Da guerra remota: a desumanização do poder aéreo, a interferência e a interação humana no futuro da guerra

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia

Esta é uma investigação sobre a Guerra. No seu domínio mais tecnológico e avassalador: a Guerra Aérea. E num registo que promete revolucionar a história milenar da conflitualidade hostil: a Guerra Aérea Remota. É uma análise crítica das ideias subjacentes ao emprego de sistemas aéreos não tripulados (Unmanned Aircraft Systems - UAS), a fim de desenvolver um conhecimento mais abrangente sobre os seus efeitos, permitindo uma adaptação mais eficaz ao futuro da Guerra. Aceitando a objetividade das vantagens operacionais, que diferenciadores estratégicos concorrem para a preeminência futura da Guerra Aérea Remota e que implicações se podem derivar para as Relações Internacionais e para Portugal? Ao procurarmos respostas para estas dúvidas, sustentamos que a tendência de crescente preeminência dos UAS se revela imprescindível, irresistível, inevitável e em última análise irreversível, ameaçando transfigurar, num futuro não tão distante, a natureza da própria Guerra. Sustentados por vários indicadores analíticos, argumentamos que o ponto de irreversibilidade foi já ultrapassado. Através da exploração e confronto dos fatores associativos e dissociativos que concorrem para a preeminência futura dos UAS, é possível destacar implicações para as políticas de segurança e defesa dos Estados. Assim, este estudo tem como objetivo registrar o momento crítico de mudança e compreender a natureza das tendências futuras, inquirindo sobre as implicações políticas, legais, morais e sociais na natureza e no caráter da Guerra resultantes da Guerra Aérea Remota. Antevemos por isso, efeitos ao nível operacional, com impacto na conduta da Guerra; efeitos genéticos refletidos na alteração das características e capacidades do Poder Aéreo; e efeitos políticos com impacto no processo de decisão sobre o uso da força nas Relações Internacionais. Considerando as implicações da Guerra Aérea Remota é possível prospetivar oportunidades, assim como desafios, que podem confrontar uma pequena potência como Portugal. A discussão dos requisitos estratégicos e operacionais de Portugal, bem como os seus diferenciadores estratégicos, contribuirá para a definição de um modelo de capacidade UAS nacional. Nessa perspetiva, sustentamos um modelo aglutinador da massa crítica, economia de escala e sinergias, gerido de forma centralizada, ao nível estratégico pelo Ministério da Defesa Nacional, segundo a liderança operacional da Força Aérea Portuguesa, enquanto Agente Executivo da capacidade UAS, em proveito conjunto, e cujo produto operacional satisfaça primariamente os requisitos das Forças Armadas, mas que adicionalmente preencha as necessidades de vários beneficiários interagenciais segundo um paradigma de facilitador de serviços e de intervenção seletiva.