O emprego de uma força de segurança de natureza militar nas missões de paz

The conflicts currently taking place around the world demand that the international intervention fits the intensity and extent of the threat. This is particularly important in post-conflict scenarios, leading to a greater participation of the Security Forces in those scenarios, in order to foster lasting peace, enforce the order and improve law enforcement services in those regions. The transition from armed conflict to peacekeeping may entail high risk situations and greater instability periods, so-called “intermediate situations”. Accordingly, in the face of persisting high volatility, a robust response is still required post-conflict. Therefore, it is appropriate to deploy Security Forces with military nature and status, the gendarmeries, which have training and response capabilities similar to Armed Forces in peacekeeping operations. Their double facet as police and military forces enables them to perform police duties in high risk and unsafe environments. In light of these features, the Portuguese gendarmerie, Guarda Nacional Republicana (GNR), is able to carry out tasks in these scenarios, which it has been doing through individual operatives or larger units. This dissertation focuses on the use of Security Forces of military nature in peacekeeping missions, in particular the Portuguese GNR, relying mostly on the inductive approach and using literature research, document analysis, interviews and statistics. After a brief description of international peacekeeping missions, we describe the contribution of Security Forces of a military nature in such operations. Then we introduce and analyse the GNR, focusing on its deployment in different kinds of peacekeeping operations, from its first participation in 1995 until today. We also report some reactions to the performance of GNR. Finally, we discuss whether there is indeed a unique role for this type of forces in international peacekeeping missions.

O uso da força no Direito Internacional = Use of force in Public International Law

Versão online da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, nº 107, pp. 149-200, jul./dez.2013

As forças de tipo gendarmerie e as operações/missões de gestão de crises da União Europeia

The European Union has taken in recent years an increasingly important role in ensuring peace and stability in the international community, and the security and defence policy of the Union has become synonymous with crisis management. The Union has addressed the issue of crisis management through two sources: the military side and the civilian side, which consists in carrying out numerous crisis management operations and missions. This study discusses the role of the European Union in conducting crisis management operations and missions and how the gendarmerie forces contribute to the success of the same. It will discuss the evolution of the European Union's security policy and the concept of crisis management, and seek to demonstrate the added value of the commitment of gendarmerie forces in operations and missions of crisis management, particularly with regard to employment of the European Gendarmerie Force. On the other hand, it will study the planning process for crisis management of the European Union, featuring the entities and agencies involved in it, and presenting the products that result from this same process. The use of Gendarmerie forces in crisis management operations and missions has significant advantages. Its use is recommended to post - conflict scenarios, in complementarity with the armed forces, in order to overcome the "security gap" that mediates the transition from the state of conflict for the period of peace and reconstruction. Gendarmerie forces can also be engaged both in military crisis management operations and civilian crisis management missions.

Os sistemas de informação geográfica na elaboração de operações censitárias

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

O impacto da reformulação do RCCTE nas operações das grandes empresas de construção portuguesas

Dissertação Apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Reabilitação de Edifícios

Relatório de estágio curricular Julgados de Paz de Lisboa

Mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais

“Deste triste viver" – Memórias dos prisioneiros de guerra portugueses na primeira Guerra Mundial

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Ter paz e fazer a guerra. Aspectos sincrónicos e diacrónicos de predicados complexos

Nos trabalhos em lingüística encontram-se recorrentemente análises que incidem sobre formas verbais que, conjuntamente com o Sintagma Nominal e ou com o Sintagma Preposicional, constituem entidades que se caracterizam por mostrarem algumas formas de solidariedade, nomeadamente ao nível da variação das marcas gramaticais que as constituem. Um caso paradigmático destas ocorrências é o das expressões fixas (ou frases feitas) em que é constmída uma unidade complexa sob o ponto de vista da sua estrutura e do sentido, constituindo, até, uma unidade lexical (isto é, constitui uma entrada de dicionário). São exemplos destes casos expressões como dar fé, tomar conhecimento, fazer de conta.... Ao tomarmos como referência nesta comunicação o par ter paz /fazer guerra pretendemos encontrar resposta às seguintes questões: a) existe uma estrutura subjacente a estas seqüências que permita entendê-las como predicados complexos? b) a estabilidade dessas formas, hoje comummente aceite como predicados complexos, encontra eco em textos de português medieval? c) a variação possível na relação que as diferentes formas gramaticais estabelecem na construção destas predicações (variação de tempo/aspecto no verbo e variação de determinação no nome, por exemplo) alteram a predicação, desfazendo o predicado complexo e passando o verbo a ser um verbo pleno (isto é: fazer guerra terá ou não o mesmo valor (\ue fazer uma guerra, fazer a guerra, fazer guerras)!

