O emprego de uma força de segurança de natureza militar nas missões de paz

The conflicts currently taking place around the world demand that the international intervention fits the intensity and extent of the threat. This is particularly important in post-conflict scenarios, leading to a greater participation of the Security Forces in those scenarios, in order to foster lasting peace, enforce the order and improve law enforcement services in those regions. The transition from armed conflict to peacekeeping may entail high risk situations and greater instability periods, so-called “intermediate situations”. Accordingly, in the face of persisting high volatility, a robust response is still required post-conflict. Therefore, it is appropriate to deploy Security Forces with military nature and status, the gendarmeries, which have training and response capabilities similar to Armed Forces in peacekeeping operations. Their double facet as police and military forces enables them to perform police duties in high risk and unsafe environments. In light of these features, the Portuguese gendarmerie, Guarda Nacional Republicana (GNR), is able to carry out tasks in these scenarios, which it has been doing through individual operatives or larger units. This dissertation focuses on the use of Security Forces of military nature in peacekeeping missions, in particular the Portuguese GNR, relying mostly on the inductive approach and using literature research, document analysis, interviews and statistics. After a brief description of international peacekeeping missions, we describe the contribution of Security Forces of a military nature in such operations. Then we introduce and analyse the GNR, focusing on its deployment in different kinds of peacekeeping operations, from its first participation in 1995 until today. We also report some reactions to the performance of GNR. Finally, we discuss whether there is indeed a unique role for this type of forces in international peacekeeping missions.

No quadro dos actuais conflitos que deflagram por todo o mundo, a intervenção internacional tem que se adequar à intensidade e extensão da ameaça. Esta necessidade de ajustamento coloca-se com maior acuidade no período de pósconflito, o que tem motivado um reforço da participação das Forças de Segurança nestes cenários, de molde a reduzir os riscos para uma paz duradoura e assegurar a ordem e a melhoria do serviço policial as regiões afectadas. A transição do conflito armado para o restabelecimento da paz pode envolver situações de elevado risco e períodos de grande instabilidade, as chamadas «situações intermédias». Com efeito, mantendo-se um ambiente de elevada volatilidade, é ainda necessária a intervenção de meios robustos no pós-conflito. Surge, então, espaço para a intervenção das Forças de Segurança de natureza e estatuto militar, as chamadas gendarmeries, que têm uma preparação e capacidade de resposta próximas das Forças Armadas nas operações de paz. A dupla qualidade de polícia e força militar confere-lhes aptidão para desempenhar funções policiais num ambiente de risco e insegurança. Devido a essa natureza, a gendarmerie portuguesa, a Guarda Nacional Republicana, está em condições de actuar nesses cenários, o que tem vindo a realizar através de elementos isolados ou unidades constituídas. A presente dissertação centra-se no emprego das Forças de Segurança de natureza militar nas missões de paz, focando especial atenção no caso português da GNR, utilizando para o efeito sobretudo o método indutivo, com recurso a diversas técnicas, como pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e estatísticas. Após uma breve caracterização das missões internacionais de paz, descreve-se o contributo das Forças de Segurança de natureza militar nestas missões. Segue-se a análise da força portuguesa com essa natureza, a GNR, em especial o seu emprego no diversificado espectro das operações de paz, desde a primeira intervenção, em 1995, até à actualidade. Dá-se nota, também, de algumas reacções de diferentes actores em relação ao desempenho da GNR. Finalmente, conclui-se acerca da real existência de um papel singular para este tipo de forças no quadro das missões internacionais de paz.