Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

Este trabalho é o resultado de um estudo em torno das políticas públicas de combate à violência doméstica em Portugal. O objectivo central é analisar os discursos dos actores políticos nos debates parlamentares da Assembleia da República e procurar fazer emergir as representações e sentidos que estão na base da concepção das políticas públicas, bem com as principais preocupações que o poder legislativo tem nos momentos considerados como marcantes para a acção desenvolvida face a um problema presente na sociedade. Iremos abordar as políticas que visam agir sobre um problema complexo e transversal a toda a sociedade. Este problema social tem feito parte da agenda política há duas décadas e tem, consequentemente, sido alvo de discussão por parte dos políticos em diversos debates. Partindo de Goffman (1974), abordamos o sistema político segundo uma perspectiva interaccionista, em que os frames ajudam os indivíduos a ordenar a realidade por eles percebida através de um background cognitivo que fornece instrumentos para criarem formas organizadas de ver o mundo e os acontecimentos que os rodeiam. De acordo com esta perspectiva, não existem dinâmicas sociais e estruturas fixas ou pré-­‐determinadas, mas sim dinâmicas e mutáveis, em constante renegociação, moldadas por repetições de acontecimentos e interpretações daquilo que é transmitido aos indivíduos. As representações dos políticos são, desta forma, concebidas a partir de processos de interacção e resultam de esquemas de interpretação socialmente construídos, permitindo aos indivíduos localizar, perceber, identificar e rotular a realidade envolvente (frames). Constituem-­‐se como bases simbólicas que significativamente estruturam o mundo social, que moldam e são moldados pelo sector político. Procurámos chegar às representações dos políticos em torno de três dimensões do problema da violência doméstica: como é que os políticos a definem, quais as causas que apontam e que acção é pensada ou levada a cabo. Analisámos estas dimensões em quatro momentos que consideramos como determinantes para perceber a evolução das representações relativamente à violência doméstica: a criação da primeira lei que visava a protecção adequada de mulheres vítimas de violência, em 1991; a passagem do crime de violência doméstica de privado para semipúblico, em 1998; de semipúblico para público em 2000; e a actualidade, 2011. Esta análise permitiu-­‐nos avaliar a evolução relativa às políticas públicas ao longo das últimas duas décadas e o que está por detrás das representações dos políticos que actuam na área. Analisámos assim, de forma mais aprofundada em que se baseiam e o que os influencia quando agem ao aplicar políticas com o intuito de produzir mudança, nomeadamente ao nível da mentalidade e da forma de agir das pessoas. O presente estudo possibilitou ainda aferir em que medida a sua visão é influenciada por determinados aspectos como a origem partidária, a ideologia política ou o conhecimento científico produzido por entidades externas.