Guerra, paz e perdão

Através das suas actividades de investigação e de ensino, a Universidade/> re/>arür a sociedade de amanhã, devendo realizar este objectivo de forma consciente, desempenhando um papel privilegiado na orientação do progresso da sociedade, uma vez que ela é o cérebro de toda a dinâmica social. Esta terceira missão da Universidade pode resumir-se parafraseando a afirmação de Teilhard de Chardin: "o espírito de pesquisa é a alma permanente da evolução"; a que acrescentamos: "a Universidade é a consciência permanente da evolução na sociedade". Esta evolução, contudo, aberta aos novos desafios do presente, tem de passar, urgentemente, pelo reconhecimento e pelo respeito da dignidade da pessoa humana, pelo direito à liberdade e pela prática de uma cultura e de uma ética da solidariedade autêntica. Justifica-se, assim, o tema destes IX Encontros Interdisciplinares e frisa-se a sua importância e actualidade para a reflexão universitária.

Álcool e tabaco nos militares em Forças Nacionais Destacadas

RESUMO - Introdução: Segundo a Organização Mundial de Saúde, a evolução verificada nos últimos anos no consumo de álcool e tabaco e outras substâncias psicoactivas está a aumentar rapidamente e a contribuir de maneira importante para a carga das doenças em todo o mundo. A nível militar e nos elementos destacados para as missões de apoio à paz, é pertinente conhecer e caracterizar os padrões de consumo de álcool e tabaco a que estão sujeitos nestes contextos específicos de modo a compreender esta realidade e a sua importância e a poder intervir face às suas consequências. De ainda referir que existe escassez de estudos nesta área em Portugal. Objectivo: O objectivo deste estudo consiste em caracterizar os padrões de consumo de álcool e de tabaco dos militares das Forças Nacionais Destacadas, em missão de apoio à paz, no pré-deslocamento ainda em Portugal, no deslocamento em Teatro de Operações e no pós-deslocamento em território nacional. Metodologia: Apresenta-se o delineamento do estudo e o tipo de estudo que é longitudinal e analítico, a metodologia utilizada, bem como, as hipóteses colocadas, consolidadas na revisão de literatura efectuada previamente; faz-se a caracterização das variáveis sócio demográficas e instrumentais utilizadas. São definidos os critérios de inclusão e exclusão assim como aspectos éticos necessários. Definem-se ainda os testes estatísticos considerados apropriados para este tipo de estudo. Simulação de resultados, discussão e conclusões: Faz-se uma simulação do modo de apresentação dos resultados de acordo com os objectivos e hipóteses traçados tendo em conta a aplicação estatística considerada mais conveniente. Quanto ao ponto de discussão e conclusões dever-se-á após a realização do estudo comparar os resultados obtidos com os resultados de outros estudos análogos e no mesmo âmbito e tecer algumas considerações pertinentes sobre os mesmos. Assim seria importante sugerir novas orientações para outros estudos tendo em conta os resultados mais significativos que possam ser apurados e ainda ser reflectido e até apontado algumas respostas em termos de intervenção neste contexto.

