política Comparadas
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Engenharia Sanitária
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As intervenientes no diálogo promovido na FCSH-UNL, na tarde de 12 de Janeiro de 2012, a fim de integrar a rubrica de título homónimo na revista Faces de Eva são profissionais de renome cujos percursos testemunham terem sido chamadas a exercer o poder, em cargos de representatividade, que conquistaram por mérito. O tema proposto, “Mulheres e Poder”, serve de moldura para os trechos do diálogo estabelecido.
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino da Matemática
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História, especialidade de História Medieval
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação - Comunicação Estratégica
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais
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Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, especialidade de História e Teoria das Relações Internacionais
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Tese de Doutoramento em História da Arte Contemporânea
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Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jóvenes Medievalistas Ciudad de Cáceres (2012), realizou-se a exposição de alguns fundos e catálogos portugueses que possuem documentos referentes à ação lusitana no Norte da África durante parte do século XV. A ênfase foi dada à apresentação dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletânea documental intitulada Monumenta Henricina e, também, em alguns trechos da Crónica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se através da produção documental, tanto o interesse português nas terras em África, como, principalmente, a política régia para a construção de um discurso legitimador das conquistas naquele espaço.