Gestão das operações das PME´s de construção familiares em períodos de mudança – Uma contribuição baseada no PMBOK para a fase de sucessão da liderança

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Análise e melhoria de operações de um armazém JIT: caso de estudo

A globalização apresenta inúmeros desafios à gestão da cadeia de abastecimento ao facilitar e promover um contexto de intensa competitividade. Atualmente os armazéns são um meio para as organizações obterem vantagem competitiva através da redução de custos e do aumento da capacidade de resposta ao mercado, cada vez mais volátil. Esta dissertação, desenvolvida num armazém pertencente ao Grupo Jerónimo Martins que funciona segundo a filosofia Just-In-Time, tem como objetivo melhorar o desempenho do armazém através da identificação de problemas e proposta de soluções, com base nos conceitos ao Toyota Production System. Foram identificados problemas ao nível dos fatores humanos, da falta de flexibilidade de algumas operações e dos desperdícios do tipo Muda e Muri. As principais propostas de melhoria baseiam-se na eliminação de Muda. Foram identificadas as atividades que não acrescentam valor e sugerida a sua eliminação. É analisada a sobreposição de tarefas de suporte com as tarefas produtivas, através de voice picking e da utilização de motas com controlo remoto, com esta última a apresentar uma redução do custo anual até 18% nas movimentações de acessórios de transporte na zona de execução. É apresentada uma proposta para a redução do manuseamento dos produtos através do aumento em cerca de 129% do número de contentores completos executados e sugerida a definição de uma função de transferência que visa reduzir o custo de transporte através do aumento da taxa de ocupação dos acessórios de transporte. Finalmente, para mitigar o principal desperdício identificado, a distância percorrida, foi proposto um novo layout do armazém que permitiu uma redução de aproximadamente 21% do custo de movimentação de acessórios de transporte entre diferentes zonas do layout.

Relatório de estágio curricular no Julgado de Paz de Lisboa

This project is the result of a four months internship at the “Julgado de Paz de Lisboa” between September and December of 2014. The internship was a necessary requirement for completing the Master’s degree in Law. In the first section we describe all the work developed during the internship and expose the main topic of the thesis. The second section describes the structure of the “Julgados de Paz” as well as its competences and its procedures. We also highlight the main differences between the “Julgados de Paz” and the “Tribunais Judiciais”. In the third section we describe the figure of the lawyer taking a historical perspective as well the most relevant principles for the topic of the thesis. The fourth section analyses the present legislation both at the “Julgados de Paz” as well as the “Tribunais Judiciais” it what respects mandatories of the requirement of a lawyer. In the final section we present our conclusions and our proposals for solving the existing anomalies that arise from the present regime.

Melhoria de processos de produção e operações numa empresa farmacêutica

Perante a conjuntura de instabilidade vivida a nível europeu e, principalmente, a nível nacional, a Industria Farmacêutica vê-se obrigada a fazer frente a certas dificuldades. Para tal, dá início a reduções orçamentais de grande dimensão, que requerem uma melhor e maior gestão e racionalização dos seus recursos. Deste modo, para a criação de vantagens competitivas, as Industrias devem focar-se na totalidade do seu negócio, desde a pesquisa de novos fármacos, ao desenvolvimento de processos de fabrico mais eficientes. O Laboratório Edol, como Pequena e Média Empresa nacional, detém um papel fundamental na economia portuguesa. Assim, de forma a manter a sua importância no dinamismo da economia, necessita de ajuda no desenvolvimento de linhas de produção mais eficazes. Perante isto, o Laboratório propôs a melhoria do processo de fabrico do creme hidratante ATL, uma vez que este produto, em especial, é líder em vendas e contém alguns constrangimentos na sua produção. Havia portanto, a necessidade de melhoria do processo com vista a um aumento significativo da sua produção. É neste contexto, que a aplicação de metodologias como o Lean e o Six Sigma se enquadram na perfeição nesta dissertação, que tem como objetivo eliminar fontes de desperdício e acrescentar valor aos produtos, em particular, no dermocosmético proposto por esta empresa. Ambas as filosofias demonstraram grande capacidade na melhoria do sistema, que levaram a propostas de sucesso e que atingiram as metas estipuladas – aumento de eficiência e produtividade do creme ATL. Para além disto, ainda foram descritas diversas ideias para projetos futuros de melhoria continua. De salientar que numa época de crescimento a nível de exportações, as empresas a nível nacional ou global, necessitam de otimizar as suas linhas para conseguirem dar vazão aos mercados internacionais. Como tal, o Lean e o Six Sigma, representam esse potencial. Dado isto, os objetivos propostos foram atingidos na íntegra, com o acrescento de novas soluções para a linha de produção e com uma gestão mais racional dos recursos humanos.

Operações de vigilância transfronteiras

This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.